O desembargador Ivan Athié, do TRF-2, acaba de mandar soltar Michel Temer e Moreira Franco. Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal nesta quarta (27), para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade ao ex-presidente e ao ex-ministro, ele se antecipou. Temer e Moreira Franco haviam sido presos na quinta (22), por ordem de Marcelo Bretas, na Operação Descontaminação.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da decisão do desembargador.

O desembargador federal Antonio Ivan Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, após ser acusado de crimes pelo STF.

Desembargador comparou propina a gorjeta…

O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial.

O julgamento do habeas corpus dos acusados estava na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 27. Athié é relator do caso. Os encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por Athié, Paulo Espírito Santo e Abel Gomes.

Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça sob acusação de estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Um inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal.

O órgão alegou não ter encontrado provas a respeito de Athié ter proferido sentenças em conluio com advogados. Ele retomou às atividades em 2011, após decisão do STJ. O habeas corpus encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athié foi acatado em 2013 para trancar a ação contra o desembargador.

Os votos em colegiado de Athié também são polêmicos. A primeira turma do TRF-2 é responsável pelo julgamento da Operação Pripyat, desdobramento da Lava Jato no Rio responsável pelas investigações referentes à Eletronuclear. Athié era relator do processo contra o ex-presidente da companhia Othon Luiz Pinheiro e votou favoravelmente para revogar a prisão preventiva do empresário, determinada pelo juiz Marcelo Bretas.

Foi nesta sessão que o desembargador comparou propina a gorjeta: “Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta”, justificou.

Athié também envolveu-se em polêmicas referente ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da construtora Delta Fernando Cavendish, sob acusações de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal solicitou o afastamento de Athié do caso após ter concedido habeas corpus aos investigados.

Antes que a decisão fosse tomada, o desembargador declarou-se impedido. O MPF alegou que Athié é amigo do advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva.

Em dezembro de 2016, a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, ainda estava detida. Athié foi o único desembargador que defendeu prisão domiciliar para Adriana, sob a justificativa de que ela deveria cuidar dos filhos. Em março de 2017, Bretas concedeu prisão domiciliar à ex-primeira dama e em agosto do ano passado, ela foi liberada da prisão domiciliar também por Bretas.

Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara.

O Antagonista perguntou a Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara, o que exatamente ele e o partido entendem por articulação política.

“Articulação deve ser feita com transparência com os partidos e com os blocos, e nunca com as frentes parlamentares. Porque a base precisa encaminhar ao governo suas demandas estaduais e municipais.”

“No mundo todo, indicações para cargos públicos são política. É claro que temos de indicar pessoas competentes e sérias, mas é importante que os indicados estejam comprometidos com os programas partidários”, acrescentou o parlamentar do Maranhão.

Após a descoberta de um caso extraconjugal com o prefeito de Cândido Mendes, Edna de Andrade pagou R$ 150 mil e um carro pela morte do marido e recebeu R$ 668 mil de um seguro de vida do qual era beneficiária.

Apontada como amante do prefeito Mazinho Leite foi mandada para casa por decisão do Des. José Bernardo…

A emblemática decisão do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, que tirou da cadeia e mandou para casa a advogada Edna Maria Cunha de Andrade, ex-procuradora do Município de Cândido Mendes, traz em seu bojo uma curiosidade.

O magistrado membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, justificou sua “canetada” alegando que Edna sofre por nada menos que dez problemas de saúde, fato esse que comprova seu estado delicado, segudo o togado.

“(…) sofre de 05 hérnias de disco na coluna cervical; tendinite de ombro esquerdo e direito; tenossinovite; síndrome tencional do pescoço com limitação total de movimento; incapacidade funcional e diminuição de força muscular; lerd/dort em quarto grau; hipertensão arterial e transtorno de estresse pôs traumático”, fundamenta o Des. Bernardo Rodrigues.

