Empresa “funciona” em uma sala na Avenida General Rivas no município de Santa Rita…

Do dia 1º de março de 2021 até esta segunda-feira (21) se passaram um ano, nesse intervalo, a Moriah Empreedimentos e Serviços LTDA, ganhou nada menos que 15 contratos em 9 (nove) diferentes prefeituras maranhenses.

Registrada na Receita Federal sob o endereço Avenida General Rivas, nº 306, Centro, município de Santa Rita em nome de José Lucas Brandão Chaves, a “Moriah Empreedimentos” possui R$ 18,5 milhões em contratos.

Até fevereiro de 2021, a empresa estava registrada na sala 109 do Edifício Century, no bairro da Ponta do Farol em São Luís. Todas essas informações constam no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Apuração do Blog do Domingos Costa constataram que a empresa “atua” no ramo de prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, execução de obras e serviços de construção, reformas, ampliação de prédios públicos, e acredite, até “gerenciamento” da rede de iluminação pública.

A fraude escancarada nos contratos da Moriah Empreedimentos é dela  fácil identificação. Prova disso é que quando a empresa venceu sua primeira “licitação”, não apresentou “atestado de capacidade técnica”, e para ganhar o segundo – apenas dois meses depois -, levou um documento emitido pela primeira.

– Notas fiscais frias

Basta uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de serviços públicos que irá descobrir que o esquema consiste em lavagem de dinheiro público para dar aparência de licitude, esse tipo de transação usa recursos públicos que deveriam ser aplicados na melhoria da qualidade de vida da população.

Empresa “Moriah Empreedimentos” está em nome de José Lucas Brandão Chaves.

A fraude é utilizada para a efetivação de transações que permite o dinheiro desviado da prefeitura ter aparência de limpo. Para tanto, podem ser emitidas notas fiscais frias e elaborados contratos que, na prática, não são executados e/ou são desenvolvidos em partes superfaturas ou por terceiros em total desconformidade com a legislação.

Nesse caso, a se confirmar, os fraudadores utilizaram-se da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

– Outro lado

O Blog do Domingos Costa buscou contato com os responsáveis pela empresa pelo número o qual conta no CNPJ, mas não obteve êxito.