Pedreiras ganha nota máxima no TCE sob a gestão Vanessa Maia…

O Portal da Transparência da prefeitura de Pedreiras sob a gestão da prefeita Vanessa Maia (SD) obteve nota A no quesito em transparência. A avaliação faz parte de um levantamento conduzido pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis).

O portal foi avaliado nos últimos meses e o resultado saiu na última quinta-feira (12), onde o município alcançou o nível mais elevado dentro dos critérios estabelecidos pela corte de contas maranhense, tendo inclusive uma das maiores notas de todo Maranhão, 9.04.

A Avaliação dos Portais é efetuada com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

A prefeita comemorou os números e falou sobre a nota máximo obtida no TCE-MA. “Esses números são fruto de um a gestão comprometida com a transparência de todos os seus atos. Essa é mais uma evidência do trabalho sério que vem sendo desenvolvido na nossa gestão. E é assim que vamos continuar, atendendo todas as exigências legais imposta pela Lei de acesso a informação. Isso nos faz acreditar que estamos no caminho certo, portanto, o trabalho vai continuar”, frisou a gestora.

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