Familiares denunciam que instituição negou reembolso mesmo após sucessivos adiamentos.

SENAC.

A família da jovem Ellen Vitória Silva Trindade fez uma grave denúncia contra o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

De acordo com o relato, o órgão lhe causou prejuízo após alterar, por duas vezes, a data de início do curso “Técnicas Básicas em Confeitaria”, que ela havia pago e se programado para fazer durante as férias.

A jovem aduz que se matriculou no curso, com início marcado para 14 de julho de 2025, pagando R$ 268,00(duzentos e sessenta e oito reais).

No entanto, o início das aulas foi adiado primeiro para 09 de setembro e, depois, para 22 de setembro, período em que a estudante já não tinha disponibilidade.

Mesmo assim, quando procurou a unidade para tentar um novo agendamento ou reembolso, a resposta foi negativa. O SENAC teria informado que a matrícula e o valor estavam perdidos, sem oferecer qualquer compensação.

“Para muita gente, esse valor pode parecer pouco, mas pra mim é uma quantia considerável. Eu juntei com esforço, pensando numa oportunidade de qualificação. Não é só o dinheiro, é o que o curso representava para o meu futuro profissional, digo, uma chance de começar no mercado de trabalho”, disse Ellen.

A família classificou a situação como um golpe disfarçado de adiamento e afirmou que pretende buscar seus direitos na Justiça.

A reportagem entrou em contato com o SENAC, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

A esposa de Jerry, a professora Lene Rodrigues foi durante este governo Brandão titular da Secid, hoje comandada pelo jornalista e radialista Robson Paz, aliado do deputado.

Na quarta-feira (15), o deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, surgiu nas redes sociais reclamando que deputados e senadores não podem votar contra o governo Lula no Congresso Nacional e manter aliados indicados em cargos federais.

“Ter cargos do governo do presidente Lula nos estados e votar sistematicamente contra as propostas do governo Lula é inaceitável ! Não dá!”, escreveu o parlamentar.

Até ai tudo bem, o deputado federal maranhense está coberto de razão em sua cobrança ao governo Lula. O problema é quando essa mesma situação é comparada com o Governo do Maranhão e acaba escancarando a hipocrisia de Jerry.

Márcio atua sistematicamente – dia e noite – contra o governo Carlos Brandão e mesmo assim possui diversos aliados “pendurados” em cargos de destaque. A exemplo da Secretaria Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), onde sua esposa, a professora Lene Rodrigues, foi titular. Hoje a pasta é chefiada pelo jornalista e radialista Robson Paz, aliado de primeira hora do deputado federal.

Certamente, Márcio está usando daquele ditado popular da hipocrisia, onde a pessoa que fala dá um conselho ou instrui outra a fazer algo, mas ela mesma não age da mesma forma: “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

Prefeito Rafael Brito reforça compromisso com oportunidades e inclusão.

O município de Timon foi contemplado com vagas destinadas pelo Programa CNH Social 2025, lançado pelo Governo do Estado. Ao todo, 389 timonenses serão beneficiados com o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo 233 vagas para a categoria A (motocicleta) e 156 para a categoria B (automóvel).

O programa, voltado para pessoas inscritas no CadÚnico, tem como objetivo ampliar o acesso à mobilidade, gerar novas oportunidades de trabalho e fortalecer a autonomia econômica das famílias maranhenses.

Em Timon, a iniciativa ganha força com o apoio da Prefeitura Municipal, que vem atuando junto ao Governo do Maranhão para garantir que mais timonenses tenham acesso a políticas públicas voltadas à inclusão e ao desenvolvimento social.

O prefeito Rafael Brito destacou o impacto positivo da ação e reafirmou o compromisso da gestão com a ampliação de oportunidades para a população.

“Timon está avançando porque estamos trabalhando com foco em quem mais precisa. Programas como a CNH Social transformam realidades, abrindo portas para o emprego, para o empreendedorismo e para a dignidade. Nosso compromisso é continuar lutando para que cada vez mais timonenses tenham acesso a iniciativas que gerem autonomia e esperança”, afirmou o prefeito.

