Prefeitos e prefeitas irão cobrar do Governo e das Bancadas de deputados estaduais e federais maior empenho na resolução dos problemas das cidades maranhenses.

Gestores públicos da Região do Vale do Pindaré, dentre eles prefeitos, prefeitas e técnicos municipais, confirmaram participação na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

Na reunião de trabalho, ocorrida na última sexta-feira (09) no auditório da Prefeitura de Santa Inês e coordenada pelos prefeitos Ribamar Alves e Gil Cutrim – este último presidente da entidade municipalista – foi fechada questão no sentido de cobrar do Governo do Estado e dos deputados estaduais e federais maior empenho na resolução de problemas que continuam afetando as cidades, dentre eles o pagamento de convênios firmados com as Prefeituras ano passado; fim do subfinanciamento dos programas federais; custeio do transporte escolar; manutenção de hospitais; e o fim do apoio financeiro dos municípios ao sistema de segurança pública, principalmente no que diz respeito ao pagamento de aluguéis de prédios e abastecimento de veículos das Polícias Civil e Militar.

“O encontro foi muito proveitoso e se confirmou a união dos gestores em torno de uma causa única, que é trazer mais benefícios para os municípios, amenizando a situação de crise financeira pelos quais os mesmos estão passando”, avaliou Ribamar Alves.

Walber Pereira, prefeito de Pindaré Mirim, disse estar esperançoso de que, durante a Marcha, o governo estadual possa anunciar um pacote de novas ações que sejam benéficas às cidades.

“Os municípios, desde o início do ano, sofrem com a queda permanente de recursos do FPM. Muitos não estão, sequer, conseguindo pagar a folha de funcionários. É necessário que o Governo, durante a Marcha, atenda pelo menos alguns de nossos pleitos. Caso contrário, será impossível continuar mantendo uma administração municipal”, disse.

Gil Cutrim afirmou que as reuniões de mobilização para Marcha nas Regiões da Baixada e Vale do Pindaré foram importantes, principalmente porque foi possível inserir na pauta do evento sugestões apontadas pelos próprios gestores. O presidente da FAMEM explicou que novos encontros serão realizados em outras Regionais, dentre elas Cocais e Tocantina.

As inscrições para a I Marcha Municipalista do Maranhão podem ser feitas nowww.famem.org.br

A programação será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade, e reuniões políticas com deputados estaduais, federais e o governador Flávio Dino.

Secretário da Industria e Comercio do Governo Roseana Sarney.

Mais um escândalo milionário de desvio de recursos durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi revelado a partir de auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), desta vez o rombo foi na Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Seinc) que foi comandada por Maurício Macedo. Os danos aos cofres públicos alcançam o valor de R$ 4.249.803,00 somente na execução do Contrato nº 29/2011-SEINC, celebrado com a empresa M.S. Informática e Consultoria, a ShapConsult.

As irregularidades aparecem desde a contratação irregular até o pagamento por serviços não prestados. Conforme levantamento da equipe de auditores da STC, o ex-secretário Maurício Macedo celebrou indevidamente o contrato com a ShapConsult através de adesão de ata de registro de preços da antiga Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social (Seaps). Ocorre que a ata de registro de preços ARP nº 002/2009-SEAPS estava com seu prazo de vigência encerrado e, por isso, não poderia mais haver adesões.

A ata foi assinada na Seaps em 24 de novembro de 2009 e continha a cláusula de “validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, vedada a sua prorrogação”. Assim, outros órgãos públicos só poderiam contratar diretamente a empresa M. S. Informática e Consultoria (ShapConsult), sem nova licitação, até novembro de 2010. Apesar disso, o ex-secretário Maurício Macedo celebrou contrato com a empresa mais de um ano depois de vencido o prazo limite fixado na ata de registro de preços, em 2 de dezembro de 2011.

O processo de adesão feito na gestão de Maurício Macedo caracteriza dispensa indevida de licitação, o que configura crime licitatório previsto na Lei nº 8.666/93, que tem pena de até cinco anos de reclusão. O relatório da auditoria aponta ainda que há indícios de superfaturamento de serviços comuns, como digitalização de documentos; pagamento por produtos que não foram entregues à Secretaria; e até a falta de recolhimento de impostos.

