Carteiras de pescadores suspensas pelo Governo Federal devido a fraudes no cadastros foram “fabricadas” exatamente no órgão presidido por Elisvane Gama, superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão, irmã da Senadora Eliziane. 

Elisvane Gama, superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão , irmã da Senadora Eliziane.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025, que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o art. 25, caput, inciso III, da Portaria MPA nº 127/2023.

Assim, ficam suspensas 35.750 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta) Licenças inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), por indício de fraude. Essa suspensão implica a perda de direitos vinculados à inscrição no RGP e à Licença na categoria profissional.

Os(as) profissionais poderão interpor recurso administrativo no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de vigência da Portaria MPA nº 582/2025, que entra em vigor no dia 1 de dezembro de 2025.

Esses cadastros cancelados foram realizados pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA-MA), cuja titular é a senhora Elisvane Pereira Gama, irmã da senadora maranhense Eliziana Gama (PSD).

O objetivo é coibir fraudes no acesso a benefícios federais, a partir da identificação de irregularidades e falsos registros. Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram suspensas por falta de recadastramento obrigatório em todo o Brasil, e 7,9 mil extintas por falecimento dos titulares.

Com esses novos cancelamentos feitos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) já são mais de 137 mil suspensões apenas no Maranhão.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTAGEM COMPLETA DAS MAIS DE 35 MIL LICENÇAS CANCELADAS – 

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