Câmara de Vereadores ficou inerte diante de inúmeros indícios de fraudes da então prefeita Irlahi Linhares durante oito anos e, agora, inventou uma estapafúrdia cassação do prefeito Calvet Filho, no mandato há apenas quatro meses.

Prefeito Calvet Filho falou em Praça pública nesta manhã que “Deus está sempre no controle de todas as coisas”.

Tudo começou no último dia 25 de março quando a Câmara Municipal de Vereadores de Rosário decidiu abrir um processo de cassação contra o prefeito Calvet Filho (PSC) e sua vice Cláudia Ancelles (PT) sob alegação que ambos praticaram infração político-administrativa.

A Denúncia foi assinada por dois moradores [Bruno Kelven e Leonel Oliveira], mas semanas após eles desistiram do pedido e protocolaram desistência sob alegação que seus argumentos não tinham cabimento. Porém, ignorando o documento dos autores, Vereadores oposicionistas deram prosseguimento ao julgamento movido por puro revanchismo contra o Chefe do Executivo e motivados pela não aceitação do resultado das urnas eleitorais de 2020.

– Os motivos para a tal cassação

Para cassar Calvet Filho, a Câmara de Vereadores usa três acusações: aponta que o gestor editou um Decreto de Emergência sem justa causa; selou contratos por dispensa de licitação que, segundo eles, seriam irregulares; e, por último, contratou um falso médico.

Diante das acusações, a defesa do prefeito sustenta que o Decreto de Emergência possui justa causa, vez que a transição com a gestão anterior não teve êxito, e também, a pandemia da covid-19 por si só justifica o Decreto, que aliás, é o mesmo método usados por dezenas de municípios maranhenses e pelos governos Estadual e Federal.

Acerca das contratações por dispensa de licitação, os advogados do prefeito Calvet Filho argumentam que a Lei das Licitações deixa claro que essa é uma modalidade quando há a necessidade de continuidade dos serviços públicos. Isso, sem levar em consideração que essas contratações foram feitas dentro dos parâmetros no Decreto de Emergência.

E quanto ao falso médico, a defesa deixa claro que o caso ainda está sob a investigação da Polícia Civil; tanto, que uma sindicância apurou que os documentos usados foram fraudados pelo falso profissional que enganou o Município, não tendo o prefeito qualquer responsabilidade.

Para completar os argumentos estapafúrdios da Câmara, os vereadores da oposição ainda conseguiram incluir a vice-prefeita Cláudia Ancelles na trama macabra, ao ponto de responsabilizá-la pelo “crime”, segundo ele, de omissão nos atos do prefeito e também de nepotismo. Os opositores acusam a vice de ter contratado familiares em cargos comissionados na Secretaria Municipal de Saúde, pasta que ela foi a titular nos primeiros dois meses da gestão.

– Trama movida por rivalidade política 

É nítido que a armação politiqueira foi orquestrada a quatro paredes para impedir que a vontade popular nas urnas prevaleça. A cassação sem qualquer cabimento é uma completa afronta ao povo de Rosário e ao judiciário maranhense.  A acusação sequer deveria ser aceita, pois, está repleta de vícios e ilegalidades.

Não existe prova robusta, material/documental. E verdade seja dita, a cassação do prefeito Calvet é um verdadeiro golpe. A prefeitura foi tomada de assalto!

Bom destacar que Rosário é o único dos 5.568 municípios em todo o Brasil onde o prefeito foi cassado em apenas quatro meses de gestão e, pior ainda, sem qualquer prova.

Durante a conturbada sessão realizada nesta manhã na Câmara, um morador gritou da galeria: “Nem se o prefeito quisesse roubar ele conseguiria em apenas quatro meses”, a situação provocou risos dos presente, mas, lastimavelmente resume a situação.

O golpe não foi aplicado apenas contra o prefeito Calvet, mas também contra o povo de Rosário. É óbvio que se o prefeito tivesse cometido algum tipo de crime quem assumiria seria a vice.

O município fica com uma mancha na sua história política, ainda mais escancarada quando os autores dessa trama arrolaram a vice-prefeita nesse processo nefasto e cassaram os dois em um único ato arbitrário, abrindo espaço para o presidente da Câmara “herdar” os cofres públicos.

– Vício procedimental

Sobre o processo de cassação, o Blog  do Isaias Rocha elenca uma série de irregularidades que caracterizam vício procedimental no julgamento da Câmara, o que deverá culminar na anulação dos atos da Câmara contra prefeito e vice (VEJA AQUI).

De acordo com o post, o presidente da Câmara recebeu a denúncia, mas perdeu prazo para consulta ao Plenário sobre o seu recebimento.

O Parlamento Rosariense, então, foi obrigado a realizar sessão extraordinária às pressas para analisar admissibilidade da denúncia que teria sido preclusa em razão do lapso temporal decorrido.

– Divisão de secretarias entre vereadores 

Ainda sobre esse caso, o Blog do Weberth Saraiva publicou nesta manhã que os vereadores de Rosário dividiram as secretarias municipais bem antes da sessão de cassação começar, evidenciando, portanto, a armação em um processo político e não jurídico.