out
2023
Notícias direto do TJ-MA…
– Desembargadores vão à casa de Sarney entregar medalha

Colégio de Corregedores da Justiça homenageia ex-presidente José Sarney; Justificativa é de serviços prestados à causa da Justiça.
O ex-presidente da República, José Sarney, foi homenageado com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen”, pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, na terça-feira, 10.
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, fez a entrega da medalha e do diploma ao ex-presidente Sarney, em nome do Colégio, na casa do político, no bairro do Calhau, em São Luís. Sarney não pode comparecer à solenidade de entrega da comenda, durante a 92ª reunião do Colégio, nos dias 4 e 5 de outubro. Acompanharam a homenagem os desembargadores Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e ex-presidente do Colégio e Antonio Bayma, decano da corte estadual.
– Samuel eleito Desembargador por antiguidade

Juiz foi eleito por unanimidade pelo Pleno do Tribunal, pelo critério de antiguidade, para o cargo aberto em decorrência da aposentadoria do desembargador Marcelino Everton.
O Tribunal de Justiça do Maranhão votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11/10), pelo acesso do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores e desembargadoras.
Na próxima sexta-feira (13/10), Samuel Batista de Souza completará 74 anos de idade, 36 dos quais dedicados à magistratura. Ele é natural de Esperantina, no Piauí. Já foi condecorado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense.
– Em 2024, Des. Paulo Velten vai para o TRE-MA

Eleição ocorreu durante sessão plenária do TJMA, nesta quarta-feira, em decorrência de comunicado do encerramento, em maio de 2024, do biênio do desembargador José Luiz Almeida.
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o desembargador Paulo Velten – atual presidente da Corte – para vaga de membro titular, na categoria Desembargador, a ser preenchida no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A Eleição ocorreu durante sessão plenária do TJMA, nesta quarta-feira (11/10), em decorrência de comunicado do encerramento do biênio do desembargador José Luiz Almeida – atual presidente do TRE-MA –, em maio de 2024.
O presidente Paulo Velten foi o único desembargador a manifestar interesse pelo cargo e, em sessão anterior do Órgão Especial do Tribunal, levou o comunicado ao conhecimento de todos e de todas, convocando os membros para a eleição, posteriormente.


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