Somente no superfaturamento da mão-de-obra, os danos alcançam R$ 2.623.936,00. As horas efetivamente pagas para o quantitativo de pessoas contratadas é simplesmente impraticável. Considerando que trabalhavam durante todo o contrato 16 pessoas em regime de oito horas diárias nos dias úteis, era possível o pagamento de 2.816 horas. Porém, houve meses que foram faturadas 8.400 horas de trabalho. É como se os funcionários trabalhassem em jornada de 24 horas por dia, sem qualquer intervalo, e todos os dias na semana.

Outros itens do contrato também sofreram superfaturamento no momento da cobrança dos serviços. É o caso da digitalização de documentos. Foi cobrada a digitalização de 1.127.203 páginas, mas o sistema fornecido pela própria empresa demonstra que somente foram digitalizadas 675.129 páginas. Ou seja, a empresa cobrou e recebeu quase o dobro do valor que realmente deveria, causando um prejuízo de R$ 94.935,54 aos cofres públicos.

Também houve danos ao erário pelo pagamento de R$ 210 mil para o desenvolvimento de um sistema que não foi efetivamente entregue à Seinc. A empresa apenas disponibilizou o uso de um sistema durante a vigência do contrato. Entretanto, por ter sido contratado o desenvolvimento do software, a Lei de Licitações prevê o acesso às informações pertinentes à tecnologia de concepção, desenvolvimento, fixação em suporte físico de qualquer natureza e aplicação da obra, incluindo o código fonte. O que significa que deveria ter ocorrido a entrega do sistema com o respectivo manual de desenvolvimento.

Outro ponto que representou um grave prejuízo ao dinheiro público foi o pagamento de R$ 588.250,00 para o serviço de contingenciamento de dados em site alternativo, como segurança. Contudo, não foi evidenciada a efetiva prestação de serviço na capacidade de memória atestada como executada.

O ex-secretário Maurício Macedo também autorizou o pagamento de R$ 97.062,00 para a empresa M. S. Informática e Consultoria, sem fazer o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte. Ele também deixou de proceder à retenção de R$ 512.677,06 de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Ressarcimento aos cofres públicos

De acordo com o atual secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que tomou posse em janeiro deste ano, a administração estadual vai buscar o ressarcimento de todos os valores. “Temos um contrato eivado de vícios e vamos buscar, junto às autoridades competentes, o ressarcimento ao erário do valor pago de maneira indevida referente a serviços e produtos que não foram executados ou implantados”, afirmou.

O secretário ressaltou que as irregularidades são tantas que até mesmo procedimentos de praxe da esfera pública assegurados na legislação estadual foram descumpridos. “Foram realizadas despesas sem cobertura contratual, além de haver desacordo com o decreto estadual 27.294/2011, que determina encaminhamento à SEATI [Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação] do processo de contratação para análise e emissão de parecer de viabilidade técnica da contratação”, disse.

Além dos procedimentos legais para obter o ressarcimento do dinheiro público, a administração estadual também vai buscar as sanções cabíveis tanto à empresa quanto aos demais responsáveis pela contratação e pagamentos irregulares.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Prefeito mostra marcas das agressões dos polícias rodoviários federais

O Prefeito do Município de Pedro do Rosário, Irlan Serra, vem a público esclarecer que no dia 09 de outubro do corrente ano, por volta de 0h30min o veículo em que se encontrava juntamente com sua esposa e outras quatro pessoas foi abortado por policiais rodoviários federias que integravam a chamada Operação Brasil Intrgrado junto à saída do ferry boat (Ponta da espera) em São Luís.

Ocorre que um dos passageiros do veículos portava uma arma de fogo sem prévio conhecimento dos demais. Ao localizar a arma os policiais passaram a agir com truculência imprimindo força desproporcional, causando, inclusive, lesões corporais no Prefeito Municipal. A total ausência de envolvimento do Prefeito com eventual crime porte ilegal de arma foi imediatamente reconhecida pelo delegado responsável pelo caso, que realizou a imediata liberação do mesmo sem que houvesse autuação.

