Uma auditoria técnica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) identificou indícios de possíveis irregularidades em um contrato de R$ 23,4 milhões firmado pela Prefeitura de Imperatriz para obras de pavimentação asfáltica durante a gestão do prefeito Rildo Amaral.

De acordo com o relatório dos auditores, há suspeitas de direcionamento da licitação, possível superfaturamento e outras inconsistências envolvendo a empresa NEX Empreendimentos, vencedora do certame. A empresa também foi beneficiada por uma ata de registro de preços no valor de R$ 74,4 milhões.

Entre os pontos levantados pela auditoria, está o fato de que o endereço informado como sede da empresa funcionava como uma clínica médica.

O relatório também aponta que a NEX, criada com capital social de R$ 10 mil, elevou esse valor para R$ 8 milhões pouco antes da licitação e abriu uma filial no mesmo endereço da clínica, encerrando as atividades meses depois.

Os auditores ainda questionaram a exigência que impediu a participação de consórcios na disputa, destacando que, menos de um mês depois, a própria Prefeitura permitiu consórcios em outra licitação semelhante.

O relatório também aponta dúvidas sobre a documentação apresentada para comprovação da capacidade técnica da empresa e afirma que, apesar das inconsistências apontadas, a NEX foi habilitada e acabou sendo a única vencedora do processo.

Segundo a auditoria, até o momento da fiscalização já haviam sido pagos R$ 5,4 milhões do contrato. Diante dos indícios encontrados, os auditores solicitaram a suspensão dos pagamentos e pediram esclarecimentos tanto da Prefeitura de Imperatriz quanto da empresa contratada.

O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Imperatriz e da empresa NEX Empreendimentos sobre os apontamentos apresentados na auditoria do TCE-MA.