Na tarde desta quinta feira(13), o jornalista e blogueiro Domingos Costa recebeu uma ligação, via watts, originado do 011.981434415.

Do outro lado da linha, o interlocutor se identifica como Lucas, assessor do vereador Astro de Ogum, vice presidente da Câmara Municipal de São Luís.

O contato teve como propósito convidar o blogueiro para uma confraternização, supostamente organizada pelo parlamentar.

De imediato, Domingos Costa desconfiou que se tratava de um golpe, e contactou com a assessores do parlamentar, que confirmaram as suspeitais.

O fato já foi repassado às autoridades competentes para que as providências cabíveis sejam adotadas, e a assessoria do vereador aproveita o ensejo para tornar público o episódio e alertar os cidadãos maranhenses sobre a tentativa de crime.

Ouça os áudios!

Vereador é acusado de participar de esquema de “rachadinha”, realizar contrato milionário para publicidade e, agora, elevar drasticamente a  folha de pagamento da Casa.

Situação de Fernando Muniz na Câmara de Paço é delicada…

A gestão do presidente Fernando Antônio Braga Muniz à frente do Legislativo luminense tem sido marcado por escândalos envolvendo recursos públicos.

Eleito para o biênio 2019/2020 em um processo conturbado que até hoje tramita na Justiça, Muniz recebe todo mês 6% do orçamento do município, percentual esse calculado do ano anterior.

Coincidência ou não, desde que Fernando assumiu o comando da Câmara, em janeiro de 2019, a Casa pulou dos R$ 300 mil que recebia mensal para nada menos que R$ 700 mil.

O Blog do Domingos Costa apurou que dessa bolada, o presidente pode gastar – por força de Lei – até 70% com folha de pessoal, o restante do dinheiro vai para pagar prestadores de serviços dos mais variados possíveis. 

Na ganância de gastar, Fernando Muniz elevou drasticamente a folha de pagamento da Câmara pulando de 15 cargos comissionados quando assumiu, para nada menos que 64 funcionários em uma Câmara na qual os vereadores sequer possuem gabinetes.

Isto é, entre fevereiro a setembro do ano passado, o atual presidente aumentou em quase 500% as despesas com salários de pessoal em cargos comissionados. O esquema, agora, é alvo de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conforme aprovado nesta quarta-feira (12) pelo Plenário da Corte.

– Contrato de publicidade 

Não foi apenas o estratosférico aumento da folha de pagamento o único escândalo na gestão Muniz. Em outubro de 2019, o presidente Fernando assinou um contrato de quase um milhão de reais com a empresa Clara Comunicação para prestação de serviços de publicidade. 

Sendo mais exato, o valor é de R$ 982.561,00 (novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e um mil reais). Para se ter uma ideia do tamanho absurdo, nem mesmo a prefeitura de Paço do Lumiar possui um contrato desse valor para essa finalidade.

O contrato começou vigorar a partir do último dia 21 de outubro e se estenderá até o próximo 21 de outubro, em 2020, portanto, doze meses.

– Rachadinha 

Outro escândalo da gestão Muniz é o esquema conhecido como “rachadinha”, no qual funcionários devolvem parte do salário para vereadores.

O caso também publicado pelo Blog do DC protagonizou um ex-assessor do vereador Helder Vagner Alves de Sousa (ex-PHS), identificado como Carlos Magno Ferreira Pereira, ele fez um depoimento bombástico no Ministério Público, que investiga o fato.

Na frente da Promotora Gabriela Tavernard, o ex-assessor disse que participou de uma reunião na sede da Câmara na qual estava presente Fernando Muniz. Carlos falou que o presidente da Câmara pediu para ele assinar as folhas de pontos de forma salteada, mesmo sem nunca ter frequentado o trabalho. Isto é, segundo o “delator”, o Chefe do Poder Legislativo foi participante de uma fraude de documento público.