Em respeito ao devido processo legal , o proprietário da arma foi regulamente autuado e responderá pelo correspondente crime em liberdade, mediante o pagamento de fiança . Importante frisar, nesse pormenor, que o Sr Irlan Serra , a despeito da noticia amplamente divulgada na mídia local, não foi preso, tampouco foi declarado incurso no crime de porte ilegal de arma de fogo. Foi, tão somente conduzido para prestar esclarecimentos, considerando que a referida arma foi localizada no veículo em que se encontrava. Reitera ainda seu compromisso com a legalidade e transparência, que sempre pautaram sua trajetória, seja no âmbito familiar e social, seja no âmbito da gestão pública.

Por fim, serão adotadas todas as medidas administrativas disciplinares e judiciais tendentes à averiguação do ocorrido e eventual punição dos envolvidos.José Irlan Sousa Serra, Prefeito Municipal de Pedro do Rosário Maranhão.

Em reunião de trabalho realizada com o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, o deputado Glalbert Cutrim obteve novas conquistas para os municípios de Brejo de Areia, Palmeirândia, Bom Jesus das Selvas e Altamira do Maranhão.

Glalbert, após várias solicitações, recebeu do secretário a confirmação de que a obra da estrada ligando Altamira a Brejo será retomada nas próximas semanas, tão logo, sejam resolvidas questões burocráticas.

Noleto também confirmou ao parlamentar que os dois municípios e a cidade de Bom Jesus das Selvas já estão incluídos no terceiro lote do programa Mais Asfalto, iniciativa que está sendo desenvolvida em várias regiões do Estado.

Em Palmeirândia, o deputado garantiu junto ao secretário a retomada de obras de pavimentação de vias.

“O Glalbert é um deputado atuante, que está em contato permanente com a classe política e os moradores dos municípios. É um parlamentar que luta pelo desenvolvimento das cidades. Eu e o povo de Altamira estamos alegres com essas novas conquistas”, afirmou o prefeito Ricardo Miranda, que participou da reunião de trabalho entre o deputado e o secretário.

Glalbert Cutrim agradeceu o apoio do Governo do Estado. De acordo com ele, somente levando novas ações para os municípios será possível tornar o Maranhão um estado mais forte e com menos desigualdades.

Briga, separa, volta, namora…

ObaOba – Quem nunca passou por isso? Ter um relacionamento que vai e volta, enrolado, que vocês ficam, “desficam”, namoram, terminam, voltam, brigam, separam, reatam… quem aguenta tanta instabilidade?!

Para todos os corações indecisos e insistentes, separamos 12 coisas que só quem já teve um ‘relacionamento vai e volta’ pode entender. Para você que não aguenta mais essa oscilação: ou vai, ou volta!

1. Em tantas idas e voltas, vocês nunca conseguiram descobrir o que há de errado com vocês dois.

2. Até porque, cada término é uma briga diferente!

3. E toda essa confusão te faz pensar que você não está pronto(a) para algo sério e que você precisa “curtir a vida”.

4. Mas como, se agora você já se apegou a ele(a)? E pior: você sabe que é recíproco!

5. E por causa desse sentimento todo vocês não conseguem se desprender um do outro…

6. Os amigos de vocês já não conseguem colocar mais fé nesse relacionamento.

7. Todas essas brigas (sejam briguinhas ou brigões), querendo ou não, já desgastaram demais o relacionamento e os sentimentos de vocês.

8. O que às vezes te leva a pensar que vocês só ficam voltando por causa da comodidade – por já estarem acostumados a ter um ao outro na vida.

9. Nesses intervalos das idas e voltas ambos já tiveram que conciliar casos paralelos (o que só aumentou as intriguinhas e os ciúmes entre vocês).

10. Muitas vezes foi preciso colocar na balança os prós e contras do namoro para saber se o relacionamento ainda valia a pena.

11. A questão é que: juntos, vocês parecem prisioneiros um do outro, sempre brigando e se limitando; mas separados, vocês morrem de saudades um do outro e daí todos os problemas desaparecem.

12. Inevitavelmente você sabe que em algum momento vai chegar a hora de decidir se vai ou volta – e sinceramente, no momento, você não faz ideia!

