26
abr

Assembleia e Poder Judiciário firmam parceria na área da Comunicação nesta sexta

Diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings e o dsembargadores Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do TJ.

A Assembleia Legislativa do Maranhão e o Poder Judiciário firmam entre si, nesta sexta-feira (27), às 11h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o Termo de Cooperação para veiculação do programa “Justiça Cidadã”, na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17). O objetivo é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre os dois poderes e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas jurídicos. Assinam o Termo de Cooperação os desembargadores Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

A estreia do programa acontece neste sábado (28), ao meio-dia, com reprise às segundas e quartas-feiras, às 21h. Sua formatação conta com reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, para que a população conheça as ações e serviços do Poder Judiciário. Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, a Alema tem uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido, com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo e oportunizando espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados.

– Programa Justiça Cidadã

Na apresentação do programa “Justiça Cidadã” estarão os jornalistas Heider Lucena e Amanda Campos. Em sua primeira edição, o programa traz uma entrevista com o presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos, abordando o trabalho de aproximação do Judiciário com o cidadão e apresentando um balanço dos primeiros meses de sua gestão.

O quadro “Fala Aí, Juiz”, uma novidade em emissora de TV, tem como objetivo levar à população esclarecimentos sobre posicionamentos judiciais que, geralmente, não são bem compreendidos. No programa de estreia, o juiz Márcio Brandão responderá perguntas sobre a Lei de Execução Penal e temas como livramento condicional e saída temporária.
Por sua vez, o quadro “Juridiquês” explicará o significado de palavras e expressões usadas no mundo jurídico, de forma clara e objetiva, para que o público entenda melhor o conteúdo de decisões judiciais e de termos usados na rotina dos fóruns e tribunais.

A produção do programa é de responsabilidade das assessorias de Comunicação do TJ/MA e da Corregedoria Geral de Justiça, que buscarão informações de todos os órgãos do Judiciário estadual, a exemplo da Escola Superior da Magistratura (Esmam), em parceria com toda a equipe da TV Assembleia. Os editores-chefes são os jornalistas Antônio Carlos de Oliveira e Juliana Mendes e o roteirista, o jornalista Paulo Lafene.

26
abr

Deputado Neto Evangelista bate forte na oposição

Neto criticou pedido de intervenção federal no Maranhão…

O deputado Neto Evangelista (DEM) declarou, na sessão desta quarta-feira (25), que não faz sentido o pedido de intervenção federal no Maranhão, defendido por parlamentares oposicionistas. “É triste quando a gente vê a forma como alguns deputados falam de um assunto tão sério como esse”, afirmou Neto Evangelista, frisando que “a oposição está tratando a Polícia Militar do Estado com falta de respeito”.

“Eu venho à tribuna desta Casa pedir respeito à Polícia do Maranhão, aos policiais militares que saem de suas casas, deixando suas famílias para proteger a vida dos cidadãos maranhenses e que conseguiram reduzir o número de homicídios na ilha de São Luís, que conseguiram fazer o maior número de apreensão de armas de fogo na ilha de São Luís. Portanto, respeitem esses militares. É uma falta de respeito a oposição querer trazer intervenção militar federal para o nosso Estado”, ressaltou Neto Evangelista.

Ele acrescentou que, graças ao duro e intenso trabalho da Polícia, São Luís saiu da lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Em seu discurso, criticando a postura da oposição na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista lembrou do episódio da cassação do mandato do então governador Jackson Lago e frisou que, agora, oposicionistas tentam colocar a Polícia Militar e a população contra o governador Flávio Dino.

“A oposição sabe que não vai conseguir fazer com o governador Flávio Dino o que fizeram com o governador Jackson Lago. Ainda assim, tentam a todo instante desestabilizar o governo e o governador, apontado como o mais eficiente do Brasil”, assinalou.

Neto Evangelista salientou que, graças ao trabalho do governador Flávio Dino, o Maranhão paga hoje o maior salário de professor no país. Além disso, a Polícia Militar passou a ter o maior efetivo de toda a história do Maranhão em menos de três anos e meio de governo.

