A Prefeitura de Pio XII firmou um contrato no valor de R$ 1.028.737,05 com a empresa Projex Construções e Locações Ltda., destinado à locação de veículos para a Secretaria Municipal de Educação. Embora a justificativa oficial seja a necessidade de transporte de materiais e pessoas na zona rural e urbana do município, o alto valor e os detalhes do contrato têm gerado questionamentos e levantado suspeitas entre moradores e observadores locais.

– Detalhes que chamam atenção

O contrato prevê a locação de diversos tipos de veículos, como motocicletas, carros de passeio, caminhonetes e vans, com valores mensais que variam de R$ 2.917,52 (motocicletas) a R$ 12.538,80 (vans). As especificações técnicas incluem veículos como:

Honda CG 150 Titan: Para transporte ágil; – Ford Ka 1.0 SE Flex: Carro compacto de passeio; – Chevrolet S10 e Toyota Hilux: Caminhonetes 4×4 para cargas em áreas de difícil acesso; – Mercedes-Benz Sprinter: Van para transporte coletivo com capacidade para 15 passageiros; Todos os veículos serão fornecidos sem motorista e com combustível a cargo da Prefeitura.

Apesar disso, exigem-se condições de quilometragem livre e estado de conservação impecável, gerando dúvidas sobre a real necessidade de tamanha estrutura e o custo elevado envolvido.

– Suspeitas sobre superfaturamento

O Blog do DC questiona os valores pagos pela locação, considerados acima do mercado para contratos semelhantes. Por exemplo, o aluguel mensal de uma van por mais de R$ 12 mil tem sido apontado como desproporcional, especialmente em um município pequeno e com recursos limitados.

Além disso, há dúvidas sobre a real utilização de veículos de alto padrão, como caminhonetes 4×4, e a distribuição dos mesmos entre os serviços da Secretaria de Educação.

Outro ponto de preocupação é o vínculo orçamentário com o FUNDEB, um fundo federal destinado exclusivamente à educação básica. A destinação desses recursos para locação de veículos em vez de melhorias diretas no ensino tem gerado críticas de que a medida não prioriza a educação de forma adequada.

– Fiscalização e falta de transparência

Embora o contrato preveja a fiscalização por um servidor designado para atestar a execução dos serviços, a ausência de detalhes públicos sobre o acompanhamento efetivo reforça as suspeitas. Não há clareza sobre como será feita a verificação do uso dos veículos ou mesmo se eles atenderão de fato às demandas mencionadas no contrato.

– Um contrato de fachada

As circunstâncias e o valor elevado do contrato levantam questionamentos sobre a possibilidade de este ser mais um caso de contratação de fachada. O curto prazo de vigência do contrato, limitado até 31 de dezembro de 2023, também é apontado como um fator intrigante, dado que os custos totais ultrapassam a marca de um milhão de reais para menos de um ano de serviços.