O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um Inquérito Civil para investigar irregularidades envolvendo a acumulação de cargos públicos e o cumprimento da jornada de trabalho de dois servidores municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão.

A apuração envolve Marilene de Sousa Jerônimo Apoliano e Sílvio Antônio Chagas Apoliano e teve origem na Notícia de Fato nº 001951-509/2026, instaurada em março deste ano.

Segundo a portaria, os fatos ainda não estão suficientemente esclarecidos. Por isso, o Ministério Público decidiu aprofundar a investigação para verificar se os servidores mantêm vínculos públicos que possam configurar acumulação irregular e se estão cumprindo efetivamente as respectivas jornadas de trabalho.

Para esclarecer a situação, o MPMA requisitou à Secretaria Municipal de Cultura cópia do ato administrativo que teria designado ou remanejado Marilene Apoliano para atuar na pasta, além das folhas de frequência referentes a 2025 e ao ano de 2026.

Já à Secretaria Municipal de Educação, o Ministério Público solicitou os registros de frequência de Sílvio Antônio Chagas Apoliano, que ocupa o cargo de motorista, também referentes aos exercícios de 2025 e 2026.

As secretarias terão 10 dias úteis para encaminhar a documentação solicitada.

A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão.

A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 14 de setembro de 2026.