Após fraudar documentos de medição de obras e pagar por serviços que não foram realizados, o prefeito em exercício do município de Primeira Cruz, Ronilson Araújo Silva, conhecido como “Nilson do Cassó”, decidiu mandar máquinas e caçambas para realizar serviços nas estradas vicinais entre os Povoados Algodão e Aparecida.

A fraude envolvendo dinheiro público foi publicada pelo Blog do Domingos Costa, e aponta para um desvio de R$ 254 mil pagos à empresa Horizonte Construções e Empreendimentos Ltda, cujo dono é Fábio Muniz Cordeiro, amigo do ex-prefeito Sergio Ricardo de Albuquerque Bogea, de quem “Cassó” recebe ordens.

O mais intrigante é que no papel, a obra consta como concluída após quatro medições, resultante de melhorias em 10 (dez) km de estrada vicinal, como se tudo tivesse sido executado até o dia 23 de abril de 2019.

As medições asseguram que foram realizados serviços de desmatamento, compactação de aterros, colocação de piçarras, regularização de sub-leito da estrada, dentre outros serviços. Quando, na verdade, a obra sequer teve inicio.

A empresa, portanto, recebeu ainda no início do ano passado pela suposta execução das obras. Todavia, apenas esta semana, é que maquinários da prefeitura foram flagrados no local sendo usado para realizar os trabalhos, conforme se observa no adesivo da caçamba do PAC na foto acima.

As máquinas que estão fazendo os reparos na vicinal também são as mesmas que realizam trabalhos para a prefeitura. E obviamente, não cabe ao Município de Primeira Cruz a execução de serviços que uma empresa recebeu executar, sob pena de desperdício de dinheiro público e enriquecimento ilícito da empresa, o que configura grave lesão aos cofres públicos.

Como o prefeito Nilson do Cassó paga uma empresa para realizar a obra e, agora, está usando o maquinário da prefeitura para fazer o mesmo serviço?

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O pastor evangélico Enos Costa Ferreira, atual secretário de Relações Institucionais do governo Flávio Dino (PCdoB) declarou nesta segunda-feira, 6, apoio à candidatura do deputado Duarte Júnior (PRB) a prefeito de São Luís.

Pastor da Assembleia de Deus, Ferreira é uma das vozes respeitadas na denominação, sobretudo entre as alas mais conservadoras, predominante na igreja.

“A política hoje está demandando essa renovação, pessoas que estão entrando agora, sem influências políticas profissionais. E o Duarte representa muito isso, a competência, como gestor do Procon-MA, e tem demonstrado muita dinâmica como parlamentar”, destacou o secretário.

Filho do ex-deputado federal Costa Ferreira, Enos chegou a ser cotado como candidato a prefeito pelo Cidadania, partido da senadora Eliziane Gama, hoje fechado com Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

O secretário também é coordenador da União de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (Umadesl) e chega à aliança que já tem o apoio do PSL, do PTC e de vereadores de mandato, como Pereirinha, Genival Alves, Antônio Garcez e Chico Carvalho.

“Mais um importante apoio para a nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. Agora, contamos com o respaldo e orientação dos amigos Pastor Enos e Israel Ferreira. Agradeço ainda o apoio do Mateus Ferreira. Vamos trabalhar juntos pela nossa cidade para garantir oportunidade a todos”, agradeceu Duarte Júnior.

Secretário-adjunto de Turismo de São Luís, Israel Ferreira (PTC), irmão de Enos, também participou da declaração de apoio ao candidato do Republicanos.

Nesta segunda-feira (6) o governador Flávio Dino participou de debate sobre conjuntura brasileira com pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A temática da saúde, funcionamento das instituições e economia foram alguns dos eixos debatidos entre os participantes no encontro virtual.

“A economia já vinha mal. Na linguagem da pandemia, o vírus pegou o Brasil com comorbidades. Já tínhamos problemas desde o ano passado, com baixo crescimento do PIB e prolongamento de uma tendência recessiva. O tripé corte de direitos, corte de gastos e privatizações não se sustenta na atual conjuntura”, disse o governador Flávio Dino.

Dentre os estados do Nordeste, o Maranhão foi o que perdeu menos empregos formais durante a pandemia. Para o governador, um dos motivos é o amplo investimento em obras públicas.

“A política econômica deve buscar a expansão da demanda agregada como caminho para retomada do crescimento, do desenvolvimento. Até o momento, não há por parte do Executivo Federal anúncio de medidas eficazes, como geração de emprego, investimentos públicos, obras públicas, não há encaminhamento sobre créditos para micro e pequenas empresas”, pontuou o governador.

Além da questão econômica, Flávio Dino citou a saúde como um dos grandes eixos para o desenvolvimento do país.

