Uma discussão sobre a ordem de fala e o direito de complementar votos marcou a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) esta semana. O debate iniciou quando o desembargador José Jorge Figueiredo solicitou a palavra ao presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, mesmo após já ter proferido seu voto.

O pedido foi inicialmente negado pelo presidente sob a justificativa de que o magistrado já havia votado. O desembargador José Jorge Figueiredo insistiu na necessidade de complementar seu posicionamento devido a uma manifestação contrária e criticou a condução da sessão. “Eu vejo aqui pessoas falando meia hora, uma hora. Vossa Excelência permite? Eu não sei por que algumas pessoas são tratadas de um jeito e outras de outro aqui”, questionou.

O presidente do TJ-MA rebateu a acusação de favorecimento, defendendo a isonomia no tratamento dos membros da Corte. “Eu sempre tratei aqui todos iguais. Eu sempre digo o seguinte: quem chegou aqui e prestou aquele juramento, nós somos todos iguais. Não existe Desembargador A nem Desembargador B”, declarou Ricardo Duailibe. Ele explicou que o colega alvo da divergência havia falado de forma rápida apenas para acompanhar o voto.

A situação gerou intervenções de outros magistrados sobre o rito processual. Enquanto alguns membros sugeriram que José Jorge Figueiredo aguardasse sua vez ao final da fila, outro desembargador destacou haver precedentes na Corte para a concessão imediata da palavra.

Diante da ponderação técnica, o presidente Ricardo Dualibe recuou e concedeu a palavra ao colega, interrompendo a vez do desembargador Tyrone José Silva, que seria o próximo a votar. “É isso que eu estou dizendo, eu não crio distinção aqui, desembargador”, concluiu o presidente do TJ-MA ao reabrir o microfone para o novo voto do desembargador José Jorge Figueiredo.