04
set
2019

MPF e PF abrem investigação pesada contra fraudes no Seguro Defeso

Imagem meramente ilustrativa…

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal abriram uma investigação severa contra as fraudes na concessão do seguro-defeso do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA).

Um fonte bem posicionada do Blog do Domingos Costa confidenciou que o pedido veio direto do Governo Federal e também deve apurar um esquema exacerbado de facilitação de emissão de carteiras de pescadores no Maranhão.

O foco das investigações devem ser a Baixada Maranhense, Regiões do Médio Mearim, Baixo Parnaíba, Itapecuru e Metropolitana.

Ainda de acordo com as informações, estão sendo liberados incontáveis benefícios com fraude no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

O governo avalia que são gastos por ano R$ 2 bilhões com o seguro e que pelo menos 65% dos beneficiários ganharam o direito de forma fraudulenta.

E MAIS..

Seguro Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal, que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. Desde abril de 2015, a habilitação e concessão do Seguro Defeso cabem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e a gestão cabe ao Ministério da Economia. O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal, e é pago enquanto durar o defeso até o limite de 5 meses. A duração do defeso é definida pelo IBAMA, de acordo com a época de reprodução de cada espécie. O pescador artesanal que quiser solicitar o Seguro Defeso deve fazer o agendamento no INSS, pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.

16 Comentários

  1. Deveriam fiscalizar todas as colônias principalmente à z20 de barra bonita que deve ter uns 8 mil pescador sou pescador e não vejo este povo na agua

  2. Fiscalizem a colonia de pescadores Z 01 de camocim no ceara q vcs vam encontrar muitas fraude no seguro defezo pq ate quem nunca pescou recebe o beneficio sendo q quem pescz nao conseguei ta orivel

    • Carlos burro, a Colonia Z 1 de Camocim não faz seguro defeso. Os pescadores artesanais registrados no Ministério da Pesca, se habilitam ao seguro defeso diretamente no INSS.
      Portanto nada tem haver com a Colonia.

  3. Devia investigar todas as colônia do país. Aqui no Espírito Santo também colônia e associ8 incitem carteiras para quem não é pescado

  4. No para a supencao foi só pros pescadores que vivo da pesca além de não receberem suspenderam o bolsa família tem pescadores que passaram muitas necessidades

  5. Olá pessoal. Tenho registro no sdpa desde 2012, pois nunca recebi minha carteira e nem nunca recebi meu seguro defeso. Cadê minha carteira e cadê meu seguro defeso?

  6. Deveria ser em todo país, pois na região sul também acontece. Aposentados pelo SUS incluem esposa como pescadora para receber o defeso e nunca pescaram.

  7. Até que enfim tem que investigar os sindicatos que vem a mais de vinte anos facilitando as carretas de pescador com intuito de receber seguro e se aposentar com 60 anos homens e mulheres com 55 olhem o que tem de mulher pescadora cidades que não tem nem açude tem muito pescador polícia federal temtodas e tidades que encaminham as que investigar carteiras

  8. Vcs podem fiscalizar também no Amazonas Z12 muitos dos pescadores estão com carteira suspenso inclusive minha esposa não recebeu ja faz três anos

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