As inscrições para participar do programa vão até o dia 22 de outubro e podem ser feitas online, pelo site cnhsocial.detran.ma.gov.br. Quem não tiver acesso à internet pode se inscrever diretamente na Ciretran ou em um posto avançado do Detran.

TCE-MA aplica multa a ex-secretário de Infraestrutura por irregularidades em obra paralisada do IEMA em São Mateus.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu, por unanimidade, aplicar multa no valor de R$ 4 mil ao ex-secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, por irregularidades na execução da obra do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no município de São Mateus.

A decisão foi tomada durante sessão plenária realizada no dia 3 de setembro, como parte do Plano Bienal de Fiscalização (PBF) do TCE-MA, que acompanha obras públicas suspensas e paralisadas no estado e em seus municípios. O processo fiscalizou especificamente as obras sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) no exercício financeiro de 2020.

Segundo o Acórdão PL-TCE nº 437/2025, as principais irregularidades detectadas foram:
• Realização de despesas sem licitação, totalizando R$ 11,2 milhões, contrariando normas da administração pública;

• Ausência de transparência quanto à execução da obra, em desacordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011);

• Omissões no envio de informações obrigatórias ao TCE-MA, o que vai contra normas da Instrução Normativa nº 34/2014 e do Regimento Interno da Corte.

O ex-secretário terá o prazo de 15 dias a partir da publicação oficial do acórdão para efetuar o pagamento da multa, que será destinada ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (FUMTEC), sob o código de receita 307.

O relator do processo foi o Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto, com parecer favorável do Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.

Ao final, o TCE-MA determinou o arquivamento do processo, após a aplicação das penalidades cabíveis.

Sede da Câmara Municipal de Lajeado Novo…

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 001/2025, do Município de Lajeado Novo, que fixava os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025-2028. A decisão foi tomada por unanimidade, durante sessão plenária realizada no último dia 10 de setembro.

A medida atende a uma representação com pedido de urgência, formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Lajeado Novo, Raimundo Conceição da Paixão, que apontou irregularidades e possíveis inconstitucionalidades na aprovação da lei municipal.

Segundo o TCE-MA, há fortes indícios de violação à legalidade e ao interesse público, especialmente quanto à fixação dos subsídios fora dos parâmetros legais e com indícios de afronta à Constituição. O Ministério Público de Contas também se manifestou favoravelmente à concessão da medida, diante do risco de grave lesão ao erário e da possível ineficácia de uma futura decisão de mérito, caso a lei continuasse em vigor.

Principais determinações da decisão PL-TCE nº 494/2025:

• Suspensão imediata dos efeitos da Lei nº 001/2025, retornando aos valores da legislatura anterior, até decisão final;
• Notificação do Município de Lajeado Novo para apresentar defesa no prazo regimental;
• Possível aplicação de multa aos responsáveis, caso não haja justificativa plausível ou persistam as irregularidades;
• Comunicação à Câmara Municipal e encaminhamento da decisão ao Ministério Público Estadual para eventuais providências na esfera judicial;
• Encaminhamento do processo à Unidade Técnica do TCE-MA para que as ocorrências sejam consideradas na análise das contas de 2025.

A relatoria do caso ficou a cargo do Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, com parecer favorável do Procurador-Geral de Contas Douglas Paulo da Silva.

Com a decisão, o TCE-MA reforça o papel fiscalizador das cortes de contas no controle de gastos públicos e na garantia da legalidade dos atos administrativos, principalmente em temas sensíveis como a remuneração de agentes políticos.

Governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão anunciou que o Governo do Maranhão vai propor à Assembleia Legislativa a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, em parceria com o Ministério Público do Maranhão. A proposta nasce da comoção gerada pela história do pequeno Luís Fernando e de seus irmãos, do município de Pedro do Rosário, que perderam a mãe vítima de violência doméstica.

“É por eles e por tantas outras crianças e adolescentes que passam pela mesma dor que estamos propondo essa medida. É um gesto de amor e de justiça, para garantir dignidade, acolhimento e um novo começo a essas famílias”, afirmou o governador.

O auxílio será incluído na Lei Estadual nº 11.723/2022, a partir de indicação da deputada Daniella, e prevê o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até completar 18 anos de idade.

