Detalhes da troca de mensagens entre Ulisses e Lúcio, seguido das fotos de Maria José e Belchior.

A decisão judicial do Ministro Francisco Falcão, do STJ  – Superior Tribunal de Justiça, que deflagrou a pedido da Polícia Federal a “operação Inauditus” nesta quarta-feira (1º), contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, advogados, juízes, empresários, servidores do TJ-MA e o ex-deputado Manoel Ribeiro, possui trocha de mensagens via WhatsApp entre dois dos 17 investigados que chama bastante atenção.

A Polícia Federal identificou um diálogo mantido em 29 de junho de 2024 entre Lucio Fernando Penha Ferreira, assessor do Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Ulisses César Martins, advogado do ex-deputado estadual Manoel Ribeiro.

Na conversa, eles tratam sobre o trâmite do “caso MR”, em alusão ao processo relativo a litígio de Manoel Ribeiro, perante a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), fazendo menção ao nome de “Maria José”, referindo-se à chefe de gabinete do Desembargador Luiz de França Belchior Silva, a servidora do TJ-MA, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem.

Na ocasião, o advogado Ulisses César Martins se diz “indignado com esse assunto” e, posteriormente, afirma classifica a situação dentro do gabinete no TJ-MA: “só bandido”, complementando que “ela”, em referência à Maria José: “Ela rouba Belchior e Belchior rouba ela”.

Nos diálogos, há indícios, ainda, de que após o afastamento do desembargador Guerreiro Júnior pelo CNJ em 31 de outubro de 2023, a dupla Ulisses e Lúcio teriam dado continuidade no esquema, em tese, delitoso, junto ao desembargador Luiz de França Belchior Silva, e à chefe de gabinete, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem, que também estariam recebendo valores para que as decisões de relatoria do Des. Belchior continuassem favoráveis a Manoel Ribeiro.

– Prisão, busca e apreensão e medidas cautelares 

Lucio Fernando Penha Ferreira, assessor do Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, é o único que teve mandato de prisão nesta operação.

Por sua vez, Ulisses César Martins e seu cliente o ex-deputado estadual Manoel Ribeiro, o Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, o Desembargador Luiz de França Belchior Silva e a chefe de gabinete Maria José Carvalho de Sousa, estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica.

Eles também tiveram a indisponibilidade de bens decretada bem como suspensão do exercício da função pública dos investigados e proibição de contato por qualquer meio, inclusive eletrônico entre os demais investigados.

Todos são acusados de negociação de decisões judiciais junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão e foram alvos de medida de busca e apreensão.

– Advogado alvo da Operação Navalha

No ano de 2007, Ulisses César Martins teve pedido prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decorrência da Operação Navalha da Polícia Federal, que prendeu autoridades, empresários e servidores públicos por fraude em licitações públicas. Na época, ele era conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-procurador-geral do Estado do Maranhão.