maio
2026
Suspeita de fraude e superfaturamento em contratos da prefeitura de Buritirana alcança R$ 4,7 milhões

Prefeito Tony Brandão, do município de Buritirana.
O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em uma série de contratos firmados pela Prefeitura de Buritirana/MA com a empresa C.M. Distribuidora e Representações de Medicamentos Ltda., envolvendo fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares.
A investigação foi oficializada por meio da Portaria nº 19/2026 – PJSER, assinada pelo promotor de Justiça João Cláudio de Barros, com publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 14 de maio de 2026.
Segundo o procedimento, as contratações investigadas somam aproximadamente R$ 4.679.309,37 e abrangem diversos contratos firmados entre os anos de 2021 e 2025 junto à Secretaria Municipal de Saúde.
As apurações tiveram origem em Relatório de Inteligência Financeira encaminhado pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), posteriormente analisado pelo LAB-LD/GAECO, que identificou indícios de movimentações financeiras suspeitas envolvendo a empresa contratada, incluindo possíveis repasses de recursos a servidores públicos e agentes políticos sem justificativa legal aparente.
Além das movimentações financeiras atípicas, o Ministério Público aponta suspeitas de direcionamento licitatório, fraude em processos de contratação, baixa competitividade em pregões, pagamentos sem entrega de produtos, sobrepreço, superfaturamento e possível desvio de recursos públicos.
A análise preliminar também revelou que alguns certames apresentaram baixa concorrência, incluindo licitações com participante único, o que amplia as suspeitas sobre a regularidade dos processos.
Diante da gravidade dos indícios, o promotor determinou a conversão do procedimento administrativo em Inquérito Civil para aprofundamento das investigações, com objetivo de identificar responsabilidades, possíveis atos de improbidade administrativa e eventuais danos ao erário.
O caso coloca sob forte escrutínio a gestão de recursos da saúde pública em Buritirana, especialmente diante do elevado volume financeiro envolvido e da suspeita de irregularidades que podem ter comprometido recursos destinados ao atendimento da população.


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