É importante destacar também que novas nomeações serão efetuadas nos próximos meses.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), iniciou o processo de nomeação dos candidatos aprovados e classificados no primeiro concurso público realizado para provimento de cargos na estrutura administrativa da Casa de Leis.

Nesta primeira etapa, dos 30 candidatos convocados, no mês passado, para apresentar documentação, 21 cumpriram o que está determinado no edital do certame e tiveram as resoluções com suas respectivas nomeações publicadas no Diário Oficial do Município, edição do último dia 27.

Nove candidatos não compareceram à Perícia Médica do Município para apresentação dos exames laboratoriais e complementares exigidos no edital.
Os candidatos nomeados têm um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação no DOM, para tomarem posse. Vale destacar que a listagem com as nomeações publicadas no Diário está disponível no www.camara.slz.br , no campo concurso público.

Estes candidatos podem obter informações detalhadas acerca da posse junto à Presidência da Comissão do Concurso, através do telefone (98) 98126 8276, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Todas as etapas do concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual gestão da Mesa Diretora.

O certame tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período.
É importante destacar também que novas nomeações serão efetuadas nos próximos meses.

Consórcio Brasil Central visita Porto do Itaqui

A Assembleia dos Governadores do 21º Fórum de Governadores do Consórcio Interestadual para Desenvolvimento do Brasil Central está reunida nesta sexta-feira (29) no Porto do Itaqui, em São Luís.

Participam do Consórcio os Estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e do Distrito Federal.

Entre os temas abordados, estão projetos sobre compra compartilhada de medicamentos, mercado comum, desenvolvimento do agronegócio, Prêmio de boas Práticas, saúde e turismo integrado.

A síntese do encontro será abordada pelos governadores durante coletiva de imprensa no auditório da Emap, que fica no Porto do Itaqui, logo mais.

Pelo Twitter, o governador Flávio Dino comentou sobre o julgamento, por unanimidade, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que anulou a decisão da juíza Anelise Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, que pedia a inelegibilidade dele e do deputado federal Márcio Jerry.

“Hoje o TRE, por unanimidade, confirmou o que disse na ocasião. Ou seja, a justiça foi feita e permaneço 100% ficha limpa”, comemorou Dino.

Os trabalhos iniciaram na Unidade 205 e prosseguirão nas demais ruas do bairro.

Um dos bairros centenários de São Luís, a Liberdade, localizada na região central da cidade, recebeu na manhã desta quinta-feira (28) o pacote de ações de pavimentação asfáltica da Prefeitura de São Luís.

Não somente isso, a comunidade também recebeu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; além do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), que mantendo seu compromisso de parlamentar e representante da cidade, esteve vistoriando e atestando a qualidade dos serviços in loco.

“A cidade merece tudo isso que está recebendo. A Prefeitura, sensível às necessidades de cada bairro, está melhorando o tráfego e parte da nossa estrutura de cidade. Não é apenas obras de asfaltamento, é um pacote macro de ações, como reforma de dezenas de mercado e feiras da capital; o que observamos aqui, é apenas parte desse projeto todo. Podemos afirmar que São Luís vive um novo momento, de mudanças e renovação”, pontuou o presidente.

Os trabalhos iniciaram na Unidade 205 e prosseguirão nas demais ruas do bairro.

Com isso, a região receberá 17 quilômetros de pavimentação asfáltica, dentre outros tipos de serviços.

No Fórum, Othelino disse que é preciso encontrar alternativas sustentáveis e racionais para o desenvolvimento da Amazônia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de vários parlamentares, participou, nesta quinta-feira (28), da Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal, que aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante o evento, Othelino destacou a importância da preservação do bioma e de iniciativas que busquem o desenvolvimento sustentável de suas potencialidades.

