Duarte Júnior, deputado federal.

O deputado federal Duarte Júnior (PSB), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, anunciou nesta quarta-feira (10) que pretende realizar uma audiência pública da comissão no Maranhão, com o objetivo de aproximar a população das discussões sobre fraudes previdenciárias e ampliar o acesso à informação.

Durante entrevista à TV Mirante, Duarte alertou que as investigações podem se estender a outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Seguro Defeso, voltado a pescadores. Ele ressaltou a importância da quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos para confrontar depoimentos com provas concretas e identificar os responsáveis pelas irregularidades.

O parlamentar também voltou a criticar a ausência de punição a figuras centrais no esquema de fraudes, como Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado pela Polícia Federal como operador-chave. Segundo Duarte, Careca teria recebido 27% dos descontos indevidos aplicados a aposentados, mas permanece solto, com passaporte em mãos e sem restrições que impeçam uma possível fuga.

Duarte destacou que os primeiros indícios do esquema surgiram após a aprovação da Reforma Trabalhista, no governo Michel Temer, quando sindicatos e associações, privados da contribuição sindical obrigatória, passaram a aplicar os chamados “descontos associativos” sem autorização dos beneficiários. Segundo ele, o modelo acabou se tornando um mecanismo de exploração de aposentados.

O deputado ainda chamou atenção para o aumento exponencial dos repasses à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Durante o governo de Jair Bolsonaro, os valores saltaram de cerca de R$ 400 mil para mais de R$ 98 milhões anuais, mesmo após tentativas de controle por medidas provisórias. Segundo Duarte, a mudança na MP, que ampliou o prazo de atualização cadastral de beneficiários do INSS de um para três anos, contribuiu para o aumento dos repasses à Conafer.

A CPMI também busca ouvir outros envolvidos, como Maurício Camisotti, apontado como sócio oculto de entidade beneficiada pelo esquema. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou requerimento pedindo a prisão de investigados, mas ressaltou que a decisão depende da Justiça.