Esmênia Miranda, prefeita de São Luís.

A falta de abrigos nas paradas de ônibus entre a Comunidade Santa Bárbara e o Assentamento Conceição, na Zona Rural de São Luís, finalmente virou alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Após diversas reclamações da população, que denuncia anos de descaso e enfrenta diariamente sol forte, chuva e total falta de estrutura para aguardar o transporte coletivo, o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para apurar possível omissão da Prefeitura de São Luís e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

A investigação foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Albert Lages Mendes, titular da 58ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Zona Rural.

Segundo o documento, a denúncia surgiu durante uma audiência pública realizada pelo próprio Ministério Público no auditório do SENAI, no bairro Tibiri.

Na ocasião, moradores relataram que as paradas de ônibus existentes ao longo do trecho entre Santa Bárbara e o Assentamento Conceição não possuem qualquer equipamento urbano destinado à proteção dos passageiros.

Na prática, trabalhadores, estudantes, idosos, pessoas com deficiência e demais usuários do transporte coletivo permanecem expostos ao sol intenso, às chuvas e a outras intempéries, sem bancos, cobertura ou condições mínimas de conforto, segurança e acessibilidade.

Na portaria, o Ministério Público destaca que a instalação de abrigos nas paradas de ônibus não é apenas uma melhoria urbana, mas uma obrigação do Poder Público, por estar diretamente ligada ao direito à mobilidade, à dignidade da pessoa humana e à adequada prestação do serviço público de transporte.

Como primeira medida, o promotor determinou que o prefeito de São Luís e o secretário municipal da SMTT sejam oficialmente notificados para informar, no prazo de 15 dias, quais providências já foram adotadas ou estão previstas para solucionar o problema.

Também deverão apresentar, caso existam, estudos técnicos, projetos e cronograma de execução das obras.

Além disso, será realizada uma reunião administrativa entre o Ministério Público e representantes da SMTT para discutir a implantação dos abrigos, sinalização e demais estruturas necessárias nas paradas de ônibus da região.

A portaria foi assinada eletronicamente pelo promotor Albert Lages Mendes em 2 de julho de 2026, e publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão em 3 de julho de 2026.

Agora, a população aguarda que a investigação resulte em medidas concretas e que o problema, denunciado há anos pelos moradores da Zona Rural, finalmente deixe de fazer parte da rotina de quem depende diariamente do transporte público.