Pré-candidato Benjamim de Oliveira e integrantes da atual Administração Municipal são alvo de investigação pelo MP.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, através da promotora de Justiça Fabiana Santalucia Fernandes, titular da 1ª Criminal da Comarca de Açailândia e atualmente respondendo pela 71ª Zona Eleitoral do município, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis práticas de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2024 em Açailândia. A portaria nº 12024 foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público nesta quarta-feira (28).
O procedimento foi instaurado em resposta a suspeitas de que o pré-candidato Benjamim de Oliveira, juntamente com integrantes da atual Administração Municipal, estaria utilizando festas de grande porte e outros eventos, potencialmente custeados com recursos de origem não esclarecida, para promoção política, o que poderia caracterizar abuso de poder.
Entre as preocupações destacadas na portaria, estão a utilização de eventos públicos, como aniversários do município, festas religiosas, e eventos agropecuários, como ferramentas de promoção indevida de candidaturas. Tais ações, se comprovadas, podem resultar em penalidades severas, incluindo a cassação de registro ou diploma, além de inelegibilidade por oito anos.
O documento, que foi assinado eletronicamente no dia 26 de agosto de 2024, também determinou que o assessor Rodrigo Alan dos Santos Pinheiro seja designado para secretariar os trabalhos. A investigação tem prazo inicial de um ano para ser concluída, conforme as normativas internas do Ministério Público do Maranhão.
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