Eduardo Nicolau e Lítia Cavalcante, amigos e aliados dentro do MP-MA…

Após a repercussão de uma publicação da promotora Lítia Cavalcante na manhã desta quinta-feira (04) em sua redes sociais e meios de comunicação ligados ao Senador Weverton Rocha (PDT) deturparem a informação, o Ministério Público do Maranhão divulgou nota na qual desmente que a promotora Lítia Cavalcante tenha sido exonerada da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Acompanhe a íntegra da nota publicada no site do MP-MA:

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.