jun
2016
Confira decisão da Des.ª Maria das Graças que retorna Amarildo ao cargo em São João Batista

Prefeito Amarildo tinha sido afastado pelo prazo de seis meses no último dia 05 de junho.
A desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes, concedeu nesta quinta-feira (09) a suspensão liminar contrariando o juiz titular da comarca de São Bento, Marcelo Moraes Rego de Souza, que afastou do cargo o prefeito Amarildo Pinheiro Costa, com base em denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual.
Na decisão, a magistrada sustenta que “como já dito anteriormente, embora este incidente processual não comporte discussões a profundadas, somente a título de constatação devo registrar que não sendo a matéria decidida em ordem pública não pode o Magistrado Substituto revogar ou modificar questões já decididas, exceto ocorrendo fato novo devidamente comunicada pela parte a quem aproveita e submetido ao contraditório”, argumenta a desª Maria das Graças.




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