Ao encerrar seu discurso, Neto Evangelista lembrou que era caótica e degradante a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas: “Quantas mães de presidiários choraram a morte de seus filhos decapitados na penitenciária de São Luís. Naquele tempo, era a hora de haver, sim, intervenção militar no nosso estado. Mas o quadro mudou e melhorou muito. Basta fazer um comparativo de como era há quatro anos, e como é hoje a situação do sistema carcerário. Até 2014, era uma vergonha a situação da penitenciária de São Luís e de todo o complexo carcerário”, ressaltou Neto Evangelista.

26
abr

Governador Flávio Dino em Pirapemas nesta sexta-feira (27)

Flávio Dino visitará mais uma cidade do interior maranhense…

Prosseguem em ritmo acelerado os serviços de pavimentação de ruas e avenidas no município de Pirapemas. As obras integram as ações do programa Mais Asfalto, do Governo do Estado, executadas em parceria com as prefeituras e tendo o objetivo de melhorar e garantir mais condições de trafegabilidade a vias dos municípios maranhenses. Em agenda na cidade, nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, o governador Flávio Dino realiza vistoria às obras em andamento.

Pelo menos sete ruas e avenidas estão no cronograma de ações do Mais Asfalto para receber recapeamento e implantação asfáltica. “Em grande parte dos casos, o Governo do Estado contemplou vias que nunca haviam recebido qualquer intervenção”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto. Para as obras, o Governo realiza investimentos de mais de R$ 1 milhão.

As ruas e avenidas atendidas nesta etapa serão as avenidas Antônio Ribeiro, Vitorino Freire (da Prefeitura à Estação Ferroviária); e as ruas Cicero Nascimento, Rua da Praça Saturnino Belo e vias transversais. “A transformação que o programa vem promovendo nas vias de inúmeras cidades do Maranhão pode ser atestada pelos próprios moradores. É uma mudança que confere dignidade por proporcionar melhorias na qualidade de vida e gerar mais segurança”, reforça Clayton Noleto.

O município será contemplado ainda com a inauguração de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) à comunidade do povoado Matões. Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o projeto vai garantir água a cerca de 600 pessoas com a instalação de 90 ligações domiciliares em mais de 2,2 mil metros de rede de distribuição. São investidos mais de R$ 288 mil para a ação que vai garantir água para a comunidade.

26
abr

Desmotivada para as eleições, Roseana embarca rumo a Nova York e só retorna no final de maio

Assessoria da ex-governadora diz que ela irá acompanhar a mãe, dona Marly Sarney, que irá submeter a uma cirurgia no quadril.

A ex-governadora Roseana Sarney parece pouco preocupada com as eleições deste ano. A emedebista e seu pai, o ex-presidente José Sarney, embarcaram nesta quarta-feira (25) para Nova York nos Estados Unidos.

De acordo com apuração do Blog do Domingos Costa, Roseana e Sarney se juntam ao empresário Fernando Sarney e Maria Fernanda Sarney que já estão no EUA.

A justificativa é que todos irão acompanhar dona Marly, mãe da ex-governadora, que irá se submeter a uma cirurgia no quadril nos próximos dias.

A previsão é que a família Sarney retorne dos “states” na segunda quinzena do mês de maio.

Vale ressaltar que nesta quarta-feira, dia 25, Sarney ofereceu um almoço em sua casa, no Calhau em São Luís, para convidados sarneysistas mais “chegados” pela passagem de seu aniversário de 88 anos.

25
abr

Oposição persegue Flávio Dino na Bancada Federal e retira quase R$ 50 milhões da saúde do MA

Deputada Luana Costa tornou-se instrumento da oposição em desfavor do povo…

O início do ano eleitoral está sendo marcado pela perseguição ao governo Flávio Dino por parte da oposição. Nesta quarta-feira, mais um ato criminoso evidenciou a violência que está sendo cometida e que está prejudicando a população do Maranhão. A coordenadora da Bancada Federal, deputada Luana Costa, retirou R$ 49.290.247,00 que seriam destinados para unidades de média complexidade no estado.

O dinheiro é oriundo de parte da emenda impositiva a qual a Bancada Federal do Maranhão tem direito e foi um acordo construído em 2017, sob coordenação do ex-líder da Bancada, o deputado Rubens Júnior, junto a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Por interesses meramente politiqueiros, a oposição ao governo no Congresso impediu que o recurso fosse repassado para os cofres do Estado, que transferiria aos municípios. O que a Bancada quer, atendendo aos interesses dos parlamentares ligados à oligarquia Sarney e ao senador Roberto Rocha, é a diminuição dos repasses para a saúde e a transferência direta aos municípios.

