MP investiga suspeita de fraude e superfaturamento em licitação de mais de R$ 1,1 milhão em São João do Carú

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou procedimento administrativo para investigar suspeitas de fraude e superfaturamento em uma licitação realizada pela Prefeitura de São João do Carú, sob gestão Bruno Cardoso conhecido popularmente como “Peteca”.

A apuração envolve o Pregão Eletrônico SRP nº 29/2025, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos e insumos odontológicos destinados à rede municipal de saúde.

O valor homologado do contrato chama atenção: R$ 1.146.119,67, considerado elevado para um município com menos de 15 mil habitantes, o que levanta indícios de possível desvio de recursos públicos.

A investigação teve início a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPMA, apontando irregularidades no processo licitatório e possível falta de transparência na condução do certame.

O promotor de Justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior determinou a abertura do procedimento para aprofundar as investigações e verificar a legalidade dos atos administrativos.

Entre as medidas adotadas, o Ministério Público solicitou à Prefeitura, no prazo de 10 dias, o envio de cópia completa do processo administrativo da licitação; Documentos que comprovem a pesquisa de preços utilizada como base para o edital; Informações sobre contratos firmados, empenhos e possíveis pagamentos já realizados.

Além disso, a empresa vencedora do certame também foi notificada para prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados.

Segundo o MP, há indícios de que o valor contratado possa estar acima do praticado no mercado, o que pode configurar superfaturamento e prejuízo ao erário.

O órgão destaca que a administração pública deve seguir os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de garantir o uso correto dos recursos públicos.

O procedimento terá prazo inicial de até um ano para conclusão e poderá resultar em responsabilização civil e criminal dos envolvidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.

O Ministério Público reforçou que o não cumprimento das requisições pode gerar sanções legais.