O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um procedimento administrativo para investigar denúncias de danos ambientais supostamente causados pela empresa Agromack Transportes Locação e Prestação de Serviços LTDA no Povoado São Francisco, zona rural de Santa Helena/MA.

A denúncia foi encaminhada pela UNAGRIF, informando que, apesar de possuir documentação das terras, a empresa estaria operando fora da área autorizada, realizando a construção de barragens em área de preservação permanente, o que pode estar causando danos ambientais e gerando conflitos fundiários com os moradores locais.

Para aprofundar a investigação, o MPMA solicitou informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) sobre a Licença Única Ambiental de Regularização e a Outorga do Direito de Uso da Agromack. Além disso, foi requerida uma vistoria na área onde a empresa atua para avaliar os impactos ambientais. No entanto, até o momento, a SEMA não respondeu aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público.

De acordo com a Promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza, o objetivo da investigação é subsidiar eventuais medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis, caso sejam confirmadas irregularidades. Caso contrário, o procedimento poderá ser arquivado.