Cerimônia contou com o lançamento do programa Terras para elas do Governo do Estado; entrega de 224 títulos no Quilombo da Boa Vista; ⁠entrega de Sistema de abastecimento de água no povoado Boa Vista; ⁠assinatura da ordem de serviço da nova rodoviária de Rosário; ⁠reinauguração do Viva Procon e ⁠assinatura de ordem de serviço de pavimento na área urbana e zona Rural

Em Rosário, ao lado do prefeito Jonas, Brandão lança o Terras Para Elas e anuncia mais investimentos para o município.

O Maranhão deu mais um grande passo nas ações de justiça social e desenvolvimento sustentável. No sábado (28), o governador Carlos Brandão esteve na cidade de Rosário onde lançou o Terras Para Elas, projeto financiado a partir do Fundo Brasil-ONU, beneficiando 2,5 mil mulheres do quilombo Boa Vista com o título de propriedade da terra e garantindo capacitação para 5 mil pessoas.

“Recebemos R$ 15 milhões para fazer regularização fundiária. Com o Terras Para Elas vamos distribuir títulos de terra para as mulheres, são 2,5 mil títulos. A gestão estadual aproveitou para beneficiar 5 mil pessoas com capacitação, pois não basta entregarmos o título de terra, precisamos capacitar essas pessoas para usarem o subproduto do babaçu para ganhar dinheiro”, ressaltou o governador.

Como todo o projeto, essa capacitação é direcionada a mulheres e tem como foco o manejo agrícola integrado à bioeconomia, ao empreendedorismo e à gestão de recursos naturais. O projeto também promove acesso ao crédito rural, implantação de monitoramento fundiário, capacitação de agentes comunitários e fiscalização ambiental.

A coordenadora residente do escritório da Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU/BR), Sílvia Rucks, acompanhou a solenidade e destacou a sincronia do projeto maranhense com a proposta do Fundo Brasil-ONU. A proposta maranhense foi a primeira a ser selecionada de um total de 14 propostas brasileiras apresentadas e três escolhidas, sendo as demais selecionadas do Governo do Acre e da ONU Brasil.

“O objetivo principal desse fundo da ONU para a questão do desenvolvimento sustentável da Amazônia é justamente a preservação, o combate ao desmatamento, a recuperação [da floresta], mas também tem esse foco nas pessoas. Você não vai conseguir avançar no desenvolvimento sustentável se não colocar as pessoas no centro das questões e o projeto que o Maranhão apresentou cumpriu com todos os pré-requisitos”, frisou.

Sílvia Rucks chamou a atenção para a integração das diversas ações voltadas para a preservação do meio ambiente a partir do engajamento da comunidade. “Na proposta tem o termo sociobiodiversidade, ou seja, trabalhar com as pessoas e nesse caso com as mulheres, garantindo coisas importantes como a propriedade da terra, mas também crédito, cooperação técnica. É um trabalho conjunto com diferentes atores”, pontuou.

Para o prefeito de Rosário, Jonas Magno, o lançamento do programa Terras Para Elas é um marco na história do município e une a preservação do meio ambiente com a garantia de direitos para a comunidade quilombola de Boa Vista.

“Demos o pontapé em dar direitos para todos os quilombolas aqui do povoado Boa Vista e a população está muito feliz, pois era um sonho de décadas. Essas famílias precisavam dessa titulação. Além disso, estamos assegurando a economia de forma sustentável onde podemos preservar a natureza e ter a atividade econômica”, observou.

O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, acompanhou a agenda e também destacou o avanço social da medida. Ele lembrou que o projeto Terras Para Elas é uma construção com muitas mãos, envolvendo vários órgãos estaduais.

“A partir do trabalho de várias secretarias do Governo do Estado, sob o comando do governador Carlos Brandão, estamos dando mais um passo para o desenvolvimento, inclusão produtiva e garantia de direitos para as comunidades quilombolas. É um dia histórico”, afirmou.

A união de forças também foi destacada pelo presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira. Ele lembrou que além do envolvimento dos vários órgãos estaduais, o projeto Terras Para Elas conta com recurso internacional aprovado pela ONU e com o Consórcio de Governadores da Amazônia.

“O Maranhão está alcançando mais um patamar trazendo políticas públicas para as nossas comunidades tradicionais, pois essa é a diretriz do governador: dar a segurança jurídica da terra e também dar o pacote de tecnologia e políticas públicas para que as comunidades possam gerar renda e manter a floresta de pé. Estamos mostrando que o Maranhão preserva sua floresta e suas comunidades tradicionais”, declarou.

Durante a agenda também foram entregues 2 mil mudas de açaí e dois kits de irrigação para a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas do Povoado Boa Vista e assinada ordem de serviço para construção de viveiro de mudas para reflorestamento, uma articulação por meio do Projeto Terras para Elas e do Programa Floresta Viva.

A presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, França do Macaquinho, lembrou que com a titularidade das terras é iniciado um novo momento para a comunidade com assistência técnica e acesso a outras políticas públicas.

“A Agerp entra com um grande trabalho e com todo apoio do Governo do Estado, pois esta é uma orientação do governador Carlos Brandão: darmos assistência técnica e fazermos com que as mulheres contempladas tenham acesso a crédito para serem inclusas nos projetos produtivos e assim obterem autonomia financeira”, explicou.

Entre as beneficiárias do Terras Para Elas está Rosa Gaspar. Ela ressaltou a importância da capacitação para desenvolver subprodutos a partir do babaçu e, principalmente, o reconhecimento do território e a preservação do meio ambiente.

“É motivo de muita alegria receber o título do território e com isso ganhamos muita coisa. O nosso primeiro ganho é fazer parte desse projeto, que vai nos ajudar a preservar os nossos babaçuais, que é uma grandeza do nosso território. Eu agradeço ao governador Carlos Brandão por dar essa oportunidade ao quilombo Boa Vista”, disse.

Ampliação do abastecimento de água e mais obras

Durante a agenda em Rosário, o governador Carlos Brandão também entregou outras obras para o município como um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA); a reinauguração da unidade do Viva/Procon, agora com melhor localização no centro da cidade e ambiente adequado para os serviços; assinatura da ordem de serviço para as obras da rodoviária da cidade, para pavimentação de vias urbanas e para a estrada da sede do município até o Povoado Boa Vista.

O governador também reforçou o compromisso com a instalação de um polo de confecção a partir de parceria que possibilitará a geração de 300 empregos para a região. “Estamos construindo o prédio [da Fábrica de Costura de Rosário] e arrumamos 160 máquinas em ótimo estado para que possam ser instaladas e o negócio começar, gerando cerca de 300 empregos”, informou.

Entre os presentes, o Governador Carlos Brandão, Senador Weverton, Secretário Orleans Brandão, Ministro André Fufuca, Presidente da Assembleia Iracema Vale, Deputado Neto Evangelista, Deputada Abgail, Secretário de Estado Pedro Chagas, Presidente do Iterma AndersonPrefeito de Morros, Prefeita de Cachoeira Grande, Prefeita de Axixá, Prefeito de Bella Água , ex Prefeita de Santa Luzia e várias lideranças regionais