Não entendeu? Leia os pot’s abaixo:

– Lidiane fora da cadeia após dez dias; advogados já focam na sua volta para Prefeitura

–Vídeo: Os argumentos mirabolantes do advogado de Lidiane Leite

– Promotor de Execuções Penais diz que Lidiane tem regalias em prisão

– Ostentação na cadeia: Lidiane pede lanche do Bobs durante depoimento

– Lidiane entrou na Polícia Federal pelos fundos para não chamar atenção

– Ostentação da Prefeita Lidiane repercute na imprensa internacional

– Irregularidades são investigadas na prefeitura comandada por Lidiane Rocha

– MP de Bom Jardim esclarece sobre o descaso da Prefeita Lidiane Rocha

Tudo muito suspeito: Desde que se entregou na Polícia Federal, a prefeita cassada Lidiane Leite [ostentação] parece seguir um roteiro traçado pelos seus advogados, o final desse filme parece ser sua recondução para o cargo Prefeitura de Bom Jardim, também pelas vias judiciais. 

Justiça federal revogou a prisão preventiva da “ostentação” Lidiane Leite.

Na profundeza dos mistérios da Justiça brasileira nunca se duvidou de absolutamente nada. De apenas 25 anos, a prefeita cassada do Município de Bom Jardim – Lidiane Leite da Silva, suspeita de desviar milhões em verbas da educação, recebeu nesta sexta-feira(29) decisão favorável que lhe coloca livre da cadeia.

Lidiane havia sumido quando teve sua prisão decretada na Operação Éden no dia 20 de agosto, da Polícia Federal, chegou ter o nome incluído na lista de procurado da Interpol – Organização Internacional de Polícia Criminal.

Após passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita apelidada de “Ostentação” pela imprensa de todo o mundo, se entregou no começo da tarde do dia 28 de setembro, acompanhada de três advogados, um desses com grande trâmite em Brasília.

Presa, Leite foi levada – mesmo sem ter ensino superior – para uma sala no quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís. Foi taxada pelo Ministério Público de receber regalias, entretanto, nada impediu que nesta manhã, o juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Estado, revogasse a sua prisão preventiva.

Para amenizar as criticas da sociedade, o magistrado substitui, na decisão, a prisão por monitoramento eletrônico com tornozeleira.

Estratégia

Lidiane agora quer retornar ao comando da Prefeitura.

Nos bastidores comenta-se que tudo não passa de um grande ensaio. Quando se entregou Lidiane já sabia que não passaria mais de 10 dias presa, foi exatamente essa a condição para se apresentar na sede da PF.

Agora os advogados só pensam na volta da “ostentação” para o comando dos cofres públicos de Bom Jardim. Os defensores contratados a preço de ouro já trabalham para anular a votação da Câmara de Vereadores que cassou o mandato de sua cliente por ato de improbidade administrativo.

E não se espante, caso a ex-detenta retorne para o cargo no qual foi eleita pela maioria dos bom-jardinenses em 2012.

Por volta da 1h desta sexta-feira(09) na última viagem do ferryboat que  fez a travessia Cujupe/São Luís, já no terminal da Ponta da Espera, policiais sem qualquer preparo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostraram como pode ser frágil a força policial quando não é usada com a devida ponderação.

De forma truculenta, aparentando estarem direcionados a mando de “alguém”, pois não havida nenhum tipo operação sendo realizada na ocasião, seis agentes da PRF focaram o veículo Fiat Pálio NXG-9498/MA, onde estava o prefeito de Pedro do Rosário José Irlan Sousa Serra, sua esposa (Lidiane Neres Soares), o motorista (Raimundo Nonato Teixeira Neto), um segurança particular (Evandro Luís Matos Pereira), a Tesoureira da prefeitura (Rubenita de Moura Lobato Bezerra) e mais um amigo (José Kelvécio Rodrigues Alves). Seis pessoas no total.

Ao abordarem o veículo locado, a PRF exigiu um documento que provasse que o carro era de fato alugado, mas o prefeito não tinha em mãos o contrato naquele instante. Então os policiais decidiram realizar uma revista geral no veículo e nos passageiros.

Durante a revista, os policiais encontraram um revólver calibre 38 pertencente ao segurança – Evandro Luís Matos Pereira. Em vez de conduzirem o portador da arma para os devidos fins de apuração, os agentes arbitrariamente deram voz de prisão a todos os ocupantes do veículo.

Sem oferecer qualquer tipo de resistência à prisão, o Irlan Serra questionou os agentes rodoviários sobre a prisão desnecessária, momento que agrediram fisicamente o gestor e o jogaram no chão, algemando-o em seguida. Situação de imenso constrangimento para o representante do povo pedrorosarienses.