E assim segue a gestão Muniz, elevando drasticamente a  folha de pagamento, realizando contrato milionário para publicidade e envolvido no esquema de rachadinha…

LEIA TAMBÉM:

– BOMBA! Confira os comprovantes de transferências bancárias do esquema de ‘rachadinha’

– Contrato de R$ 1 milhão em publicidade da Câmara assusta moradores de Paço do Lumiar

– Esquema milionário na Câmara de Paço pode levar Fernando Muniz direto para cadeia

– Em depoimento, funcionário fantasma detalha esquema criminoso na Câmara de Paço

– Esquema de rachadinha na Câmara de Paço é alvo de inquérito do MP-MA

Um morador do povoado Santo Onofre flagrou em vídeo (assista acima) máquinas pertencentes a prefeitura de Santa Luzia realizando serviços particulares em um posto de combustível de propriedade de um fornecedor da gestão França do Macaquinho.

Pelas imagens é possível comprovar uma “Patrol Motoniveladora” com adesivos da administração municipal realizando o trabalho na ampliação no empreendimento pertencente ao empresário conhecido como Curió.

Tudo, no arrepio da lei e na mais completa ilegalidade, como se o governo da prefeita França estivesse acima de tudo e todos, sem temer a atuação do Ministério Público e as sanções da Justiça.

Pelas imagens é possível, ainda, verificar outra máquina da prefeitura ao fundo.

O dono do posto nas quais as máquinas da prefeitura aparecem realizando os serviços privados já faturou milhões na atual gestão. Apenas em 2019, as licitações que o Auto Posto Zutiua ganhou na prefeitura ultrapassam R$ 2 milhões.

É, portanto, uma troca de favores…

“Patrol Motoniveladora” com adesivos da prefeitura Santa Luzia em obra de fornecedor da prefeitura…

Profª Márcia Moura era o único fruto não apodrecido da gestão Carlos do Biné…

A Professora Márcia Moura Costa, Secretária Municipal de Educação de Pio XII, pediu demissão esta semana do cargo que ocupava na gestão Carlos do Biné. Antes de deixar o governo municipal ela consultou a família, amigos e colaboradores e ouviu de todos o sinal de apoio que precisava.

Fontes ouvidas pelo Blog do Domingos Costa revelaram que a saída da Secretária está ligado ao fato dela não ter aceitado assinar inúmeros documentos recheados de suspeita de irregularidades. “Ela preferiu sair a ter que ser omissa ou conivente com desvio de recursos públicos”, disse uma liderança política local que pediu para não ser identificada.

Embora o prefeito esteja com uma rejeição maiúscula, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Escutec em agosto de 2019, o setor de Educação é visto com bons olhos pelos piodozenses e a boa avaliação é graças ao trabalho da Professora Márcia à frente da pasta.

Márcia era considerada um dos poucos – talvez o único – fruto não apodrecido da prefeitura. Aliás, o fracasso do governo Carlos do Biné não é segredo para ninguém, a novidade fica por conta da comprovação por parte dos próprios membros da gestão – a exemplo de Márcia Moura – do fiasco total que é a administração municipal atual.

A saída da secretária de atuação mais destacada da prefeitura é sinal claro que o barco está afundando e a reeleição de Carlos do Biné indo no mesmo rumo…

Num intervalo de sete meses, o atual presidente da Câmara aumentou a folha de pagamento de R$ 36,8 mil para 209,9 mil, ou seja, um aumento de 470,3%.

Gestão de Fernando Muniz é um escândalo a cada mês…

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar será alvo de auditoria para investigação do surpreendente aumento de gastos com pessoal no curto espaço de tempo de sete meses.  A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Os membros da Corte de Contas aprovaram a fiscalização  seguindo voto do conselheiro Edmar Cutrim. A Câmara e Paço do Lumiar, entre fevereiro a setembro do ano passado, aumentou em quase 500% as despesas com salários de pessoal em cargos comissionados.

Edmar Cutrim foi o relator da matéria e acolheu parecer do Ministério Público de Contas (MPC), votando pela realização de uma auditoria no parlamento do município. O voto foi seguido pelos conselheiros Álvaro César Ferreira, Jorge Jinkings Pavão, José Caldas Furtado, Raimundo Oliveira, Osmário Guimarães (substituto), Melquizedeque Nava Neto (substituto) e Washington Oliveira, que presidiu a sessão.

