Toten foram enfiados no solo sem qualquer tipo de aviso e estão transformando a paisagem da capital…
O jornalista, doutor em Comunicação (PUCRS) e professor da UFMA, Ed Wilson Araújo fez em seu blog cinco questionamentos pertinentes no post intitulado: “São Luís tomada por totens”.
De acordo com a análise, as calçadas e os canteiros das principais avenidas da cidade estão tomada por totens. Tudo indica que são totens de publicidade.
Esses equipamentos foram enfiados no chão sem qualquer aviso nem comunicado sobre a intervenção visual na cidade.
De repente, uma empresa ou a administração pública enfia os totens no chão e ponto final, como se a cidade não tivesse lei nem regra.
O uso e a ocupação do solo urbano são disciplinados pelo Plano Diretor, mas esse instrumento de planejamento da cidade vem sendo sistematicamente ignorado pela Prefeitura de São Luís.
Diante da invasão dos totens, ficam algumas perguntas:
1 – Houve licitação para o serviço?
2 – Qual empresa ganhou?
3 – Onde a empresa obteve licença para intervir no solo?
4 – Qual o valor do contrato entre a empresa e a administração pública?
5 – Se for totem de propaganda, que tipo de conteúdo será veiculado?
Além dessas perguntas, fica a sugestão para o Ministério Público tomar algum tipo de providência sobre a intervenção visual na cidade.
As respostas para tantos questionamentos, obviamente, devem ser decifradas pelo titular do órgão responsável, no caso, o secretário Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), Diogo Lima, incumbido a partir da investidura do cargo em coordenar, planejar, executar as atividades relativas ao desenvolvimento físico-territorial do Município, fiscalizando o cumprimento das regras urbanísticas determinadas pelo Plano Diretor, pela Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do solo, pela Lei de Operações Urbanas, pelos Códigos de Edificações do Município e de Postura e demais Leis pertinentes.
O blog tentou contato com Diogo, mas sem sucesso…
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