03
dez
2024

Contrato de R$ 622 mil entra na mira do Ministério Público por suspeita de irregularidades em São João do Paraíso

Pelo Jornalista Domingos Costa
Prefeito Beto Regis, de São João do Paraíso.

Prefeito Beto Regis, de São João do Paraíso.

Um contrato no valor de R$ 622.621,25, firmado pela Prefeitura de São João do Paraíso com a empresa Renovar Empreendimentos e Construção Ltda (CNPJ nº 37.651.837/0001-00), está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por possíveis irregularidades. O acordo previa a reforma de pontes de madeira na zona rural do município.

A Promotoria de Justiça, representada pela promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para aprofundar as apurações.

O procedimento busca investigar indícios de crimes relacionados ao processo licitatório.

De acordo com a Portaria, o PIC foi instaurado por delegação do Procurador-Geral de Justiça e atenderá a um prazo de 90 dias para conclusão das investigações. A promotora Gabriela Tavernard determinou a comunicação oficial ao Tribunal de Justiça do Maranhão e a publicação da portaria no Diário Eletrônico do Ministério Público.

Recursos sob suspeita

A contratação milionária está sendo questionada diante de indícios de irregularidades administrativas. O Ministério Público afirma que os fatos apurados podem configurar crime contra a administração pública. A investigação busca garantir a correta aplicação dos recursos destinados a melhorias essenciais para a infraestrutura da zona rural.

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