Outdoors do deputado estão espalhados por todo o Maranhão…

Faltam apenas cinco dias para a eleição deste ano, no Maranhão, um caso curioso envolvendo o deputado federal Josivaldo dos Santos Melo (PSD), o “JP”. O parlamentar conseguiu manter ao longo desse processo eleitoral nada menos que 300 outdoors espalhados por diversas regiões do Maranhão.

Em São Luís, diversas avenidas possuem a placa publicitária gigante do político. No dia 23 de agosto o Blog do Domingos Costa chegou a denunciar o caso (LEMBRE), mas as propagandas que ferem em cheio a legislação eleitoral nunca foram retiradas.

Nos outdoors irregulares, que desiquilibram a disputa eleitoral perante os demais candidatos, o político exalta que mandou milhões em reais para São Luís, Imperatriz e demais cidades maranhense. Na propaganda, JP também aproveita para listar uma série de obras que segundo ele, recebeu dinheiro enviado por suas emendas parlamentares.

As propagandas estão empestadas em diversas cidades do Maranhão e devem causar sérios problemas de ordem eleitoral para o deputado, uma vez que os outdoors ficaram nas ruas por todo o processo eleitoral.

– Crime Eleitoral

Até 2006 o uso de outdoors era permitido nas campanhas eleitorais, mas isso mudou com a Lei Nº 11.300, de 10 de maio daquele ano. O uso de outdoors foi proibido em virtude do alto custo, quando não havia limite de gastos em campanha. O tamanho permitido pelo artigo 38, parágrafo 3º da Lei das Eleições atual é de 50 centímetros por 40 centímetros de dimensão.

O texto da Resolução 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que “os partidos políticos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos e até mesmo a empresa responsável por instalar outdoor poderão pagar multa no valor de R$ 5 a R$ 15 mil reais”.