abr
2025
Ministério Público investiga contratos da Prefeitura de Santa Rita com empresa de consultoria
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou um Procedimento Administrativo Stricto Sensu para investigar a regularidade das licitações e contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Rita e a empresa Volant Consultoria EIRELI. O objetivo é fiscalizar a execução dos serviços contratados e os respectivos processos de pagamento.
A decisão foi assinada pela promotora de Justiça Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita, com base no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, e no artigo 26, inciso I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n° 8.625/93).
Segundo a portaria publicada, há mais de 120 dias tramita a Notícia de Fato n° 000468-004/2024, que já levantava questionamentos sobre os contratos entre a Prefeitura e a empresa. No entanto, diante da necessidade de maior aprofundamento na apuração, o MP-MA resolveu instaurar um procedimento administrativo para coletar informações, depoimentos e demais documentos que possam esclarecer os fatos.
A medida reforça o compromisso do Ministério Público em garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e o respeito aos princípios da administração pública. Caso sejam encontradas irregularidades, o procedimento pode resultar em ações civis ou penais contra os responsáveis.
A Prefeitura de Santa Rita e a empresa Volant Consultoria EIRELI ainda não se manifestaram sobre a instauração da investigação. A população aguarda esclarecimentos sobre a lisura dos contratos e a correta aplicação do dinheiro público.
1 Comentário
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ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESRADO DO MARANHÃO, A CIDADE DE VITÓRIA DO MEARIM QUE É COMANDADA PELO GENRO DO PREFEITO RAIMUNDO NONATO, VIVE O MAIOR DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO DE TODA A SUA HISTÓRIA POLÍTICA. E ISSO COM O CONLOIO DE ALGUNS COMERCIALIZADOR DE NOTAS FISCAIS E QUE SE DIZEM EMPRESARIOS. TÁ CONFIRMADO QUE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, TÁ ROUBANDO NA MAIOR CARA DE PAU, COMENTA-SE QUE ELE COMPROU UM POSTO DE COMBUSTÍVEL NS CIDADE PELA BAGATELA DE DOZE MILHÕES DE REAIS E QUE TA PAGANDO NO DINHEIRO EM ESPECIE, DINHEIRO VIVO SENDO QUE A EMPRESA QUE TÁ PAGANDO O VALOR DO POSTO É A EMPRESA QUE TRABALHA COM AR-CONDICIONADO, MAS GANHOU A LICITAÇÃO FRAUDULENTA PARA O FORNECIMENTO DE QUASE CINCO MILHÕES EM POSTES E BLOCOS DE CONCRETO. OH POVO SEM SORTE É ESSE POVO LA DA MINHA TERRA NATAL, MAS TAMBÉM OS MEUS CONTERRÂNEOS SE TROCAM POR MIGALHAS, POR ISSO QUE NESSES TRINTA ANOS NUNCA MAIS PISEI NA MINHA TERRA NATAL MAS NÃO DEIXO DE ACOMPANHAR OS BANDIDOS SAQUEANDO O QUE É DA POPULAÇÃO DE VITÓRIA. VEREADORES SEM NENHUM CONHECIMENTO, TUDO PAU MANDADOS DO PREFEITO DA MESMA MANEIRA QUE FOI A PRIMEIRA GESTÃO DESSES LADRÃOS DE DINHEIRO PÚBLICO. ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO!!