“O SUS mostrou virtudes já conhecidas e algumas que eram tradicionalmente esquecidas. Estamos falando de um dos sistemas de saúde mais acessíveis do mundo, que demonstrou eficiência maior do que tradicionalmente se enxergava. Atravessamos uma situação sanitária difícil, mas que com certeza seria muito pior sem o SUS”, disse Dino.

Ao tratar das instituições, outro eixo, o governador comentou que a separação de poderes livrou o Brasil de um despotismo pouco esclarecido e que a ausência de uma coordenação nacional durante a pandemia fez com que estados e municípios agissem o quanto antes para combater o coronavírus no país.

“Em muitos momentos, parecia que estávamos numa confederação e não numa federação devido ao elevado nível de descoordenação e ausência de uma instância nacional que cumprisse o papel federativo atribuído à esfera da União. Tivemos êxito na noção de autonomia, mas fracasso na ideia da coordenação nacional”, afirmou o governador.

Ao ser questionado sobre a política de ajustes fiscais, Flávio Dino defendeu que esse é um horizonte que deve ser alargado, com abordagem de médio a longo prazo, para dar conta da situação excepcional vivida atualmente no Brasil.

“Vamos conviver com essa nova conjuntura nos próximos anos. É necessário que se façam ajustes graduais, levando em conta a questão tributária e aspectos como a modernização, simplificação, incremento da capacidade arrecadatória do estado sem absolutizar apenas um dos termos da equação dívida-PIB. São necessários ajustes que permitam ao longo do tempo reduzir a assimetria dessa relação, não vejo outro caminho, porque qualquer outro caminho esbarra na realidade”, finalizou Dino.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 12 de abril, uma Ação Civil de Obrigação de Fazer e Não Fazer contra o Município de Presidente Dutra para que sejam realizadas adequações no “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”. O programa, que é integrante da política de atendimento à criança e adolescente no município, tem como objetivo acolher menores afastados da família de origem por decisão judicial, em razão de situação de vulnerabilidade social e/ou violação de direitos.

A Ação, assinada pelo promotor de justiça Wlademir Soares de Oliveira, foi baseada no procedimento administrativo 03/2018 instaurado na 2ª Promotoria de Presidente Dutra, que identificou diversas falhas na execução do Serviço de Acolhimento.

Entre as irregularidades, a Promotoria constatou que o serviço não conta com uma equipe própria de profissionais, como prevê a lei municipal; não existe um plano montado de divulgação por sua coordenação, o que dificulta a adesão de novas famílias e que não há no site da prefeitura um link para acesso direto das famílias interessadas à ficha de cadastro.

O órgão ministerial também verificou que algumas famílias recebem crianças sem o cadastro concluído ou sem apresentar todos os documentos exigidos na lei municipal; não são realizados periodicamente cursos ou eventos de capacitação com as famílias envolvidas no programa Família Acolhedora; e repasses do auxílio financeiro previsto em lei para as famílias do programa, em alguns casos, não são feitos de forma constante e conforme o patamar mínimo previsto (meio salário-mínimo).

Foram encaminhadas Recomendações Ministeriais ao prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Sousa, e à Secretária de Assistência Social para que as irregularidades descritas fossem resolvidas, mas, após seis meses do recebimento, não foi comprovada a execução integral das medidas.

PEDIDOS

O Ministério Público requer, em caráter liminar, que o Município de Presidente Dutra seja obrigado, no prazo de 60 dias, a designar ou nomear ao Serviço de Acolhimento equipe exclusiva de profissionais para atuar em suas demandas; elaborar, apresentar em juízo e executar plano de divulgação do serviço perante a população, visando propiciar o apoio da sociedade e a adesão de novas famílias; e inserir no site da prefeitura, em local visível, um link para acesso direto das famílias interessadas à ficha de cadastro do Serviço de Acolhimento.

A gestão municipal também deve se abster de entregar crianças e adolescentes a famílias não cadastradas no Serviço de Acolhimento ou com pendência de algum dos documentos exigidos na lei municipal; se abster de entregar crianças e adolescentes, por meio do Serviço de Acolhimento, a famílias com interesse em adoção; realizar periodicamente cursos ou eventos de capacitação com as famílias envolvidas no Programa Família Acolhedora; e elaborar e apresentar em juízo um fluxograma de atendimento aplicável aos casos encaminhados ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

A Promotoria também pede que a Justiça obrigue o Município a remeter bimestralmente, através da coordenação do Serviço de Acolhimento Familiar, relatórios sobre a situação dos menores acolhidos e de suas respectivas famílias de origem ao Ministério Público e Poder Judiciário.