O evento reuniu governadores de oito dos nove estados que compõem a região, entre eles, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anfitrião do evento, além de Waldez Góes (Amapá), Hélder Barbalho (Pará), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Carlesse (Tocantins), Mauro Mendes (Mato Grosso), Coronel Marcos Rocha (Rondônia) e Antônio Denarium (Roraima). Eles discutiram parcerias e medidas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Othelino frisou a importância do encontro, que debateu temas relativos ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e as condições para o crescimento da região preservando seus recursos naturais. Também foi discutida a formação do Consórcio dos Estados da Amazônia Legal, considerado pelo presidente da Alema como um importante instrumento de gestão.

“A Amazônia brasileira tem o maior patrimônio ambiental do planeta. É preciso que nós encontremos alternativas econômicas, para que possamos gerar riquezas a partir da utilização racional dos recursos ambientais e da manutenção das florestas”, assinalou Othelino.

Também participaram do evento os deputados Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema; Zito Rolim (PDT), Daniella Tema (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Mical Damasceno (PTB). Os parlamentares destacaram a importância da agenda ambiental para os estados que compõem a Amazônia Legal.

“Vemos, aqui, estados governados por diferentes posições partidárias, de direita e de esquerda, mas todos lutando em prol de um benefício só, que é a preservação da Amazônia. Ficamos felizes em ver a maturidade política de todos os governadores e tenho certeza que o lucro vai ser para o povo do Brasil”, declarou o deputado Glalbert Cutrim.

O governador Flávio Dino agradeceu a presença dos governadores e pontuou que o tema principal da reunião foi a linha de intervenção dos estados, que compõem a Amazônia Legal, na reafirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país. “Discutimos os compromissos que nós temos de auxiliar, no ponto de vista de contribuir para a execução das medidas protetivas e mitigadoras das mudanças climáticas”, enfatizou.

Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Governadores de oito Estados que compõem o Consórcio da Amazônia Legal assinaram, nesta quinta-feira (28), na capital maranhense, a Carta de São Luís, com propostas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da região e parcerias prioritárias.

Eles foram recebidos pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões, durante a Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal.

Na Carta, os governadores levam em consideração a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que acontece de 2 a 13 de dezembro em Madri, na Espanha, e a defesa das metas definidas no Acordo de Paris, tratado aprovado em 12 de dezembro de 2015 na França, durante a COP-21, que rege medidas internacionais de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020.

O documento assinado pelos governadores da Amazônia Legal sinaliza o compromisso dos estados em fomentar um programa de redução de emissões; reitera a urgência junto ao Governo Federal da retomada do Fundo Amazônia e anuncia a criação do Comitê Regional para Parceria dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, entre outras deliberações.

“Os governadores reafirmam sua disposição em proteger a biodiversidade da região e a cultura de seu povo, buscando o desenvolvimento social harmônico e economicamente moderno, por meio da execução das metas do Planejamento Estratégico 2019-2030 do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e da busca de parcerias com a comunidade internacional”, diz a Carta.

Assinam a carta os governadores do Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. O documento será encaminhado para o Governo Federal e mecanismos internacionais.

Em coletiva de imprensa durante o evento, o governador Flávio Dino sintetizou o conteúdo e os objetivos do documento, que sinaliza uma “intervenção conjunta” entre estados da Amazônia Legal e o Governo Federal na COP-25, para valorização internacional desse protocolo de intenções.

Leia a íntegra da Carta de São Luís

O passado como comunicadora foi um dos temas abordados durante entrevista à Rádio ABERT.

Jornalista por formação, a senadora Eliziane Gama deixou para trás os estúdios de rádio e TV para representar seus conterrâneos do Maranhão no Congresso Nacional. O passado como comunicadora foi um dos temas abordados durante entrevista à Rádio ABERT.  Avanço tecnológico, desinformação e a redução da violência contra a mulher também entraram na pauta. Confira abaixo a conversa com a parlamentar:

A senhora solicitou um estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil. Esse documento foi elaborado e entregue no mês passado. Já teve a oportunidade de analisar os dados? Quais as suas conclusões e o que a senhora irá propor diante dessa realidade?

