nov
2026
Licitação para pavimentar ruas em São Francisco do Brejão é investigada por suspeita de irregularidades

Uma licitação para pavimentação de ruas em São Francisco do Brejão está sob investigação do Ministério Público do Maranhão após denúncias de possíveis irregularidades e de comprometimento da concorrência entre empresas. A suspeita é de que o processo de contratação da prefeitura possa ter sido conduzido de forma irregular.
A denúncia foi apresentada pela empresa ARSS Construções Ltda., que apontou problemas no procedimento licitatório. O caso envolve contratos para serviços de pavimentação com blocos de concreto em vias urbanas do município.
Após receber documentos da prefeitura, o Ministério Público decidiu aprofundar a investigação para verificar se houve irregularidades na análise das propostas, nos critérios utilizados para julgamento e na desclassificação de empresas participantes, além de apurar se os contratos foram celebrados de forma regular.
O material será encaminhado à Assessoria Técnica do Ministério Público, que fará uma análise detalhada do processo e dos contratos firmados. O parecer deverá apontar se houve falhas ou ilegalidades na licitação.
A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Denys Lima Rego, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público nesta quinta-feira, 19 de novembro de 2026.

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