Na decisão, o desembargador ainda sustenta que a advogada – apontada pela Polícia e o Ministério Público como amante do prefeito Mazinho Leite – é réu primária, com endereço e profissão definidos. (…) inclusive, aposentada por invalidez permanente”, diz o magistrado.

Por fim, José Bernardo Silva Rodrigues pondera que o local onde Edna Maria estava presa é inapropriado para a detenta, dado seu estado de saúde. “(…) a unidade prisional não possui condições adequadas para o tratamento, realizando apenas atendimentos paliativos”, conclui.

Outra curiosidade nesse emblemático caso é o fato de as pessoas que conhecem a advogada nunca terem percebido qualquer problema de saúde de Edna…

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– Do sarneysista deputado deferal Hildo Rocha ao defender que a prisão de Temer é vingança para atrapalhar reforma de Bolsonaro. Para o emedebista, a Constituição garante que ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio (link do vídeo acima), que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

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Eliziane Gama também destacou a importância da participação feminina na política e defendeu cota partidárias

A líder do PPS no Senado Federal, senadora Eliziane Gama participou no último sábado (23), do Congresso Nacional Extraordinário do PPS em Brasília. Com o tema: “Um novo olhar para o futuro”, os representantes do partido mudaram o nome da sigla para Cidadania 23.

“Nós votamos a alteração do nome do partido para Cidadania 23, além de discutir a resolução política e fazer a eleição de novos membros para diretório nacional. Nosso partido se notabilizou no Brasil pelo combate à corrupção, por ser fiscal do recurso público e lutar para que os serviços públicos cheguem para cada cidadão. Nós estamos aprovando esse novo nome e discutindo um novo olhar para a população brasileira”, esclareceu a senadora Eliziane.

Durante o congresso do partido, Eliziane Gama também destacou a importância da participação feminina na política e defendeu a cota partidárias para mulheres.

“Foi apresentado um projeto de lei que tenta eliminar a cota de candidatura de mulheres, em um país que como o Brasil que já tem percentual pequeno de mulheres na política. A participação das minorias na política deve ser uma luta de homens e mulheres no nosso país. Não podemos retroceder e excluir a participação das mulheres na política que é fruto de lutas históricas”, destacou Gama.

O ex-senador Edison Lobão (MDB) tem batido todos os recordes de participação de envolvimento em supostos crimes de propina e caixa dois no âmbito da Operação Lava-Jato. Colecionador de denúncias no bojo da Operação o emedebista aliado histórico da família Sarney está prestes a seguir o mesmo caminho do ex-presidente Michel Temer. Confira abaixo a relação dos inquéritos na Justiça contra o ex-senador. 

Prisão de Lobão no bojo da Operação Lava-Jato é só questão de tempo…

1 (Ilhas Cayman) – A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal que envie à primeira instância o inquérito que apura se o senador Edson Lobão (MDB) é sócio-oculto de uma empresa mantida nas Ilhas Cayman. No pedido enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, a PGR alega que os crimes foram cometidos antes do mandato parlamentar e solicita que o caso seja enviado à 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em lavagem de dinheiro. Segundo a PGR, a entrada do político neste tipo de negociata teria ocorrido por causa da atuação dele como ministro de Minas e Energia, entre 2011 e 2015, para obter vantagens ilícitas por meio da captação de recursos junto a fundos de investimentos controlados pelo governo. Um relatório feito no ano passado (2017) revelou diversas reuniões feitas pelo senador, envolvendo a empresa Diamond.

2 (Belo Monte)- Relatório da Polícia Federal aponta indícios de que Lobão foi beneficiado com desvios na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). Investigado em inquérito da Lava Jato no STF, os agentes apontam suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte de Lobão e do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Também há indícios dos mesmos crimes por parte do filho de Lobão, Márcio Lobão, que teria atuado como operador da propina. Ex-diretor da Andrade Gutierrez disse em delação, que Lobão pediu R$ 500 mil em propina. Metade do dinheiro foi entregue, mas Márcio Lobão teria reclamado que “faltavam R$ 10 mil” do montante.

