Tem candidato alegando que se eleito será um representante da advocacia no TJ-MA – o que é ilógico; Outros estão distribuindo panfletos em pontos comerciais e fazendo promessas que não cabe a um desembargador.

Gerou um intenso debate no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão durante sessão da última quarta-feira (1º) o comportamento de advogados pré-candidatos à lista sêxtupla a ser encaminhada pela OAB-MA a fim de ser formada a lista tríplice que será submetida ao governador do Estado para escolho de uma vaga de Desembargador do TJ-MA.

Sem citar os nomes dos envolvidos, pelo menos quatro Desembargadores criticaram severamente o rumo que está sendo tomado as eleição. Cleones Cunha, Ronaldo Maciel, Gervásio dos Santos e o presidente do TJ-MA Paulo Velten condenaram o comportamento dos advogados.

“Eu estou extremamente incomodado com esta forma de escolha. Não com o processo, porque com o processo diz respeito à OAB, mas como os candidatos estão se portando”, disparou Des. Ronaldo Maciel.

Por sua vez, o desembargador Gervásio dos Santos alertar que estão sendo feitas promessas que não cabe a um desembargador(a) fazê-las. E lembrou que o processo atual tem produzido distorções e registrou que há precedentes no Supremo Tribunal Federal, no sentido de que, o candidato integrante da lista sêxtupla que não atende aos requisitos constitucionais, o Tribunal não só pode, como deve devolver a lista sêxtupla.

“Deve ser feita uma análise criteriosa pelo Tribunal e, antes mesmo, pela OAB, “que é um colegiado – registro isso – que tem contribuído de forma excepcional para este Tribunal”, finalizou Gervásio dos Santos.

Já o desembargador Cleones Cunha criticou a distribuição de panfletos, fato registrado no Empório Fribal de São Luís: “Pelo amor de Deus, é um negócio esquisito, a que ponto chegamos”, comentou.

Outro a fazer alerta foi o presidente da Corte, o Desembargador Paulo Velten. “Portanto, essa campanha tem que ser feita, sem dúvida nenhuma, levando em conta o decoro e a dignidade daqueles que se colocam como aspirantes para serem o novo desembargador(a). Não há dúvida que o Tribunal, pelo visto, está atento a esses movimentos e vai levar isso em conta, certamente, no momento da definição da sua lista sêxtupla”,disse.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, Holídice Barros, contou que tem sido procurado por magistrados e magistradas de 1º grau, demonstrando mal-estar e incômodo com a campanha atual.

Disse que é importante que fique claro que o(a) advogado(a) que será membro do Tribunal de Justiça será um(a) magistrado(a). “Porque essa campanha tem sido deturpada em muitos momentos, para dizer o seguinte: esse advogado será um representante da advocacia dentro do Tribunal de Justiça”, ressaltou.

Holídice disse que a AMMA pediu por meio um requerimento para que, quando da realização da escolha da lista tríplice pelo Tribunal, os candidatos sejam submetidos a uma sabatina, para que possam apresentar suas ideias, trazer suas experiências e mostrar os seus currículos.

– E MAIS 

O Presidente da Seccional da OAB no Maranhão, Kaio Saraiva, pediu para se manifestar e disse que as regras estabelecidas no edital impedem a utilização de impressos como panfletos, de outdoors, de mídias que possam expor o processo. E acrescentou que cabe aos demais candidatos(as) fazer as devidas denúncias à Ordem, para que sejam abertos processos de impugnação.

“Tenham certeza: a Ordem não irá passar a mão na cabeça de candidato que não observar e não atender a esses critérios que buscam preservar, com toda a certeza, a dignidade da nossa instituição, e também do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”, completou.