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2024
Apenas no mês de dezembro, 11 Desembargadores do TJ-MA receberam acima de R$ 100 mil líquido
Verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.
Apenas no mês de dezembro, 11 Desembargadores do TJ-MA receberam acima de R$ 100 mil líquido…
Reportagem divulgada nesta terça-feira (02) pelo jornal Estadão, revela que todos os 34 desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) receberam subsídios acima do teto em dezembro de 2023. Desses, 17 togados tiveram contracheques acima de R$ 100 mil em valores brutos e 11 desembargadores receberam mais de R$ 100 líquido.
A Constituição limita o subsídio do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que hoje corresponde a R$ 41.650,92, mas magistrados recebem auxílios que não entram no cálculo.
Verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.
Outro fator que infla os contracheques é a venda de férias. Magistrados têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano – fora o recesso de fim de ano e feriados. É comum que eles usem apenas 30 dias, sob argumento de excesso e acúmulo de ações. Mais tarde passam a receber esse “estoque”, a título de indenização de férias não gozadas a seu tempo.
Todos os pagamentos à toga estão previstos expressamente na Lei Orgânica da Magistratura, nos Regimentos Internos dos tribunais e em legislações.
Os valores dos holerites estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário. Todos os magistrados estaduais listados receberam mais do que os ministros do STF em dezembro.
– Outro lado
O Estadão entrou em contato com a Corte e aguarda resposta. A reportagem também procurou a Associação de Magistrados do Estado, que ainda não se manifestou.
CLIQUE AQUI E CONFIRA O DETALHAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS DESEMBARGADORES DO TJ-MA.
9 Comentários
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Feliz ano novo, em especial, para os que ganham R$1.412,00 mensais. Viva o Brasil e o Maranhão, todos felizes e sorridentes…
Infelizmente, quem precisa do Tribunal de Justiça não tem os seus processos julgados com presteza e celeridade, os processos passam um tempão sem julgamento nos juizados especiais, pergunte aos advogados.
Bando de bandidos disfarçados, enquanto isso temos que sobreviver com o que sobra dos salários do pobre trabalhador. Arfff.
O povo maranhense sempre vao ser escravo dos políticos pois votam por migalhas.
O povo sempre vão ser escravos dos políticos .A escravidão nunca acabou só mudaram a forma de escravizar.O coronelismo continua.aqui no Maranhão só se emprega quem tem uma carta de recomendação políticas isso é se vc não passar em um concurso, o Estado fez um concurso em 1992 e até hoje nunca mais é as autoridades que devem fiscalizar recebem um ‘”cala boca” .São 31 anos sem concurso e ficam só comprando votos com empregos nas repartições.
lVamos aprender a votar em políticos que trabalham de
Maranhense não precisa ganhar na mega da virada , só precisa ser desembargador, mesmo que você trabalha na alhe dioturnamente, ser professor que entenda de física, matemática etc, você nunca vai ganhar esse salário!
Maranhense não precisa ganhar na mega da virada , só precisa ser desembargador, mesmo que você trabalhe, dioturnamente, ser professor que entenda de física, matemática etc, você nunca vai ganhar esse salário. Queria muito poder usufruir de um pouco de segurança no meu estado e, de também ter a prest
Essa sacanagem e afronta ao povo brasileiro,não é privilégio do Maranhão,em Goiás teve uma Desembargadora recebeu “atrazados”de $245 mil.O pior:Na reforma administrativa que está no Congresso NÃO CONSTA O JUDICIÁRIO NEM O MINISTÉRIO PÚBLICO,só os barnabés que são culpados pelo inchaço da folha,ah!mas o Judiciário tem orçamento proprio,proprio de onde??todos os recursos são repassados pelo Executivo que tem uma carga tributária de 34% paga por NÓS.
A sociedade não pode mais esperar por uma forma de aumentar a celeridade dos processos. O tal “trânsito em julgado” tem sido responsável por processos levarem décadas nos tribunais mas quando há interesses, a gente percebe que independentemente do grau de dificuldade de se resolver uma lide, a justiça anda “rápido”. Só espero que a Inteligência Artificial (IA) venha amenizar esse problema é que haja interesse do judiciário.
Está foi A DEMOCRACIA. INVETADAPOR MEIA DÚZIA DE VAGABUNDO QUE SO PENSARAM NUM MEIO DE TOMAR O PAIS POR ASSALTO POLITICOS SO SERVEM PARA VIVER CHUPANDO O SANGUE DO SUOR DO POVO. SAUDADE DOS ANOS 60 E ,70. Nem hum presidente militar enrriqueceu. Como SANEY COLLOR DILMA LULA TEMMER FERNANDO HENRIQUE