3 (Postalis) – A Polícia Federal deflagrou em fevereiro deste ano ação para esclarecer suposta atuação de uma organização criminosa especializada no desvio de recursos previdenciários do Postalis (Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos), fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Segundo a Polícia Federal, a má gestão dos recursos e os desvios investigados, gerou déficit de aproximadamente R$ 6 bilhões. A operação pode atingir em cheio o ex-presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, indicado para o cargo por Edison Lobão. A operação Lava Jato já teve, em uma de suas fases, como um dos alvos Márcio Lobão, filho do senador, que foi sócio de Alexej entre 1994 e 2009, numa loja de revenda de carros: a Prestige Auto Importadora de Carros Ltda. O estabelecimento funcionava em Brasília.

4 ( Sérgio Machado) – O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou em seu acordo de delação premiada que foi pressionado a pagar a “maior propina do PMDB” ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo Machado, a exigência foi feita por Lobão por causa da condição de ministro e porque a Transpetro estava vinculada ao ministério que ele comandava. Em relação a Edison Lobão, Machado afirmou que, “na qualidade de Ministro, [Lobão] queria receber a maior propina mensal paga aos membros do PMDB”. Segundo o delator, Lobão pediu R$ 500 mil por mês, mas Machado disse que só tinha condições de pagar R$ 300 mil.

(Receber propina no Rio) – O ex-ministro orientou, segundo o delator, a forma, o local e o destinatário do dinheiro desviado de contratos da Transpetro. “Que Lobão disse ao depoente que queria receber esse recurso em dinheiro e no Rio de Janeiro, frisando que só poderia ser no Rio de Janeiro e que o elo era seu filho, Márcio Lobão”, diz trecho da delação. Ao todo, segundo o delator, o ex-ministro Edison Lobão recebeu R$ 24 milhões em propina, dos quais R$ 2,7 milhões foram pagos por meio de doações oficiais da Camargo Corrêa e da Queiroz Galvão em 2010 e em 2012. Machado também disse que as doações, em geral, eram feitas para o diretório nacional do PMDB, e não para o candidato, ou ao diretório do partido no Maranhão, mas sempre “carimbadas”, ou seja, destinadas a Lobão.

5 (Lista da Odebrecht) – O senador Edison Lobão (PMDB-MA) é suspeito de receber R$ 5,5 milhões para interferir em obras do Projeto Madeira. A acusação aparece em inquérito autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A PGR fez o pedido com base nas delações dos ex-executivos da Odebrecht. Segundo depoimento de Henrique Serrano do Prado Valladares, Lobão, que consta na lista da Odebrecht com o apelido de “Esquálido”, recebeu o pagamento em espécie, entregue na casa de seu filho. O dinheiro teria sido entregue para que ele interferisse junto ao governo federal para anulação da adjudicação da obra referente à Usina Hidrelétrica de Jirau.

6 (J&F) – O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de um inquérito para investigar se houve repasses de cerca de R$ 40 milhões da J&F a políticos do MDB durante a campanha eleitoral de 2014. Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin autorizou a abertura do inquérito atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), apresentado em abril. Nos depoimentos, Sérgio Machado disse ter chegado ao conhecimento dele que a JBS, empresa do grupo J&F, faria doações à bancada do MDB do Senado em 2014 no valor de R$ 40 milhões, a pedido do PT. Ainda de acordo com o delator seriam beneficiados com a doação os senadores o Senador Lobão e mais a cúpula nacional do PMDB.