Em caso de descumprimento das medidas liminares, o MPMA requer a imposição de multa diária no valor de R$ 5 mil.

FAMÍLIA ACOLHEDORA

A ação institucional “Família Acolhedora” é desenvolvida, desde junho de 2015, pelo MPMA , através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ).

O objetivo é fazer cumprir os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que instrumentalizam o acolhimento familiar como primeira alternativa após as tentativas de fortalecimento de vínculos familiares, afastamento de abusador, ou, colocação em família extensa.

Em agosto de 2021, os 42 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Maranhão elegerão um novo Conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no lugar do médico Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior, que encerrará um ciclo de 30 anos na Corte.

O mais cotado para a cadeira do irmão do ex-governador Jackson Lago no TCE é o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), ex-presidente da Assembleia e atual secretário Chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino.

Experiente, articulado e com tramite gigante junto a classe política estadual, o sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares já não esconde que almeja o cargo vitalício.

A escolha do novo membro do Tribunal, passa, também, necessariamente, pelas mãos do governador Flávio Dino, que possui simpatia pelo nome de Marcelo para o cargo.

Há, obviamente, os que são contra, mas são poucos e com minuscula influência junto ao núcleo que decide…

E MAIS…

A propósito, o TCE-MA, é composto atualmente pelos Conselheiros Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior – Presidente; Joaquim Washington Luiz de Oliveira – Vice-Presidente; Álvaro César de França Ferreira – Corregedor; José de Ribamar Caldas Furtado – Ouvidor; Raimundo Oliveira Filho, João Jorge Jinkings Pavão e, também, Edmar Serra Cutrim.

Em diálogo neste fim de semana na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento e Obras de Arte de São Luís e 39 municípios do Maranhão, o deputado Duarte Jr (Republicanos) recebeu o apoio da categoria para sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

De acordo com o diretor do sindicato e pré-candidato a vereador, Irineu Mendes, Duarte esteve no sindicato em 2019, sendo o primeiro parlamentar presente para ouvir os trabalhadores, e já mostrou resultados, como quando apresentou o Projeto de Lei 449/2020, de sua autoria, que estabelece a prioridade para contratação de trabalhadores maranhenses ou residentes no Estado, nas obras de construção civil.

O PL foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção do governador Flávio Dino. O texto altera a redação da Lei nº 10.789/18, ampliando para as empresas do 3º grupo da indústria (construção e mobiliário, montagem e manutenção industrial) a obrigatoriedade de contratar prioritariamente mão de obra maranhense, na proporção de 70% de maranhenses natos ou residentes no Estado, com reserva de 15% dessas vagas para mulheres, no quadro efetivo daquelas empresas.

“Estamos nos organizando para ter o nosso representante a vereador e também o nosso representante a prefeito. Quando chegar o momento certo e com a ajuda de Deus, vamos contribuir muito com o Irineu e o Duarte, pois eles têm compromisso conosco e irão nos representar como merecemos, lutando pelos nossos companheiros trabalhadores para que tenham oportunidades de trabalho e renda”, disse Humberto França, presidente do sindicato.

O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Maranhão, Raimundo Henriques, também esteve presente no encontro e declarou apoio ao pré-candidato. “Ele vem demonstrando que é um parlamentar que tem compromisso com as causas sociais, como a aprovação dessa lei pela qual já lutávamos há muitos anos pra conseguir, colocando em convenção coletiva de trabalho, só que nas convenções há apenas uma recomendação da preferência de 75% da mão de obra local, mas agora isso será lei. Portanto, nós temos o compromisso de apoiar o Duarte nessa caminhadarumo à Prefeitura de São Luís’, ressaltou.

“Nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís só cresce! Recebemos o importante apoio da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Maranhão e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil para seguirmos juntos nesse projeto que vai resgatar efetivamente o brilho da nossa cidade e garantir oportunidades para todos. Grande aliança! Agradeço a confiança dos amigos Irineu, Marcone, Humberto, Raimundo e de todos do Sindicato”, comemorou Duarte.

Gugu, André e Lucas não foram mais vistos e também não mantiveram comunicação um dia após saírem para pescar.

Três pescadores de Raposa estão desaparecidos há pelo menos dez dias após seguirem para uma pescaria na localidade Farol de Santana, na costa do Maranhão. Eles estavam em uma embarcação de madeira, tipo Biana, de nome Vitória (foto) e partiram do Porto do Braga.

De acordo com informações de familiares, os jovens Francisco José Pereira de Araújo, 21 anos, conhecido como Gugu Maranhão; André Veras Silva, 38 anos e Lucas dos Santos Santos, 19 anos, todos moradores do município de Raposa, saíram para pescar no último dia 25, numa jornada que duraria apenas cinco dias, entretanto, apenas neste domingo (05) foram considerados desaparecidos.