Aumento – De acordo com denúncia encaminhada ao TCE, no mês de fevereiro de 2019 a Câmara Municipal de Paço Lumiar tinha uma despesa de R$ 36,8 mil com a manutenção de 15 cargos em comissão. No mês seguinte, o número de comissionados aumentou para 35 e a despesa pulou para R$ 104,9 mil.

Nos meses seguintes, o número de funcionários foi aumentando e a despesa se multiplicando mais ainda.

Em abril, para 40 servidores, a despesa passou para R$ 125,9 mil; em maio, passaram a ser 54 e o custo, R$ 164,9 mil; em junho, eram 58 para R$ 174,5 mil de despesa; em julho, mesmo sem aumento de pessoal, a folha de pagamento pulou para R$ 181 mil e em agosto, já com 63 comissionados, a despesa passou para R$ 204,7 mil. Em setembro, já com 64 ocupantes de cargos comissionados, a câmara passou a gastar R$ 209,9 mil, ou seja, um aumento de 470,3%.

Em seu parecer, o procurador de Contas Jairo Cavalcanti Vieira classificou essa escalada nas despesas do legislativo municipal de Paço do Lumiar de “assustador aumento”, e recomendou uma fiscalização in loco a fim de verificar o que se passa no parlamento do município, uma vez que não existem, no seu portal na internet, informações que justifiquem o aumento de servidores e menos ainda embasamento para crescimento das despesas.

Como se estivesse no sistema político do Totalitarismo, ou mesmo, no período da Ditadura Militar, a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha, a “Dulcinha”, conhecida na política maranhense como a sósia da ex-governadora Roseana Sarney, “baixou” o Edital no qual por força de sua assinatura proíbe apresentações de blocos ou qualquer outro grupo carnavalesco nas ruas da cidade.

No documento, “Dulcinha” também impede a presença de paredões e ainda faz questão de deixar claro que a restrição é apenas para as brincadeiras que “não são oficiais, ou seja, não autorizados pela Administração Municipal de Satubinha”. Diz o Edital.

Na prática, a prefeita diz que as ruas onde estão situados o hospital, escolas e até as secretarias do governo dela, só podem passar os blocos organizados pela sua gestão, nos quais os integrantes e organizadores são os seus próprios aliados políticos. Já para a população em geral é proibido a circulação das brincadeiras momescas.

A situação é tão inusitada quanto absurda vez que a Constituição Federal assegura em seu Art. 5º, inciso XVI, que o direito de reunião não precisa de autorização, só aviso prévio.

LEIA TAMBÉM:

– Prefeita Dulcinha usa polícia para intimidar moradores de assentamento em Satubinha

Prefeito Ramon Barros está sendo investigado pelo MP-MA…

Uma empresa registrada na Receita Federal no município de Pastos Bons está sendo investigada pelo Ministério Público por supostas irregularidades em uma licitação com objetivo de aluguel de máquinas e caminhões por parte da prefeitura de Benedito Leite.

Trata-se da RR7 Construções e Empreendimentos [CNPJ Nº 21.643.662/0001-50], registrada na Avenida Domingos Sertão, nº 1383, Letra: A; no bairro São José, município de Pastos Bons, que possui como sócios Rizomar Diniz Rego e a sua mãe, a senhora Rita Maria Diniz Rego, evangélica fervorosa, por sinal.

O Inquérito Civil nº 000726-509/2019 está sob a responsabilidade do Promotor de Justiça Renato Ighor Viturino Aragão, Titular de São João dos Patos, respondendo pela Promotoria de São Domingos do Azeitão e que abrange a cidade de Benedito Leite.

A investigação é resultante da Notícia de Fato nº 000726-509/2019.