Prefeito Irlan foi agredido publicamente na frente da sua esposa.

O ato descabido da PRF trás uma reflexão: Tantas irregularidades acontecendo nas estradas federais cotidianamente e a PRF focada em fatos tão irrelevantes. Ora, quem estava com a arma era o segurança, o que o Prefeito tem com o porte ou não do contratado?

Na próxima terça-feira (13) o deputado Toca Serra, irmão do Prefeito Irlan – deve fazer um duro pronunciamento contra a atitude truculenta dos seis agentes.

Ao contrário do noticiado por alguns meios de comunicação, o prefeito bem como as outras cinco pessoas que estavam no veículo foram levados para a delegacia onde fizeram os esclarecimentos necessários e liberados em seguida.

A Polícia Federal cumpre 3ª etapa da cumpriu mandados de busca e apreensão no DF e no RJ. Zelotes investiga fraudes em conselho ligado ao Ministério da Fazenda.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (8) a 3ª etapa da Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Agentes da PF cumpriram sete mandados de busca e apreensão, 5 em Brasília e dois no Rio de Janeiro.

A primeira etapa da Zelotes foi deflagrada em março. O esquema investigado, de acordo com a PF, consistia em pagamento de propina para integrantes do Carf com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.

Os mandados desta quinta, de acordo com a PF, aprofundam investigações a partir de documentos apreendidos em março, na primeira etapa. Esses documentos, segundo a polícia, têm indícios de participação de um novo conselheiro do Carf no esquema e de escritórios de advocacia ligados a ele.

A PF também informou que nos sete meses de investigação até aqui ficou “comprovado” que conselheiros do Carf e funcionários do órgão “defendiam interesses privados, em detrimento da União”, “valendo-se de informações privilegiadas”.

Segundo as apurações, conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.

Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. O esquema teria movimentado R$ 19 bilhões em irregularmente.

Semelhança

Esquema fraudulento de sonegação está enraizado na Receita do Estado.

A fraudes no Carf é idêntico ao esquema já denunciada aqui no blog que envolve escritórios de consultoria tributária e de advocacia e empresários que buscam compensação de tributos estaduais com supostos créditos de títulos. O esquemão é liderados por auditores da Receita Estadual em São Luís, eles extorquem empresários e liquidam dívidas por conta própria, provocando um prejuízo ainda não calculado aos cofres públicos em impostos que deixaram de ser recolhidos.

LEMBRE do caso nos post’s abaixo:

– Escândalo! Esquema milionário de compensação de dívida na Receita Estadual

– “Auditor da sacolinha” já faturou milhões em compensação de dívida na Receita do MA

Souza Neto reclamada das práticas que ele mesmo usou meses atrás…

Após defenestrar Marcelo Freire Carneiro então presidente Estadual do Partido Trabalhista Nacional(PTN) do cargo na noite do dia 29 de abril deste ano, durante um jantar em São Luís (LEMBRE), o inexpressível deputado estadual *bananeira Souza Neto recebeu o troco na mesma moeda nesta quinta-feira(08).

O nanico partido alvo de disputa no Maranhão agora está sob o comando do ex-secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Laércio Costa. O novo dirigente é aliado do deputado federal também *bananeira Aluísio Mendes(PSDC) que recebeu de bandeja a direção da sigla do presidente nacional, Renata Abreu.

O engraçado é que vestido com o manto de paladino da honestidade e de bom moço, Souza Neto ainda teve a cara de pau de emitir uma nota alegando que “não sabia que tinha sido destituído da presidência do PTN”. Ora, mas foi exatamente o que o parlamentar fez com seu antecessor meses atrás. Então reclamar de quê deputado?!?

O partido é o que se pode chamar de “casa da mãe joana”, muda de dono a todo instante, sem que haja qualquer processo eleitoral para escolha para dirigentes. Não causará espanto se daqui a uns meses for alterado a diretoria novamente.

* Bananeira – só dá uma vez, ou seja, os deputados são de único mandato. Bom lembrar que a bananeira é cortada depois da colheita do fruto…

LEIA também:

– PTN e o novo presidente, do tamanho do partido: pequeno!