Informações repassadas ao Blog do Domingos Costa, dão conta que ainda na semana passada, pescadores de São José de Ribamar encontraram a rede que pertence a embarcação Vitória, caixas de isopor e outros objetos num espaço entre as localidades “Sinibutiu” e “Cararaí”, trecho do banco de areia de nome “Fazenda”. Entretanto, sem nenhum sinal da embarcação ou dos três pescadores.

Na ocasião, todos os utensílios encontrados foram informados à Colonia de Pescadores de São José de Ribamar (Z-14) e, esta, tratou de repassar a informação à Colônia de Pescadores de Raposa (Z-53).

Ocorre que mesmo após mais de uma semana dos objetos encontrados e a suspeita de naufrágio, a entidade pesqueira local nenhuma posição tomou no sentido de procurar os tripulantes. E somente agora, devido a inquietação dos familiares dos desaparecidos, o assunto veio à tona.

De outro modo, assim que a situação chegou ao conhecimento da secretaria municipal de Pesca, logo o caso foi comunicado de forma oficial à Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e o Centro Tático Aéreo (CTA) que já iniciaram as buscas na tentativa de localizar os desaparecidos.

– Entidade “faz de conta”

Não é de hoje que a Colônia de Pescadores da cidade deixa de prestar assistência à classe que representa. Em outubro de 2019, quando a embarcação ‘O Marinheiro 66’ naufragou na foz do Rio Preguiças, na localidade Atins, município de Barreirinhas, e tragicamente, três moradores de Raposa morreram, a entidade também não moveu “uma palha”, pior ainda, não emitiu sequer uma nota de pesar.

Aliás, a Z-53 há anos é focada unicamente para emissão de Seguro Defeso, aposentadorias e benefícios previdenciários fraudados, transformando a Colônia que deveria prestar assistência aos pescadores, numa espécie de comitê eleitoral, na qual a direção está preocupada unicamente em eleição partidária.

Morreu nas primeiras horas desta segunda-feira (06) o ex-prefeito do município de Poção de Pedras, Gildásio Ângelo da Silva.

Ele estava internado há 60 dias no hospital São Domingos em São Luis por consequência da covid-19.

– Nota da Famem

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) emitiu nota na qual lamenta o falecimento do ex-prefeito. Confira a íntegra abaixo:

A FAMEM lamenta o falecimento do servidor público federal Gildásio Ângelo da Silva, ex-prefeito de Poção de Pedras e ex-diretor desta entidade com histórico de dedicação à causa municipalista.

Dr. Gildásio, de 59 anos, faleceu neste domingo (05) em decorrência de complicações causadas pela covid-19. Ele estava internando há dois meses no Hospital São Domingos, nesta capital, em tratamento contra a doença.

A Famem se solidariza com a família, amigos e munícipes da região do Médio Mearim neste momento de imenso pesar.

O prefeito do município de Morros, Sidrack Santos Feitosa, sofreu um acidente no final da manhã deste domingo (05) quando fiscalizava uma ação da prefeitura no Centro da cidade.

Na proximidade do Cemitério, Sidrack segurava uma escada enquanto um servidor podava uma árvore, instante que um galho atingiu as costas do gestor.

Diante da gravidade do impacto, após ser atingindo fortemente, o prefeito teve de ser levado de helicóptero até São Luís, onde se encontra internado no Hospital São Domingos.

Fontes do Blog do Domingos Costa confirmam que o gestor fraturou a coluna e está em recuperação.

Pense num “cabra” oportunista é o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC). Aliado declarado do pré-candidato Eduardo Braide (Podemos), o parlamentar tem usado as redes sociais e a própria imprensa da capital para anunciar as obras da prefeitura de São Luís como seu grande trunfo para reeleição.

Primeiro foi durante o anúncio da reforma da Feira do Santa Cruz, ocasião que o médico vereador esteve no local e alardeou para os feirantes que o pacote de obras do prefeito Edivaldo veio após um pedido seu junto ao gestor.

E esta semana, mais um vez Dr. Gutemberg Araújo usou obra da prefeitura para se promover em período pré-eleitoral. 

O vereador foi para o meio de uma rua bairro do Monte Castelo, onde o prefeito Edivaldo mandou asfaltar. E por lá, disse que Avenida Luís Rocha e mais 11 Ruas ganharam asfalto da prefeitura porque ele pediu à gestão municipal.

A atitude do vereador, além de puro oportunismo barato beira o ridículo, vez que mostra a completa incoerência política do parlamentar. Como pode apoiar um opositor ao prefeito, criticar a gestão e ao mesmo tempo usufruir dos benefícios da prefeitura?