Duarte Jr, confirmou a convocação das testemunhas, que já devem ouvidas logo no primeiro dia de volta aos trabalhos.

Com o fim do decreto que suspende as atividades presenciais na Assembleia legislativa do Maranhão, as oitivas da CPI dos combustíveis serão retomadas na próxima quarta-feira (30). Por meio de um comunicado, o Presidente da CPI, deputado Duarte Jr, confirmou a convocação das testemunhas, que já devem ouvidas logo no primeiro dia de volta aos trabalhos.

De acordo como o comunicado, estão convocados: Rafaely de Jesus Sousa Carvalho, representante do Posto Joyce VII, além dos representantes das distribuidoras Ipiranga e Petrobras, respectivamente, Guido Rogério M. Silveira Filho e Alexandre de Lima Ferreira.

Até o momento, foram realizadas 13 reuniões na Comissão Parlamentar de Inquérito, dentre as quais foram aprovados vários requerimentos de testemunhas. Um dos depoentes foi Leopoldo Santos, Presidente do Sindicato de Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindicombustiveis), que entre outras coisas, afirmou que a redução no ICMS por parte do Governo do Estado, não representaria uma consequente diminuição dos valores cobrados pelos combustíveis.

Com mais de 100 dias da abertura da CPI, que foi iniciada em 15 de março, foram constatados vários indícios de crimes e de abusos contra os direitos do consumidor. Esses indícios irão fazer parte de um relatório que será entregue à justiça ao fim da CPI, que deve ser concluída até 15 de julho.

Alguns desses indícios já foram divulgados nas redes sociais, com o argumento de ser a abertura da “Caixa Preta da CPI”, para dar esclarecimentos à população sobre os rumos tomados pelas investigações e chamando os cidadãos para fortalecer a luta contra esses possíveis abusos.

Confira alguns desses indícios:

Na Av. dos Holandeses, em 29/12/2020, 03 postos (POSTO NATUREZA OLHO D’ÁGUA, POSTOBONAZO, POSTO AMERICANO), aumentaram o preço dos combustíveis no dia da autorização da Petrobrás, porém, efetuaram a majoração do preço com estoque antigo. Destes 03, 02 postos (POSTO NATUREZA OLHO D’ÁGUA, POSTO BONAZO) aumentaram para o mesmo valor (R$ 4,599) e 01 (POSTO AMERICANO) para valor semelhante (R$ 4,589), com um centavo de diferença. 

 Ainda na Av. dos Holandeses, em 08/02/2021, um dia antes da autorização de aumento pela Petrobrás, 02 postos ( Posto Bonazo e Posto Rio São João) aumentaram os preços para o mesmo valor (R$ 4,999), sem sequer terem adquirido combustível novo. Ou seja, ao ter notícia de que no dia seguinte ocorreria a autorização de preço pela Petrobrás, estes postos aumentaram o valor cobrado na bomba em cima de um produto antigo, comprado mais barato. 

 Na Av. Jerônimo de Albuquerque, em 18/02/2021, antes da autorização de aumento pela Petrobrás, 02 postos (POSTO PALOMA da Forquilha e Posto Natureza da Cohab) aumentaram os preços para o mesmo valor (R$ 4,999), sem sequer terem adquirido combustível novo. 

 Por fim, ainda na Av. Jerônimo de Albuquerque, em 09/03/2021, 04 Postos (POSTO ALEMAR, POSTO MORAES CENTER,  POSTO DUBAI IV, SHELL II da Cohab) aumentaram o preço dos combustíveis no dia da autorização da Petrobrás, porém, efetuaram a majoração do preço com estoque antigo.