Empresa apresentou atestado de capacidade técnica com índicos de fraude; suspeita é que ex-prefeito “Bode” tenha assinado o documento após o fim do mandato.

Dono da empresa, Antônio Bernardo de Lima Silva; o prefeito de Santana, Marcio José Melo Santiago; e o ex-prefeito de Mata Roma, “Bode”, que assinou o Atestado de Capacidade Técnica repleto de indícios de fraude.

O ex-prefeito de Mata Roma Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva, conhecido como “Bode”, tem participação direta na fraude envolvendo o contrato de limpeza pública na prefeitura de Santana do Maranhão, sob a gestão do Contador Marcio José Melo Santiago (PL).

O caso já foi denunciado em outras duas matérias exclusivas do Blog do Domingos Costa, conforme no final deste post.

O Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa “A Bernardo Lima da Silva Eireli” de nome fantasia “A P Antônio e Paula Construções” para ganhar a licitação em Santana possui grandes vestígios de falsidade.

O Blog do DC apurou que o documento apresentado foi emitido no dia 28 de dezembro de 2020, portanto, apenas três dias antes de “Bode” sair da prefeitura. Porém, pode ter sido assinado após o Chefe do Executivo de Mata Roma ter deixado a prefeitura, o que se constatado caracteriza prática do crime de estelionato.

– Alegações falsas 

No Atestado “Bode” diz que a empresa “A Bernardo Lima da Silva Eireli” realiza um grande trabalho na Limpeza Pública de Mata Roma.

“A referida empresa cumpriu sempre e pontualmente com as obrigações assumidas, no tocante aos serviços solicitados, pelo que declaramos estar apta a cumprir com o objetivo contratado. Até a presente data não há registro em nossos arquivos quaisquer fatos que desabone sua conduta para as obrigações assumidas”. declara.

Ao Blog do DC o dono da empresa, senhor Antônio Bernardo de Lima Silva, apresentou um contrato assinado por “Bode” e datado de 22 de dezembro de 2020. Sem qualquer registro cartorial.

Ou seja, o então prefeito de Mata Roma tirou todas as conclusões citadas acima com apenas seis dias do contrato assinado, sendo que em um desses era feriado de natal. E pelo atestado apresentado pela empresa, os serviços foram executados pelo período total de oito dias.

Ao contrário disso, conforme checagem do Blog do DC, a empresa nunca esteve na cidade e jamais tirou um saco de lixo das ruas matarromense.

– Sem registro no SACOP

Investigação do Blog do DC identificou que não existe informação da empresa “A P Antônio e Paula Construções” junto ao SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A empresa se consagrou “vencedora” da licitação na modalidade pregão presencial nº 001/2021 que originalizou o processo administrativo nº2501900/2021 com finalidade de prestação de serviços públicos de limpeza urbana, coleta e destinação de lixo no município de Santana.

O valor de R$ 847.182,70 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos) pelo período de 10 meses: 1º de março de 2021 a 1º de janeiro de 2022.

A empresa é apenas de fachada e está registrada na  Rua Largo da Ponte nº 16, no bairro do Barro Duro, município de Tutóia, onde funciona um material de construção.

– Outro lado 

Ouvido pelo Blog do DC, o senhor Antônio Bernardo de Lima Silva, dono da empresa, diz que não existe nenhuma ilegalidade no contrato de prestação de serviço de limpeza pública com a prefeitura de Santana; o mesmo argumento é usado pelo prefeito Marcio José Melo Santiago.

ABAIXO CONFIRA O ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA ASSINADO PELO EX-PREFEITO DE MATA ROMA, O “BODE”:

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