O governador destacou ainda que o caso de Luís Fernando e seus irmãos está sendo acompanhado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que presta apoio direto à família.

“Desde o primeiro momento compreendemos que se tratava de uma iniciativa que ultrapassa o campo jurídico e financeiro. É uma resposta humanitária, que reconhece o impacto profundo que o feminicídio causa nas famílias e, especialmente, nas crianças que ficam sem as mães”, declarou o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Estado, Alberto Bastos.

A secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel, afirmou que a Sedihpop está realizando um trabalho integrado de acompanhamento do caso e a criação de um relatório detalhado, priorizando o cuidado e a proteção das crianças. Equipes da Sedihpop já visitaram a família

“Nossa equipe articula ações de promoção e garantia de direitos junto a outras secretarias, para que essa família seja incluída nos programas governamentais sugeridos no relatório. Nosso compromisso é com a proteção integral dessas crianças”, finalizou.

A iniciativa soma-se a outras ações do Governo do Maranhão no combate a todas as formas de violência contra a mulher — como as Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha —, além de fortalecer a proteção de crianças que enfrentam as consequências desse tipo de crime.

Reclamação de Dino pelas redes sociais aconteceu no sábado, dia 11.

Mais uma vez, o Maranhão assiste a uma movimentação que tem muito mais cheiro de perseguição política do que de preocupação ambiental. O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, um projeto aguardado há décadas e que promete integrar São Luís a São José de Ribamar, impulsionando o turismo, o comércio e a mobilidade urbana na Grande Ilha.

O detalhe é o timing. A ação do MPF surge dias depois de Sálvio Dino Júnior, irmão do ministro do STF Flávio Dino, fazer duras críticas à obra nas redes sociais. Coincidência? Pouco provável. O episódio reforça a percepção de que setores ligados ao grupo político do ex-governador seguem tentando criar constrangimentos ao governo Carlos Brandão, ainda que isso signifique travar o desenvolvimento do Maranhão.

Curioso é que, em 2022, quando o próprio Flávio Dino comandava o Palácio dos Leões, obras semelhantes na mesma região não geraram qualquer reação ou “preocupação ambiental”. Naquela época, o silêncio foi total. Agora, o mesmo tipo de intervenção é tratado como se fosse uma ameaça ecológica sem precedentes. Dois pesos, duas medidas.

Outro ponto que expõe a contradição: o prolongamento da Litorânea é fruto de parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, o que inclui recursos e licenças da própria União – base política dos aliados de Dino. Mesmo assim, a ofensiva parece mirar mais o desgaste político de Brandão do que proteger o meio ambiente.

Segundo o Governo do Estado, as obras estão amparadas por todas as licenças ambientais exigidas, contam com acompanhamento técnico permanente e incluem obras de contenção e medidas de preservação da barreira do Olho d’Água, uma área que há anos sofre com erosões e deslizamentos, ignorados por gestões anteriores.

O prolongamento da Litorânea não é apenas uma obra: é um símbolo de avanço e integração. E é justamente esse avanço que alguns parecem não tolerar.

Por trás do discurso técnico, o que se vê é mais uma tentativa de politizar o desenvolvimento do Maranhão e de usar instituições respeitáveis como o MPF para servir a interesses de grupo.

Mas, o povo já percebeu o jogo. A nova Litorânea é uma conquista coletiva, do Maranhão, não de um grupo político – ninguém vai conseguir frear o progresso que está mudando a vida de milhares de maranhenses.

A Creche Milena Rosa, que antes apresentava risco de desabamento, foi completamente revitalizada e ampliada para atender 120 crianças do Bairro da Torre.

Creche Milena Rosa é reinaugurada com nova estrutura.

Neste último Dia das Crianças, o deputado federal Marreca Filho (PRD-MA) esteve em Itapecuru-Mirim, ao lado do prefeito Fillipe Marreca, para celebrar um grande avanço na área da educação: a entrega da Creche Milena Rosa, no Bairro da Torre, totalmente reformada, revitalizada e ampliada para garantir mais conforto e segurança às crianças do município.