– Valores

O Blog do Domingos Costa apurou que no dia 20 de fevereiro de 2020 foi publicado no Diário Oficial o resultado de uma licitação no qual a empresa RR7 consagrou-se vencedora. O valor é de R$ 529.300,00 (quinhentos e vinte e nove mil e trezentos reais).

Em seguida, três contratos foram publicados, um no dia 12 de março de 2019 e outros dois este ano de 2020, nos dias 15 e 20 de fevereiro. O primeiro no valor de R$ 304.528,00 (trezentos e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais); E os seguintes, R$ 20.794,80 (vinte mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) e R$ 110.474,60 (cento e dez mil quatrocentos e setenta e quatro reais), respectivamente.

Acontece que o minusculo município beneleitense possui apenas 5.632 habitantes e, portanto, não carece desse valor astronômico de aluguel de máquinas e caminhões. 

Sem sombra de dúvida, esse foi o motivo para o Promotor Renato Ighor começar a investigação contra a gestão do prefeito Ramon Carvalho de Barros.

– Outros contratos

Aluguel de máquinas e caminhões não é a única licitação que a RR7 Construções e Empreendimentos foi beneficiada na prefeitura de Benedito Leite, a firma possui outros contratos na gestão Ramon.

Além da reforma de unidades escolares no Município a empresa também ganhou uma licitações de R$ 225 mil para, acreditem, reforçar um açude. O serviço nunca foi realizado e o contrato foi aditivado por duas vezes.

Investigada pelo Ministério Público, a RR7 ganhou, ainda, licitações em outras prefeituras maranhenses para reforma de órgãos públicos e até pavimentação asfáltica.

– Empresa sem nada

A empresa que “aluga” caminhão não possui nenhum veículo registrado junto ao Detran – MA (Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão). Máquinas também não!

A RR7 que “atua” também no ramo de construção e reforma, não possui funcionários cadastrados no MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.

E para completar, a firma que “vende” asfalto, não possui nenhuma usina do produto.

– ABAIXO OS CONTRATOS INVESTIGADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ENVOLVENDO A RR7:

Prefeito Deusimar Serra…

O Ministério Público do Maranhão por meio da Promotoria de Justiça de Paulo Ramos abriu um Inquérito Civil para apurar denuncias do desaparecimento de bloquetes no município de Paulo Ramos.

De acordo com o documento assinado pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, titular da promotoria, o prefeito Deusimar Serra, tem prazo de 30 dias, prorrogável por mais 90 para ‘encontrar’ os bloquetes e pavimentar as ruas do bairro Mutirão, onde muitos pauloramenses estão aguardando a obra.

Segundo a Portaria nº 01/2020 diz que se, “vencido o prazo de tramitação qualquer que seja a fase em que se encontrem as providências iniciais imprescindíveis para averiguação dos fatos noticiados, o membro do Ministério Público, imediatamente a converterá no procedimento próprio”. completa o Promotor.

Até a publicação deste post ninguém sabe o “paradeiro” dos bloquetes…

O parlamentar também fez um balanço de suas ações, reiterou a defesa intransigente da saúde e da educação e comentou os desafios na Presidência do Conselho de Ética e na relatoria do PL 3267/2019

Deputado Juscelino FIlho.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) discursou na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11). Na ocasião, fez um balanço das ações realizadas em seu primeiro mandato, de 2015 a 2018, e ressaltou as missões e os desafios da legislatura atual. Neste início de sexto ano de atuação na Casa, o parlamentar destacou o amadurecimento pelo qual passou neste período e reforçou o compromisso com o povo maranhense.

“Essa trajetória é um aprendizado extremamente valioso e inesquecível, que devo ao povo do meu querido Maranhão. Sou muito grato pela minha reeleição e por estar fazendo parte da seleta metade dos deputados federais que conseguiram voltar ao parlamento. Neste segundo mandato, há em mim um novo espírito e muita energia para dar continuidade aos compromissos assumidos, fazer jus à confiança dos eleitores e honrar a palavra dada”, disse.

