Crítica da advogada veio por meios das redes sociais.

A advogada criminalista Samara Brauna, que já concorreu ao comando da OAB do Maranhão, usou suas redes sociais para criticar veementemente o Projeto de Lei 1977/2024 da senadora Ana Paula. Em uma publicação no Instagram, Samara destacou diversos pontos que, segundo ela, poderiam trazer consequências graves para a sociedade caso a proposta seja aprovada.

A advogada iniciou sua crítica apontando que o projeto afetaria não apenas homens, mas também mulheres condenadas por agressão. De acordo com Samara, a proposta estipula que, para novos casamentos, o regime de partilha seria a separação total de bens. Já nos casamentos existentes, a mudança do regime de bens poderia causar conflitos familiares significativos, especialmente se um dos cônjuges quiser alterar o regime de comunhão total ou parcial de bens.

Além disso, Samara destacou um aspecto que considera altamente problemático: somente homens poderiam ser condenados por violência psicológica, enquanto mulheres teriam uma chance muito menor de serem condenadas por violência doméstica, a menos que existam provas robustas contra elas. Ela também expressou preocupação com a possibilidade de homens inocentes serem condenados injustamente, mencionando o Innocence Project como exemplo de erros judiciais que poderiam levar à perda de bens.

A advogada também previu um aumento nos casos de falsas acusações, especialmente de violência psicológica, já que, segundo a proposta, apenas mulheres poderiam ser vítimas e a condenação não dependeria de prova material. Isso, argumenta Samara, poderia silenciar ainda mais os homens vítimas de violência doméstica, enquanto as estatísticas de divórcio tenderiam a aumentar.

Por fim, Samara Brauna afirmou que, cada dia que passa, as políticas públicas parecem contribuir para a deterioração da instituição do matrimônio e da família. Em seu post, ela enfatizou a necessidade de uma análise cuidadosa das implicações de tais legislações para evitar injustiças e preservar a equidade nos relacionamentos conjugais.

A crítica de Samara Brauna ao Projeto de Lei 1977/2024 abre espaço para um debate mais profundo sobre as mudanças propostas na legislação de violência doméstica. Sua análise levanta questões importantes sobre os possíveis efeitos colaterais da proposta, destacando a necessidade de um olhar atento para garantir que as políticas públicas não prejudiquem injustamente qualquer segmento da população.