19
nov
2026

Licitação para pavimentar ruas em São Francisco do Brejão é investigada por suspeita de irregularidades

Edinalva Brandão prefeita de São Francisco do Brejão.

Uma licitação para pavimentação de ruas em São Francisco do Brejão está sob investigação do Ministério Público do Maranhão após denúncias de possíveis irregularidades e de comprometimento da concorrência entre empresas. A suspeita é de que o processo de contratação da prefeitura possa ter sido conduzido de forma irregular.

A denúncia foi apresentada pela empresa ARSS Construções Ltda., que apontou problemas no procedimento licitatório. O caso envolve contratos para serviços de pavimentação com blocos de concreto em vias urbanas do município.

Após receber documentos da prefeitura, o Ministério Público decidiu aprofundar a investigação para verificar se houve irregularidades na análise das propostas, nos critérios utilizados para julgamento e na desclassificação de empresas participantes, além de apurar se os contratos foram celebrados de forma regular.

O material será encaminhado à Assessoria Técnica do Ministério Público, que fará uma análise detalhada do processo e dos contratos firmados. O parecer deverá apontar se houve falhas ou ilegalidades na licitação.

A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Denys Lima Rego, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público nesta quinta-feira, 19 de novembro de 2026.

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do autor deste blog.