TCE iniciou fiscalização em municípios do MA que receberam emendas pix, entre esses, quatro cidades receberam os auditores fiscais do tribunal, entre elas, Miranda do Norte e Afonso Cunha.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou a fiscalização em municípios maranhenses e no governo do estado sobre a aplicação dos recursos oriundos da emendas pix destinadas de 2020 a 2024. Entre as cidades, Auditores do tribunal estiveram na última semanas em Miranda do Norte e Afonso Cunha. No total, as prefeituras receberam quase R$ 100 milhões de deputados e senadores do Maranhão.

A fiscalização faz parte do acordo técnico que o TCE fez com o Tribunal de Contas da União (TCU) para buscar informações sobre a aplicabilidade dos recursos e o plano de trabalho para disponibilidade de informações sobre as verbas que chegaram. A escolha se deu por sorteio.

O município que mais recebeu emenda pix entre os quatro fiscalizados foi Miranda do Norte. Por lá, o deputado federal Júnior Lourenço (PL) destinou R$ 33 milhões que representa R$ 80% do valor dos recursos que ele indicou de 2020 a 2024. O parlamentar é filho da ex-prefeita da cidade, Angélica Bonfim, que foi quem recebeu toda a verba para sua gestão. Josimar de Maranhãozinho (PL) enviou R$ 1 milhão para a cidade.

Afonso Cunha, na gestão do então prefeito Arquimedes Barcelar, recebeu 14 emendas, cuja soma chega a mais de R$ 15 milhões. Pastor Gil (PL), Weverton Rocha e Josivaldo JP (PSD) destinaram recursos para a cidade.

Em Miranda do Norte, a agora ex-prefeita Angélica Bonfim teve que fazer acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para devolver recursos. Foram cerca de R$ 7,7 milhões que foram devolvidos devido a suspeita de fraude em dados no Sistema de Saúde.

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As fiscalizações nos municípios devem se intensificar porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou ao TCU que sejam feitas fiscalizações em um prazo de 10 dias úteis em cerca de mil casos de irregularidades na aplicação das emendas pix no período de 2020 a 2024.

Valores por município

MIRANDA DO NORTE
4 EMENDAS = R$ 34,2 MILHÕES
JÚNIOR LOURENÇO – R$ 33 MILHÕES
JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO – R$ 1 MILHÃO

AFONSO CUNHA
14 EMENDAS = R$ 15,3 MILHÕES
JOSIVALDO JP – R$ 2,9 MILHÕES
ELIZIANE GAMA – R$ 2 MILHÕES
JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO – R$ 1 MILHÃO
PASTOR GIL – R$ 2 MILHÕES
PAULO MARINHO JR. – R$ 500 MIL
PROFESSOR ISRAEL BATISTA – R$ 120 MIL
WEVERTN ROCHA – R$ 2 MILHÕES