7 (OAS) –  Uma das maiores empreiteiras do país, com contratos bilionários no Brasil e no exterior, a OAS distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos. Entre eles Edison Lobão, que teria recebido, segundo os executivos da OAS, propina de R$ 2,1 milhões por Belo Monte. Ele nega irregularidades e critica delações sem provas. Além de Lobão, aparecem na delação de recebimento de propina da OAS nomes como o senador Jaques Wagner (PT) e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), além do ex-governador Fernando Pimentel (PT-MG), e do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Vários outros teriam recebido caixa dois, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral.

Desembargador José Bernardo colocou em liberdade Edna de Andrade, amante do prefeito de Cândido Mendes.

Decisão do Des. Bernardo Rodrigues em favor da amante do prefeito Mazinho Leito é uma vergonha em todos os sentidos; um tapa na cara da sociedade…

Acabou em pizza o desfecho do assassinato do ex-secretário de Saúde do município de Cândido Mendes, Rolmerson Robson, ocorrido em 21 de fevereiro de 2014. Além das investigações não terem encontrado indícios que incriminam o prefeito José Ribamar Leite Araújo, o Mazinho (PP), a autora intelectual do crime, segundo a polícia e o Ministério Público, já está em casa.

Isso mesmo, dias após ser presa, a advogada Edna Maria Cunha de Andrade, que mandou matar Rolmerson Robson – seu próprio marido – foi mandada para casa por meio de decisão do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Após o Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida anunciar que se encontrava impedido, coube ao Bernardo Rodrigues a proeza de liberar a amante do prefeito Mazinho Leite. O magistrado justificou a liberação da detenta levando em consideração problemas de saúde da ex-procuradora de Cândido Mendes.

Diferente dos argumentos do Des. Bernardo Rodrigues, as investigações do caso “Rolmerson Robson” apuraram que Edna de Andrade planejou minuciosamente o assassinato do marido. Ela foi denunciada esta semana pelos promotores que integram o Núcleo de Investigação do Ministério Público do Maranhão, Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) que investigaram o crime em conjunto com a Polícia Civil.

Edna pagou R$ 150 mil e um carro pela morte do marido;  recebeu R$ 668 mil de um seguro de vida.

O Desembargador Bernardo não levou em consideração que a advogada mandou matar o marido porque ele descobriu que ela e o prefeito Mazinho Leite tinham um caso extraconjugal e, juntos, estavam roubando dinheiro público da prefeitura por meio de contratos fraudulentos.

O magistrado que mandou para casa a amante do prefeito de Cândido Mendes, também, não colocou na balança da justiça que Edna de Andrade pagou ao executor do próprio marido [Ney Moreira Costa, ex-funcionário da prefeitura] o valor de R$ 150 mil e mais um carro para tirar a vida do companheiro.

Além disso, o togado integrante da 2ª Câmara Criminal do TJ-MA não considerou que com a morte do marido, a advogada recebeu mais de R$ 668 mil de um seguro de vida de seu esposo, do qual era beneficiária.

Por fim, José Bernardo Silva Rodrigues, que teve acesso a íntegra do processo, certamente não percebeu que momento exato do crime, Edna de Andrade se aproximou da vítima em atitude de carinho, deixando a cabeça de Rolmerson Robson ao alcance do executor para o primeiro tiro.

Portanto, a decisão do magistrado é uma vergonha à Justiça e ao povo maranhense!

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Na “lista” da Operação Lava Jato, Lobão é o próximo…

A prisão do ex-presidente Michel Temer deixou o ex-senador maranhense Edison Lobão aflito. O emedebista é apontado pela força tarefa da Operação Lava-Jato como recebedor de milhões em propina e repasses de caixa dois.

O histórico aliado da família Sarney é protagonista em diversos inquéritos, entre ele (Ilhas Cayman); (Belo Monte); (Postalis); (Delação de Sérgio Machado); (Transpetro); (Camargo Corrêa e Queiroz Galvão); (Lista da Odebrecht); (J&F) e por último, ele é também arrolado na propina da (OAS).

Acusações não faltam contra Lobão, isso explica a aflição do pai de Edinho. A prisão se tornou questão de tempo…