Saúde e educação

Em seu discurso, Juscelino Filho reiterou a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS). “Defendo que a saúde pública precisa ser conduzida com uma visão de longo prazo e com estratégias abrangentes, contemplando a gestão, a primeira infância, a vacinação, a atenção básica, a saúde da família e a expansão, descentralização e interiorização da formação e da distribuição de profissionais, das academias da saúde, das maternidades e do atendimento especializado de média e alta complexidade”, citou.

Já em relação à educação, o deputado federal afirmou que a valorização dos professores tem que ser uma prioridade nacional. “Essa tem sido uma área de nossa permanente atuação, com foco na otimização da rede escolar e na melhoria da formação, das condições de trabalho e da jornada dos professores, visando a qualidade do ensino, a empregabilidade e a satisfação dos alunos e suas famílias e a expansão da rede de escolas profissionalizantes e de nível superior. A criação do IFMA de Vitorino Freire é um emblema do sucesso dessa luta”, frisou.

Compromisso com o Maranhão

Coordenador da bancada federal maranhense, o deputado Juscelino Filho garantiu que seguirá empenhado para solucionar os problemas do estado. “Reforço meu compromisso de fortalecer a vocação natural do Maranhão como corredor logístico do Centro-Oeste e da chamada região do Matopiba, tendo como destino todo o Complexo Portuário do Itaqui. Estou engajado na busca de investimentos para superação do grave déficit habitacional, para o abastecimento de água potável, saneamento básico e o tratamento de resíduos sólidos”, observou.

Ao agradecer o apoio dos deputados e senadores da bancada, ele lembrou que organizar de forma justa as demandas dos municípios e do estado é um desafio. “Reforço a necessidade de darmos continuidade a essa saudável parceria para enfrentarmos juntos e em harmonia a defesa dos interesses do Maranhão em Brasília. Quero destacar dois tópicos de extrema relevância: o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para o Centro de Lançamento de Alcântara e a concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”, enalteceu.

Ainda com relação ao estado, Juscelino Filho lembrou sua escolha para presidir o Democratas no Maranhão. “Foi um marco da força do nosso grupo, dos deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas, que não têm medido esforços para revitalizar, reorganizar, ampliar e fortalecer o partido”, declarou. E acrescentou: “quero destacar a obtenção de milhões em emendas para o estado e para os municípios maranhenses. Essa é uma das razões para a expansão geográfica da nossa base política e da ampliação das parcerias”.

Honrosas missões

Na tribuna, o deputado federal Juscelino Filho também celebrou as “honrosas missões” recebidas neste segundo mandato. Entre elas, a relatoria do PL 3267/2019. “Estamos há meses empenhados nos ajustes do Código de Trânsito Brasileiro. Apresentamos um substitutivo que adota três premissas: a defesa da vida, a segurança das pessoas e a redução dos acidentes. Nossa expectativa é a de que nos próximos dias possamos aprovar o texto final, que teve mais de 300 emendas e que contemplou e melhorou as propostas originais do governo”, disse.

A Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara também foi citada pelo deputado do DEM. “Desde o ano passado, o Coética vem tendo intensas atividades, a quantidade de processos vem superando todas as marcas e os casos sob exame são um reflexo do clima tenso vivenciado no parlamento, do acirramento dos debates remanescentes do confronto eleitoral e, infelizmente, dos excessos cometidos por alguns colegas que expressam suas opiniões sem observância de regras básicas de convivência democrática. Mas tivemos momentos de muita alegria, com destaque para a comemoração dos 18 anos do Conselho, em novembro de 2019”, analisou.

Os deputados Celso Russomanno e Duarte Júnior…

Um é deputado federal, o outro estadual…

Um é de São Paulo, o outro de São Luís…

Ambos são fenômenos de votos, sobretudo, nas suas capitais…

Os dois já provaram que são competentes e, o atestado, veio das urnas…

Ambos são símbolos na defesa do consumidor, especialistas na área…

Os dois são pré-candidatos a prefeitos de SP e SL, respectivamente.

Agora, para unir ainda mais a dupla, eles estão no mesmo partido, o Republicanos.

Um caminha para ser prefeito de São Paulo e o outro de São Luís!