Polícia Federal diz que recursos foram desviados por meio de direcionamento de licitação em favor da empresa FC Oliveira, através de superfaturamento e simulação de compra de álcool etílico 70% liquido e em gel.

FC Oliveira agora precisa esclarecer quem lhe deu o contrato de álcool na secretaria de Saúde de São Luís.

Dinheiro público que deveria ser usado no combate ao covid-19 em São Luís foi parar nas contas bancárias da empresa F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA na qual o dono é o empresário Francisco Carlos de Oliveira, pai atual diretor geral do Detran-MA (Departamento de Trânsito do Maranhão), Francisco Nagib Buzar de Oliveira, do PDT, político ligado ao senador pedetista Weverton Rocha.

Nesta quinta-feira (08), a Superintendência da Polícia Federal do Maranhão detalhou, durante coletiva de imprensa, como funcionava as fraudes.

A delegada Rebecca Fonseca, presidente do Inquérito Policial e chefe de execução da Operação Alinhavado, afirmou que o esquema se deu por meio de quatro contratos fraudulentos que beneficiou duas empresas através de dispensa de licitação.

As empresas beneficiadas foram a PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, sediada em Brasília e outra é exatamente a F.C Oliveira registrada no município de Codó.

De acordo com a Polícia Federal, a dispensa de licitação foi montada e direcionada às duas empresas. A Delegada sustenta que além do superfaturamento há claros indícios de que os produtos descriminados não foram efetivamente entregues, gerando prejuízos de mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.

Rebecca Fonseca esclareceu que a partir da busca e apreensão, a PF agora vai em busca de saber quem foram os políticos, empresários e demais pessoas beneficiadas envolvidas com os recursos desviados.

Ainda durante a coletiva, Júlio Sombra – Delegado Regional de Investigação e Combate ao crime organizado em exercício, explicou que os contratos foram selados por meio da secretaria municipal de Saúde de São Luís no ano de 2020, portanto, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, na época, filiado ao PDT.

A Operação Alinhavado contou com o apoio da CGU – Controladoria Geral da União, que analisou os contratos e constatou evidentes indícios de irregularidades. Arnaldo de Oliveira – Superintendente Substituto da CGU/MA, destacou que o superfaturamento e simulação de vendas dos produtos no esquema de dispensa de licitação teve finalidade de beneficiar as duas empresas previamente definidas.

– Não fez pesquisa de mercado

Outra irregularidade encontrada no processo é o fato da empresa não ter feito pesquisa de preço. Os quatros contratos investigados somaram R$ 7.789.000,00 (sete milhões setecentos e oitenta e nove mil reais).

Arnaldo de Oliveira contou que um litro de álcool foi comprado da empresa F.C Oliveira pelo valor de 19,90 (dezenove reais e noventa centavos), sendo que a própria secretaria Municipal de Saúde de São Luís tinha adquirido o mesmo produto por 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) uma semana antes. Portanto, apenas nesse item o superfaturamento foi de 620 mil reais.

Na operação de hoje não houve prisões, apenas busca e apreensão. A PF recolheu dois carros de luxo e três carros de colecionador para ao final do Inquérito tentar trazer os recursos desviados de volta aos cofres públicos.

Dos veículos apreendidos, quatros foram pertencentes a empresa F.C Oliveira, em Codó, e um da Pró-Saúde, em Brasília.