Magistrada conquistou a vaga pelo critério de merecimento após empate em primeiro lugar; promoção segue política do CNJ para ampliar a participação de mulheres nos tribunais

Magistrada Joseane Corrêa Bezerra foi eleita e empossada como desembargadora na manhã desta quarta-feira (17/6) pelo TJMA

A juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra foi eleita, na manhã desta quarta-feira (17), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para acesso ao cargo de desembargadora da Corte maranhense, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do desembargador Kleber Carvalho.

A magistrada empatou em primeiro lugar na votação da lista exclusivamente feminina de acesso por merecimento com a juíza Rosária de Fátima Almeida Duarte.

Como critério de desempate, prevaleceu o maior tempo de magistratura, o que garantiu a Joseane a promoção ao cargo de desembargadora. Em terceiro lugar ficou a juíza Maria José França Ribeiro.

O acesso ocorreu durante sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça. Logo após a votação, a nova desembargadora tomou posse em solenidade realizada no gabinete da Presidência, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe.

A lista foi composta por 10 magistradas inscritas para disputar a vaga, em conformidade com a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu uma política de ação afirmativa para ampliar a participação feminina nos tribunais brasileiros.

A norma prevê a alternância de editais mistos e editais exclusivos para mulheres nas promoções por merecimento aos tribunais de segundo grau, enquanto não houver equilíbrio de gênero na composição das Cortes.

Durante a cerimônia de posse, o presidente desembargador Ricardo Duailibe (no destaque da imagem abaixo) destacou o simbolismo da eleição e afirmou que a chegada de mais uma mulher ao segundo grau fortalece o Poder Judiciário maranhense.

“É uma grande honra dar posse à desembargadora Joseane. Esta eleição representa o reconhecimento de uma magistrada que construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça e, ao mesmo tempo, reafirma o compromisso do Tribunal com a valorização da presença feminina nos espaços de decisão. O Judiciário se fortalece quando reflete a diversidade da sociedade”, destacou.

Em seu primeiro pronunciamento como desembargadora, Joseane Bezerra falou da emoção de alcançar o cargo após anos de dedicação à magistratura.

“Recebo esta missão com muita gratidão e senso de responsabilidade. Minha trajetória foi construída com muito trabalho, estudo e compromisso com a Justiça. Como mulher, sei que muitas vezes precisamos superar desafios adicionais para ocupar espaços de liderança. Espero honrar essa confiança e contribuir para que outras magistradas também encontrem portas abertas para seguir esse caminho”, ressaltou.

A desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, primeira magistrada promovida ao Tribunal de Justiça do Maranhão por meio da política de listas exclusivamente femininas instituída pelo CNJ, ressaltou que a eleição de Joseane representa mais um avanço para a representatividade das mulheres na magistratura.

“Essa política pública nasceu para corrigir uma desigualdade histórica. Quando fui promovida, compreendi que aquela conquista não era apenas minha, mas de todas as magistradas. Hoje celebramos mais um passo importante. A chegada da desembargadora Joseane fortalece a presença feminina no segundo grau e demonstra que essa política tem cumprido seu objetivo”, observou.

A Resolução nº 525/2023 foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça para enfrentar a baixa participação de mulheres nos tribunais brasileiros.

A medida estabelece ações afirmativas nas promoções por merecimento até que seja alcançado um percentual mais equilibrado de representação feminina nos cargos de desembargadora.

Com a posse de Joseane Corrêa Bezerra, o Tribunal de Justiça do Maranhão amplia a presença feminina em sua composição e dá continuidade à implementação da política nacional de incentivo à igualdade de gênero no Poder Judiciário.