Um verdadeiro absurdo o que estão tentando fazer com a verba da emenda impositiva da Bancada do Maranhão. O ato evidencia a perseguição que o governo Flávio Dino vem sofrendo por parte dos seus adversários.

Infelizmente quem perde é o povo do Maranhão.

25
abr

Roseana Sarney, Roberto Rocha e Ricado Murad pedem a Temer uma ridícula intervenção na PM do MA

Roseana, Rocha e Murad uniram-se para tentar desgastar o governo Dino via Michel Temer…

Acredite, não é piada! A oposição ao governo Flávio Dino quer uma intervenção no Estado do Maranhão tendo como base um “documento fake”,  que segundo eles, foi assinado por um policial militar, pode?

Para tanto, juntaram os partidos que integram o campo de oposição para assinar um documento enviado à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que interventores passem a comandar a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Um completo absurdo, litania sem tamanho!

Entre os opositores encampados nessa delirante ideia de intervenção, estão o MDB da ex-governadora Roseana Sarney, o PSDB do senador Roberto Rocha e PRP do ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad – acusado pelo MPF e pela Polícia Federal de desviar quase um bilhão dos cofres do Maranhão.

É bem verdade que o pedido formulado pelos partidos de oposição não resultará em absolutamente nada, por se tratar de argumentos sem qualquer cabimento, aliás, querem apenas postegar o tema e criar algum tipo de desgaste ao governo estadual.

No entanto, a manobra deixar escancarado que a família Sarney comanda a oposição e todos os candidatos ao governo.

Os adversários sabem que não têm condições de vencer de Flávio Dino nas urnas – mesmo lançando um consócio de candidato ao governo – então, a brecha que encontraram foi formular um golpe e tentar “tomar” a eleição por terceiras vias.

25
abr

FAMEM articula com deputados e PEC sobre limites do TCE será votada na próxima semana

Liderando um grupo de prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema esteve reunido, nesta quarta-feira (25), com os deputados  Fábio Macedo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa; Antonio Pereira (DEM),  Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (DEM)  e Ana do Gás (PC do B).

Os gestores municipais foram cobrar dos parlamentares celeridade na votação, em segundo turno, da PEC – Proposta de Emenda Constitucional — que limita a competência do Tribunal de Contas do Estado.

Pela conversação entre os prefeitos e os parlamentares, exista a probabilidade de que a matéria possa ser colocada em pauta para que seja votada no próximo dia 03 de maio, conforme destacaram  Fábio Macedo, Júnior Verde e Antonio Pereira.

A PEC, que ficou conhecida como PEC da FAMEM, uma vez que foi uma solicitação dos gestores maranhenses, é de autoria do deputado estadual Júnior Verde e que, na prática, torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A Instrução Normativa do TCE considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública.

Por conta da decisão do TCE, festas carnavalescas em alguns municípios foram canceladas, uma vez que os servidores públicos municipais estavam com os salários atrasados.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 3, contra apenas o voto do deputado  Wellington do Curso (PP).  A aprovação seu deu por 25 votos, três abstenções e um voto contrário.  De acordo com o presidente da FAMEM, a falta de aprovação em definitivo da referida PEC tem provocado dissabores, uma vez que a liberação dos recursos por parte da Secretaria de Cultura do Estado para cobrir despesas com o Carnaval está inviabilizada.

“Estamos  enfrentando essa drama e viemos aqui em busca do apoio dos parlamentares, para que apressem a votação em segundo turno da PEC”, destacou o presidente da FAMEM”.

Fábio Macedo destacou que vai conversar com o presidente Othelino Neto (PC do B), no sentido de se buscar alternativas que possibilitem a referida votação possivelmente no próximo dia 3 de maio. Tanto Fábio Macedo como Antonio Pereira e Júnior Verde destacaram ser justa a mobilização dos prefeitos.

