A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores.

Deputado Marreca Filho.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21.05) o Projeto de Lei 4558/2019, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD/MA), que garante tratamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas vítimas de queimaduras e assegura a elas os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A proposta estabelece que pacientes vítimas de queimaduras tenham direito a acompanhamento integral e gratuito no SUS, incluindo reabilitação física, estética e psicológica, além de apoio educacional e profissional. O texto representa um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas que enfrentam as graves consequências das queimaduras — muitas vezes permanentes e incapacitantes.

“O sofrimento físico e emocional de quem passa por um acidente com queimadura exige uma resposta efetiva do Estado. Esse projeto é um passo importante para assegurar dignidade e qualidade de vida às vítimas”, declarou o deputado Marreca Filho, autor do projeto.

O PL 4558/19 define como diretriz a oferta de tratamento humanizado e acesso universal aos serviços de saúde, desde o atendimento de urgência até a reabilitação completa. O texto também prevê o desenvolvimento de campanhas de prevenção, capacitação de profissionais da saúde e a criação de centros especializados em queimaduras.

O relator do projeto no Senado Federal, senador Nelsinho Trad (MS), destacou a importância da matéria ao comparar o acesso à cirurgia plástica reparadora para as vítimas de queimaduras à lei que determinou a reconstrução mamária no câncer de mama.

– Próximos passos

Como o texto sofreu alterações no Senado, a proposta precisará ser reavaliada pela Câmara dos Deputados, que deverá decidir se acata integralmente o substitutivo ou retoma o texto original.

Para Marreca Filho, a aprovação representa a realização de um sonho para as vítimas de queimaduras e entidades como a Associação Nacional dos Amigos das Vítimas de Queimadura (ANAVIQ) e a Associação Maranhense de Apoio a Sobreviventes de Queimaduras (AMASQ). “Esse projeto nasceu do diálogo com quem vivencia essa dor todos os dias. Hoje, o Senado deu uma resposta concreta de empatia e responsabilidade”, concluiu o deputado.