Antes da reforma, o prédio da creche apresentava sérios riscos estruturais, incluindo risco de desabamento.

Agora, o espaço foi completamente transformado: 45 pilares de reforço foram construídos, telhados e pisos foram recuperados, as instalações elétricas e hidráulicas foram totalmente substituídas, e a unidade ganhou nova caixa d’água, pintura renovada e um moderno espaço kids para recreação e aprendizado.

Durante a solenidade, o deputado Marreca Filho destacou o empenho do prefeito e da equipe municipal.

“Quero parabenizar o prefeito Fillipe Marreca por todo esse trabalho e pela atenção que ele tem com a educação. É bonito ver o cuidado e o compromisso com o futuro das nossas crianças”, afirmou o parlamentar.

O prefeito Fillipe Marreca também agradeceu o esforço coletivo que tornou o projeto possível e ressaltou o impacto positivo na rede municipal de ensino.

“São 120 crianças beneficiadas com essa nova creche, que vai oferecer muito ensino e cuidado. Essa é a nossa décima escola entregue em apenas dez meses de gestão”, destacou o prefeito.

A professora Marinês Luna, presente no evento, elogiou a gestão municipal e reforçou a importância da valorização da educação:

“A cidade só tem a ganhar. Obrigada! Educação é tudo”, disse a educadora.

A entrega da nova Creche Milena Rosa marca mais um passo na transformação da educação em Itapecuru-Mirim, garantindo mais conforto, segurança e oportunidades para as crianças e suas famílias.

Décima escola entregue em dez meses: gestão de Fillipe Marreca celebra mais uma conquista na educação.

Trabalho do prefeito Mecinho é destaque em São João Batista.

A Prefeitura de São João Batista, sob a gestão do prefeito Emerson Lívio Soares, o Mecinho, realizou uma série de entregas nas áreas de educação, saúde, segurança e cidadania, reafirmando o compromisso de uma administração eficiente, moderna e próxima da população.

As solenidades contaram com a presença de secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e de toda a comunidade, que celebrou cada entrega.

O evento também teve a participação especial do prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, que prestigiou e testemunhou os avanços do município.

“Cada obra entregue representa mais do que infraestrutura: representa respeito, cuidado e compromisso com a nossa gente. Tudo isso está sendo feito com recursos próprios, com responsabilidade e amor por São João Batista. É gratificante ver nossa cidade avançando, levando desenvolvimento para a sede e para a zona rural, e ver a população sendo a verdadeira protagonista dessa transformação”, afirmou o prefeito Mecinho.

“Essas entregas representam cuidado, presença e compromisso com cada cidadão joanino, da sede à zona rural”, pontuou Hildene Pinto, primeira-dama e secretária da Mulher.

A programação começou com a reinauguração do Centro de Convenções João Furtado Dominici, totalmente reformado e agora com estrutura moderna, climatizada e confortável.

O espaço está pronto para receber eventos, reuniões e atividades culturais.

“Esse é um espaço que simboliza o diálogo e o desenvolvimento. É aqui que vamos reunir pessoas para discutir o futuro da nossa cidade, promover a cultura e fortalecer a cidadania”, disse Rafaela Pinto, secretária de Administração.

Em seguida, foi inaugurada a Sala de Gestão e Sistema Educacional, que vai otimizar o trabalho da Secretaria de Educação com ferramentas tecnológicas para o gerenciamento escolar, acompanhamento pedagógico e melhoria da comunicação entre as unidades de ensino.

“Essa entrega representa inovação. Estamos colocando a tecnologia a favor da educação, garantindo mais eficiência na gestão e melhores resultados para nossos estudantes.” explicou Genicleuton Pires, secretário de Educação.

• Segurança em foco:

Outro destaque do dia foi a inauguração do Sistema de Videomonitoramento, com mais de 20 câmeras instaladas em pontos estratégicos.

O sistema vai ajudar a prevenir a violência, apoiar as forças de segurança e aumentar a sensação de tranquilidade da população.

