out
2025
Deputados de oposição no Maranhão irão pedir investigação contra a aposentadoria antecipada do ministro Barroso do STF?
Na visão da oposição no Maranhão, Ministro Barroso pode antecipar a aposentadoria em 8 anos do STF para Lula indicar um nome, mas Conselheiro Álvaro é impedido de adiantar em apenas dois anos seu aposento no TCE-MA para Brandão indicar o substituto.
Não existe diferença no pedido de aposentadoria antecipada do Ministro Barroso no STF, em outubro de 2025, para a mesma decisão do Conselheiro Álvaro no TCE-MA, em fevereiro de 2025.
Quando em fevereiro deste ano de 2025 o conselheiro Tribunal de Contas do Estado (TCE), Álvaro César de França Ferreira, aos 73 anos de idade, surpreendeu o plenário da Corte e durante uma sessão anunciou sua aposentadoria antecipada, deputados de oposição ao governo do Maranhão usaram a desconhecida advogada mineira Clara Alcântara Botelho Machado para pedir ao ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), investigação contra o ato.
Os oposicionistas sabiam que, no final das contas, caberia ao Governador Carlos Brandão indicar o nome do novo Conselheiro, que ainda deveria ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Ocasião que o chefe do Palácio dos Leões optou pelo advogado Flávio Vinicius Araújo Costa.
Para os deputados de oposição, a Polícia Federal deveria investigar a suposta “venda de vaga no TCE-MA”, visto que Flávio Costa é muito próximo de Brandão. E, por mais absurdo que pareça, Dino acabou atendendo o pedido dos deputados, feito via advogada Clara Alcântara, e mandou a PF investigar a tal “venda de vaga no TCE-MA”.
Pois bem, passados sete meses, um caso idêntico aconteceu esta semana, só que a nível nacional…
O ministro Luís Roberto Barroso (67 anos), do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na tarde de quinta-feira (09) sua aposentadoria antecipada — ele teria cargo garantido até os 75 anos, ou seja, até 2033 – mais oito anos. Com a aposentadoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer uma nova indicação.
Lula deverá indicar um (a) advogado (a) muito próximo dele, o que é normal, legal e faz parte do jogo político.
No final das contas ficam duas indagações:
1 – O ministro Barroso pode antecipar a aposentadoria em oito anos e Lula indicar alguém de sua preferência, mas o Conselheiro Álvaro Ferreira não pode antecipar em apenas dois anos seu aposento e Brandão indicar alguém do seu agrado?!
2 – Os deputados de oposição no Maranhão também irão pedir investigação contra a aposentadoria antecipada do ministro Barroso do STF?
3 Comentários
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Meu caro, a única e grande diferença diante dessa situação, é que aqui no Brasil, ninguém está acima do STF. Isto posto, quem irá investigar o STF????
Aos os amigos os favores, aos inimigos os rigores e aos indiferentes a lei. ( parafraseando Maquiavel) Isso retrata a maneira desigual e seletiva como a justiça suprema trata as questões do seu interesse e dos poderosos, o que descaracteriza e desiquilibra a harmonia não apenas entre os poderes, mas dentro dela mesma.
As vamos ser sensatos, Brandão acha q porque é governador pode desfilar no vácuo de poder sozinho, são seis conselhos esse seria sua quarta indicação em três anos, o pessoal do judiciário tá calado só esperando para dar um resposta. Igual foi com a ALEMA, deputados calados tudo da base e a eleição deu empate.