De acordo com Urubatan, os serviços prestados incluíram consultoria, diligências junto a instâncias administrativas e ações judiciais em diversas instâncias, incluindo o TCE-MA, TRE-MA e TJ-MA.

Urubatan Lima de Melo Neto foi secretário na gestão do Dr. Julinho…

O advogado e ex-secretário de Cultura de São José de Ribamar, Urubatan Lima de Melo Neto está movendo uma ação de execução de honorários [nº 0865348-07.2022.8.10.0001] contra seu ex-patrdão, o médio que é o atual prefeito do município, Júlio César de Souza Matos, conhecido como Dr. Julinho (Podemos).

A ação, protocolada na Vara Cível da Comarca de São Luís, busca o pagamento de R$ 11,7 milhões em valores atualizados referentes aos serviços advocatícios prestados por Neto ao gestor quando ainda não era prefeito e estava inelegível.

Segundo o documento apresentado à justiça o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, o advogado alega ter dedicado oito anos de trabalho para tornar o prefeito elegível, após este ter sido considerado inelegível por 24 anos a partir de 2014.

De acordo com Urubatan, os serviços prestados incluíram consultoria, diligências junto a instâncias administrativas e ações judiciais em diversas instâncias, incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça do Estado.

O advogado afirma que obteve êxito da defesa do prefeito, lista a relação de processos os quais ele defendeu Dr. Julinho e, por conta dos serviços prestados, o médico prometeu pagar assim que fosse eleito em 2020.  Urubatan, diz, ainda, que um contrato de prestação de serviços advocatícios foi firmado nesse sentido.

“Pelas defesas, ações, assessoria jurídica, diligencias, consultorias e demais serviços prestados anteriormente, foi pactuado o valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) a priori a serem pagos no decorrer dos oito anos previstos para o mandato do futuro prefeito eleito de São José de Ribamar, a serem pagos a vista ou parcelados na forma do acordado.” Descreve o advogado no processo.

Após a eleição, o advogado conta que foi nomeado para exercer um cargo de Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer na gestão do prefeito, mas que até o momento não recebeu o pagamento pelos serviços prestados na esfera advocatícia.

Além do valor dos honorários, que foi atualizado para R$ 11,7 milhões, Urubatan Lima de Melo Neto está requerendo na ação a concessão do benefício da assistência jurídica gratuita e a citação do prefeito para que pague o débito no prazo de três dias, sob pena de penhora online de seus bens.

– Longa sessão de assédio moral

O ex-secretário Municipal de São José de Ribamar conta que ao longo de um ano e seis meses que ficou como titular da pasta de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, foi submetido a uma longa sessão de assédio moral, desconstrução de imagem e violência política, finalizando-se com a fase da sua demissão do cargo. Diz ainda que esses fatos geraram prejuízos de ordem patrimonial e moral.

“De modo a promover o descarte de um suprimento que o não mais servia, Dr. Julinho resolveu rescindir unilateralmente o contrato de prestação de serviços e o vínculo funcional e desde então, nega a obrigação de pagar ao ser cobrado para pagamento dos serviços prestados.” completa.

O caso segue na justiça e o Blog do DC irá acompanhar os desdobramentos…

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