Existe uma linha muito tênue entre liberdade de expressão, que todos nós defendemos e asseguramos de forma muito clara, e também calúnia, difamação, falsa notícia. Como trabalhar isso? Vejo que entram aí, de forma muito importante, órgãos como a ABERT, órgãos de controle, associações, entidades, que possam estar acompanhando o funcionamento dessa classe de profissionais. Como estar acompanhando, como estar regulando, como estar sendo ao mesmo tempo um olhar vigilante, para que isso não possa acontecer?

O pedido que nós fizemos para o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que, aliás, foi um material riquíssimo, com muita informação, bem embasado e construído, pedimos com essa preocupação. Órgãos como o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, qual a participação, qual o posicionamento para impedir qualquer retrocesso e qualquer situação que venha a coibir a liberdade de expressão no Brasil.

Uma das suas bandeiras é a ampliação da rede de proteção à mulher e o combate ao feminicídio. Por que estamos vivendo um momento de aumento tão expressivo de crimes contra a mulher e como combater essa realidade?

Evoluímos no Brasil. Temos hoje uma legislação que é importante. Começamos com lei específica, que é a Lei Maria da Penha. Depois, tivemos uma tipificação penal, que foi o feminicídio. Avançamos há 15 dias na garantia de evitar que o crime fosse prescrito. É um crime muito covarde, a mulher ser assassinada pelo companheiro, marido, namorado e aí ele espera um certo tempo, prescreve e fica impune. Isso aí é algo que não mais acontecerá no Brasil, por causa da legislação que acabamos de aprovar.

Agora, infelizmente está havendo, ainda de forma muito paulatina, muito lenta, o sentimento de que a magistratura brasileira tem que entender que esse crime tem que ser punido e nós precisamos usar aquilo que temos na legislação.

Nem sempre as equipes são capacitadas para fazer acolhimento.

Vamos pegar um caso bem típico. Uma mulher que foi estuprada. Você pega uma menina mais jovem. Quando ela passa para fazer o exame de corpo de delito, não tem acompanhamento adequado. Às vezes é um homem. Nada contra o homem, mas às vezes é um homem que não tem a qualificação adequada para fazer aquele tipo de atendimento. Então, a mulher, que é vítima, passa a ser revitimizada. Isso é um problema rotineiro no Brasil. Não há centro de perícia técnica que tenha condição mínima de fazer o atendimento a essa mulher. Então ela fica com medo de fazer a perícia. Precisamos ter, além da delegacia, precisamos ter um pessoal qualificado para esse recebimento. Tem que ter a delegacia, mas também tem que ter a promotoria especializada, o juizado especializado, para eu ter, de fato, ao final, a conclusão e a aplicação dessa pena.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) condenou, nesta quarta-feira (27), a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possível edição de um novo AI-5 no caso do povo tomar as ruas contra as reformas do governo Bolsonaro.

“As pregações absurdas de ataques à democracia requerem total atenção em nosso país. Expoentes do governo Bolsonaro e de sua base de forma recorrente se referem à possibilidade de repressão, AI5, ditadura. Eles estão perdidos no governo e cheios de desejos autoritários”, afirmou o deputado.

Tramita na Câmara projeto de autoria do próprio Márcio Jerry, que criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar, tortura ou a pregação de rupturas institucionais. O documento aguarda parecer do relator deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE). Após a irresponsável fala de Guedes, Jerry prometeu procurar autores de projetos semelhantes para acelerar a tramitação dentro da Casa.

Mais conhecido como Andson Playboyzão, o cantor Maranhense, de 30 anos, deu uma pausa em sua carreira para descansar um pouco e reorganizar os projetos.

A mais de 10 anos no mundo artístico, passando por bandas renomeadas, como furacão do forró, agora lança seu mais novo CD – Ao vivo in Cariri – e já ultrapassa mais de 150 mil plays no site Sua.Musica.

Com várias músicas autorais, o cantor do #eitalele lançou o mais novo sucesso, a música: “Deu a louca” que conta com a parceria do cantor do forró de qualidade Anderson Porto. O show que marca a sua volta aos palcos acontecerá no dia 30 de Novembro no The Music Hall e contará com várias surpresas, brindes e convidados especiais.