jun
2024
Contrato de R$ 385 mil para iluminação pública levanta suspeita na gestão “Toinho Patioba” em Gonçalves Dias

Prefeito “Toinho Patioba” precisa explicar para o povo de Gonçalves Dias sobre o contrato com a empresa Projetran Engenharia e Consultoria.
Enquanto a escuridão persistente nas diversas ruas do município de Gonçalves Dias e gerado crescente insatisfação entre os moradores, a gestão do prefeito Antônio Soares de Sena, o “Toinho Patioba” (União Brasil) firmou um contrato de valor significativo para a “manutenção da iluminação pública”.
Em março deste ano, a Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias contratou a empresa Projetran Engenharia e Consultoria, com dispensa de licitação, para realizar serviços de manutenção da iluminação pública, acredite, pelo prazo de apenas três meses. Ao valor total do contrato é de R$ 385.318,50.
Para realizar a dispensa de licitação, a gestão “Patioba” se justificou contratação emergencial com base no art. 75, inciso VI da Lei 14.133/2021, alegando calamidade pública no município.
Segundo a Prefeitura, a manutenção da iluminação pública é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da população, especialmente à noite. No entanto, a execução do contrato tem sido alvo de críticas por parte dos moradores, que afirmam não ver melhorias significativas na iluminação das ruas e praças da cidade.
O contrato estabelece um pagamento mensal de R$ 75.700,00 à Projetran Engenharia e Consultoria, no valor global de R$ 385.318,50 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e ciquenta centavos).
– Serviços nunca foram realizados
Além disso, o contrato especifica serviços detalhados como o gerenciamento de sistemas de iluminação pública convencional e LED, instalação de luminárias e outros equipamentos de iluminação, o que nunca foi instalado em Gonçalves Dias.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, representada pelo secretário Aldair José da Silva Leite, é responsável pela supervisão dos serviços. Apesar disso, moradores relatam que a qualidade da iluminação continua inadequada, comprometendo a segurança e a qualidade de vida na cidade.
A Prefeitura de Gonçalves Dias precisa agora demonstrar transparência e eficiência na fiscalização do contrato, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficaz e que a cidade receba os benefícios esperados. A comunidade espera ações rápidas e concretas para resolver os problemas de iluminação pública e assegurar um ambiente urbano mais seguro e acolhedor para todos.
– Empresa de Teresina
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a empresa Projetran Engenharia e Consultoria está registrada na Receita Federal sob o endereço Avenida Poty Velho, nº 4680, bairro Santa Maria, Teresina – PI, em nome de Gustavo Neri Carvalho Moura e Maria Luiza Aragão Pires Ferreira.
Chama atenção que a atividade econômica principal da empresa, conforme consta no CNPJ, é “serviços de engenharia”. E as atividades secundárias são outras bem distantes da finalidade do contrato com a prefeitura de Gonçalves Dias, como: fabricação de estruturas metálicas; fabricação de esquadrias de metal; fabricação de equipamentos para sinalização e alarme; fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos.
Outras atividades da empresa Projetran Engenharia e Consultoria que constam no CNPJ, são: “manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle; construção de edifícios; construção de rodovias e ferrovias; pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos; construção de obras de arte especiais; obras de urbanização – ruas, praças e calçadas; construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação; Montagem de estruturas metálicas; Construção de instalações esportivas e recreativas; Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente Obras de terraplenagem”.
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