Aluísio Sousa mais uma vez é alvo do MP-MA.

Sob a gestão do prefeito Aluísio Sousa, a Prefeitura Municipal de Açailândia/MA está sendo alvo de uma investigação detalhada após a empresa Rota Aeroportos e Construções Ltda. denunciar supostos vícios insanáveis no edital da Concorrência Eletrônica nº 013/2024-SRP. O certame, destinado ao registro de preços para a manutenção preventiva e corretiva das estradas vicinais do município, foi suspenso pela administração municipal após notificação e análise preliminar.

Em resposta à denúncia, a agente de contratação do município, Sra. Alzilene da Cruz Rodrigues, informou por meio do Ofício nº 022/2024 que a suspensão ocorreu por decisão administrativa fundamentada, devidamente publicada no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município. Além disso, comunicou que o processo está sendo analisado para possível revogação, com o objetivo de retrabalhar o estudo técnico preliminar e o projeto básico.

A investigação em curso busca esclarecer as supostas irregularidades, que incluem possíveis falhas que podem gerar prejuízo ao erário e comprometem os princípios da transparência e legalidade nos processos públicos.

Com a suspensão do certame já implementada, o órgão fiscalizador considerou prejudicado o pedido de medida cautelar formulado pela empresa denunciante, devido à perda de objeto. No entanto, a análise de mérito continua e será aprofundada. O caso foi encaminhado para a Unidade Técnica, que irá elaborar um relatório minucioso sobre as denúncias apresentadas e as informações fornecidas pela prefeitura.

Após essa análise técnica, os responsáveis pela condução do processo licitatório serão formalmente citados:

• Sr. Aluísio Silva Sousa, Prefeito de Açailândia;

• Sr. Hallan Jefferson dos Santos Nobre, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;

• Sra. Alzilene da Cruz Rodrigues, Agente de Contratação.

Os citados terão 30 dias para apresentar defesa, conforme prevê a legislação estadual.

A investigação detalhada, que está em andamento, busca assegurar que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e que os eventuais responsáveis por irregularidades sejam responsabilizados.