Raimundo Wagner, natural de Caxias, assinou uma declaração de hipossuficiência, também conhecida como “declaração de pobreza” – documento que permite a uma pessoa comprovar que não tem condições financeiras para arcar com as despesas processuais.

Mesmo com R$ 100 milhões em contratos com prefeituras, empresário se declara “pobre” para a justiça maranhense. 

Raimundo Wagner de Sousa Silva (foto), dono da empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, de nome fantasia “RW CONSTRUTORA”, processou nesta terça-feira (20) o blogueiro Joerdson Rodrigues após o comunicador fazer dois posts denunciando contratos milionários da empresa com a prefeitura de Matões, na gestão do ex-prefeito Ferdinando e também do atual chefe do Executivo, Nonatinho.

O advogado do empresário, Willemes Ferreira, encaminhou ao judiciário uma declaração de hipossuficiência assinada por Raimundo Wagner,  também conhecida como “declaração de pobreza” – documento que permite a uma pessoa comprovar que não tem condições financeiras para arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios sem comprometer seu sustento ou de sua família. Essa declaração é fundamental para obter o benefício da justiça gratuita, que isenta o interessado de pagar as taxas e custas processuais. 

Ocorre que, conforme apuração do Blog do Domingos Costa, junto ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Raimundo Wagner de Sousa Silva não é pobre, e muito pelo contrário, ele soma vultuosos R$ 100 milhões em contratos envolvendo dinheiro público com nada menos que 13 prefeituras maranhenses, no período que compreende agosto de 2018 a maio de 2025, intervalo de apenas sete anos.

Mediante dados da Receita Federal, a empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA está registrada no endereço Rua Aniceto Cruz nº 420, sala 01, bairro Ponte, Município de Caxias, cidade natal de Raimundo Wagner.

Consta no Mural de Contratos (SINC-Contrata) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que as prefeituras as quais a empresa possui contratos entre 2018 a 2025, são: Passagem Franca, Barra do Corda, Matões, Codó, Aldeia Altas, Chapadinha, Caxias, São João do Soter, Presidente Dutra, Bacabal, Gonçalves Dias, Rosário e Governador Acher.

– Finalidades contratuais distintas 

Chama atenção as finalidades completamente distintas as quais a empresa foi contratada para prestar serviços. Em algumas prefeituras, o contrato é de “prestação de serviços de reforma predial”, em outras é de “serviços de manutenção de estradas vicinais”, e também, “prestação de serviços locação de máquinas pesadas”.

Ainda conforme apuração do Blog do DC, a empresa de Raimundo Wagner de Sousa Silva misteriosamente também selou contratos e recebeu grande volume de recursos públicos para “perfuração de poços tubulares profundos”; “fornecimento de material hidráulico da Serviço Autônomo de Água e Esgoto”; “serviços de pavimentação bom bloquetes”; “serviços de engenharia elétrica corretiva e preventiva de sistema de Iluminação pública”; “Construção de Ponte de Açu”; “Aquisição de móveis, eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionados”; “Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)” e, ainda, “substituição de leito de filtragem e melhorias necessárias dos filtros da ETA”.

A empresa é o que se pode chamar de “faz-tudo”, a depender do gosto do cliente.

– Investigação o quanto antes…

Já passou da hora dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, começar uma investigação severa para apurar não apenas direcionamento de licitação, como também superfaturamento e/ou a existência de eventual esquema de emissão e venda de notas fiscais fictícias, ou “frias”, nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

– Outro lado 

O Blog do DC buscou contato com o dono da empresa por meio de seu advogado para falar a respeito da denúncia, Willemes Ferreira resumiu seus esclarecimentos da seguinte forma: “Devo explicação apenas para o juiz, tenha um bom dia”.