jul
2023
Lula editará MP para criar programa de redução da fila do INSS

Presidente Lula e o Ministro da Previdência, o pedetista Carlos Lupi.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende editar uma medida provisória (MP) para criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
A medida quer reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas atrasadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa é que Lula assine a MP na próxima semana.
São quase 1,8 milhão de solicitações sob análise atualmente, sendo que cerca de 39% delas estão em avaliação há mais de 180 dias e 31 mil casos aguardam atendimento ou definição do instituto há, pelo menos, um ano.
A minuta da MP diz que o programa deve ter a duração de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três.


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