Os milhões em recursos que surgiram sem explicação na campanha do suplente de deputado federal e ex-secretário de Fazenda podem ser descobertos em breve.

Auditores da Secretaria de Fazenda detectaram graves irregularidades na concessão de isenções fiscais pelo governo de Roseana Sarney. O esquema, segundo apurou o blog Marrapá, beneficiou dezenas de empresas ligadas ao grupo Sarney, a maioria sem atender aos devidos procedimentos legais.

O principal operador do esquema seria o ex-secretário de Fazenda, Claudio Trinchão, que autorizou a concessão de milhões de reais em benefícios fiscais a empresas não enquadradas no programa Pró Maranhão.

A distribuição de isenções intensificou-se no período entre a campanha eleitoral do ano passado e a renúncia da ex-governadora Roseana, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a regularidade dos benefícios bancados pelo contribuinte.

Trinchão foi candidato a deputado federal no pleito passado e dono de uma das campanhas eleitorais mais caras do Maranhão. Apesar dos gastos milionários, saiu das urnas como suplente do PSD.

A Receita Federal foi informada sobre as irregularidades e deve deflagrar, em conjunto com o Fisco Estadual, uma grande operação para investigar a farra fiscal que pode ter causado, somente no ano passado, um desfalque de meio bilhão de reais na arrecadação do estado.

Fraudes fiscais do Governo Roseana podem chegar a R$ 500 milhões

No fim do mandato de Roseana Sarney, o Governo do Maranhão duplicou os benefícios fiscais concedidos a empresas. Hoje, o valor total das desonerações chega a R$ 1 bilhão a empresas que atuam no Maranhão. Esse montante foi detectado pela Secretaria de Fazenda do Maranhão, que não encontrou nenhum registro de procedimento legal que levou à duplicação de benefícios fiscais realizados nos últimos meses do Governo Roseana.

O total da arrecadação tributária estadual corresponde a R$ 5 bilhões, o que significa dizer que as isenções representam aproximadamente 20 por cento da arrecadação anual. No comparativo entre o balanço de 2013 e de 2014, a arrecadação a partir do ICMS caiu de 4,7 bilhões para 4,2 bilhões em valores reais, impacto gerado diretamente pelas isenções fiscais concedida por fora do sistema oficial de incentivos previstos em leis.

A maior quantidade de concessões ocorreu no segundo semestre de 2014, causando estranheza e levantando mais uma hipótese de que tenham sido preparados “boicotes” à gestão Flávio Dino – já que elas não integram o ProMaranhão, programa que disciplina a destinação de benefícios fiscais para empresas. Outra hipótese é de que tenham ocorrido casos de corrupção, daí a necessidade de investigação.

A maior parte das isenções fiscais ou regimes especiais feitos a toque de caixa pelo governo anterior também não passou por procedimento administrativo e não possui sequer processo físico para registro. As informações também não constam nos sistemas do Governo e figuram apenas como documentos entregues a pessoas. A situação, segundo narram técnicos da Sefaz, é de “total desorganização do sistema tributário maranhense e ausência de documentos que deem segurança jurídica ao empresário e ao Estado.

Entre os casos mais escandalosos, foi identificado o uso fraudulento de CPFs para aquisições que, na verdade, eram destinadas a empresas. Um desses documentos pessoais utilizados para burlar o sistema tributário chegou a movimentar R$ 100 milhões em apenas um ano, valor atípico para transações de caráter pessoal. O fato já é de conhecimento da Receita Federal, que também vai investigar a estranha situação encontrada no Fisco do Maranhão.

Para o atual secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, não há explicação para a repentina duplicação dos benefícios feitos a empresas no ano de 2014 com impacto em 2015.