“Segurança é um compromisso de todos nós. Com o videomonitoramento, estamos utilizando tecnologia e planejamento para proteger nossa gente.” Verneylan Soares, secretário de Infraestrutura e Trânsito

• Saúde mais perto do povo:

A saúde municipal também recebeu reforços importantes;

A Prefeitura inaugurou o Consultório Odontológico da UBS de Santana, um antigo anseio dos moradores da comunidade, e entregou a Unidade Odontológica Móvel, que levará atendimento de saúde bucal a regiões mais distantes.

“Estamos descentralizando os serviços de saúde para que cada comunidade tenha acesso digno e próximo aos atendimentos. A Unidade Odontológica Móvel e o novo consultório são exemplos de como a gestão do prefeito Mecinho trabalha para cuidar de todos, onde quer que estejam.”, disse José Domingos, secretário de Saúde.

• Educação e cidadania em Olinda dos Aranhas:

No povoado Olinda dos Aranhas, foi reinaugurada a Escola Municipal Professora Carmelita Alves Campos, totalmente reformada, equipada e revitalizada, oferecendo mais conforto e estímulo para alunos e professores.

“Eu fui aluno desta escola e é uma honra presenciar sua modernização. A educação transforma vidas, e oferecer uma escola de qualidade é garantir um futuro melhor para nossas crianças”, acrescentou Genicleuton Pires, secretário de Educação.

Na mesma localidade, foi inaugurado o Anexo dos Correios Vereador Francisco Pinto Everton, garantindo à comunidade acesso aos serviços postais e recebimento de encomendas.

• Compromisso renovado com São João Batista:

O prefeito Mecinho destacou que todas as entregas foram realizadas com recursos próprios, fruto de uma gestão responsável, planejada e voltada para o bem-estar da população.

O prefeito Gleydson Rezende, de Barão de Grajaú, parabenizou a administração joanina:

“Fico impressionado com o trabalho que está sendo feito aqui. É uma gestão que mostra resultados, que cuida da cidade e das pessoas. O prefeito Mecinho está de parabéns por transformar São João Batista em um exemplo de boa gestão.” parabenizou Gleydson Rezende.

• São João Batista cada vez melhor:

Com tantas entregas em um só dia, a população joanina celebra avanços reais e concretos.

O trabalho do prefeito Mecinho e de toda a sua equipe segue firme, mostrando que o compromisso com o desenvolvimento, o cuidado com as pessoas e o amor por São João Batista são os pilares de uma cidade que cresce e se transforma cada vez melhor.

“São João Batista vive um novo tempo. Estamos trabalhando em todas as áreas para garantir mais qualidade de vida, oportunidades e dignidade ao nosso povo. E o mais importante: tudo isso está sendo feito com recursos próprios, com o dinheiro do cidadão voltando em benefícios para ele mesmo”, concluiu o Prefeito Mecinho.

Defesa de Eric Costa esclarece que processo não envolve desvio de recursos públicos.

O ex-prefeito de Barra do Corda e atual deputado estadual Eric Costa foi citado em decisão judicial relacionada a atos administrativos de sua gestão, mas o conteúdo da sentença, segundo a própria defesa, afasta qualquer possibilidade de desvio de recursos públicos ou má-fé por parte do parlamentar.

De acordo com nota oficial divulgada nesta terça-feira (15), a condenação se refere a questões meramente formais, comuns em processos de natureza administrativa, e não envolve qualquer tipo de enriquecimento ilícito, superfaturamento ou prejuízo ao erário.

A defesa do deputado destaca que a própria sentença reconhece que a obra questionada foi efetivamente executada e que a empresa responsável recebeu apenas pelos serviços realmente prestados, afastando qualquer hipótese de dano aos cofres públicos.

“Trata-se de um processo técnico, que discute aspectos burocráticos da gestão, sem imputação de dolo ou má-fé. A decisão será prontamente contestada assim que a defesa for formalmente notificada”, informa o comunicado.

Juristas consultados apontam que decisões como essa, em muitos casos, refletem interpretações rígidas da legislação administrativa, mas não implicam, necessariamente, em práticas ilegais ou atos de corrupção.

A defesa reitera a confiança na atuação do Poder Judiciário e reafirma que os fatos serão devidamente esclarecidos no curso do processo.