Participaram da reunião com os deputados, além do presidente Cleomar Tema, os prefeitos Juran Carvalho  (Presidente Dutra); Dulkce Maciel (Satubinha); Daluz (Governador Eugênio de Barros); Vianey Bringel (Santa Inês); Antonio Borba (Timbiras); Conceição (São Vicente de Férrer); Valmira Miranda (Colinas); Romildo do Hospital (Tutoia); Rodrigo Oliveira (Olho D’Água das Cunhãs); Fernando Coelho (Bom Jesus Das Selvas); Ilvana Pinho (Presidente Médici); Roberto Maués (Paulino Neves); Alberto Rocha (Santa Quitéria); Dário Sampaio (Senador La Rocque);  Didima Coelho (Vitória do Mearim);  Antonio Filho (Junco do Maranhão); George Luis (Primeira Cruz); Toinho Patioba (Gonçalves Dias) e Josimar da Serraria (Governador Nunes Freire), além do diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo, do diretoer executivo da entidade e secretário adjunto de Estado da Articulação Política, Geraldo Nascimento, e o coordenador jurídico Ilan Kelson.

25
abr

PCdoB lança pré-candidatura de Duarte Jr. a deputado estadual, neste sábado (28), no Rio Poty

O advogado, professor e mestre em Políticas Públicas Duarte Jr. terá sua pré-candidatura lançada pelo PCdoB a deputado estadual, neste sábado (28), às 8h30, no Rio Poty Hotel, em São Luís, com a presença de várias autoridades. Entre elas, o governador do Estado, Flávio Dino; os deputados federais Rubens Júnior, Weverton Rocha e Eliziane Gama; os secretários de Segurança Pública, Jefferson Portela; de Saúde, Carlos Lula; do de Educação, Felipe Camarão; além do ex-ministro do Turismo Gastão Vieira.

25
abr

Após visita à Coelho Neto, Dep. Fábio Braga coloca em debate as reivindicações da população local

Deputado Fábio Braga…

Após visitar a cidade de Coelho Neto no último final de semana, o deputado Fábio Braga usou a tribuna da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24) para destacar as principais reivindicações da população e representantes da Câmara Municipal da cidade.

Dentre as principais reivindicações estão a recuperação da MA-034, o funcionamento da Escola Justino Silva Bastos, o financiamento pelo Estado da UPA de Coelho Neto, além das demissões feitas pelo Grupo João Santos. “Farei os encaminhamentos necessários para que esses assuntos tratados na cidade de Coelho Neto tenham uma reposta em curto prazo de tempo”, afirmou Fábio Braga.

Segundo o deputado, uma das reivindicações mais exigidas é a implantação do Mais Asfalto nas ruas e avenidas de Coelho Neto. A população de Coelho Neto e cidades vizinhas também reivindicam a conservação da MA-034 – que vai do povoado Descanso em Caxias, até Palestina, povoado que fica entre Anapurus e Brejo, passando por Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, e também que faz a ligação com algumas cidades do Piauí.

Ele afirmou que essa rodovia é de suma importância para o transporte de bens e de serviços públicos. “Os buracos nessa rodovia estão aumentando cada vez mais, em decorrência do período chuvoso. Além disso, ainda tem um agravante que é a falta de sinalização completa – tanto horizontal, quanto vertical na estrada – fazendo com que nesse pequeno trecho tenha aumentado o número de acidentes e o índice de criminalidade, devido às inúmeras paradas dos transportes de cargas, feitas por conta dos buracos. Muitos têm sido vítimas de assaltos na região”, acentuou.

Problemas antigos

Outra reivindicação da população é a conclusão das obras na Escola Justino Silva Bastos, iniciadas na administração passada. A escola faz parte da rede estadual de ensino e a cerca de cinco anos teve que se deslocar para a Unidade Integrada Coelho Neto, por conta das obras. “Essa escola não foi concluída. Está quase no ponto de serem colocadas as salas de aula em funcionamento. E eu espero – como já falei para o secretário Felipe Camarão – que essa escola, havendo entendimento entre a Prefeitura e o Governo do Estado, possa funcionar em curto prazo de tempo, dando mais comodidade a professores e alunos da cidade de Coelho Neto”, conta o deputado.

Em relação ao Grupo João Santos, o que a população pede é que sejam pagas as indenizações dos funcionários que foram demitidos. “O Grupo João Santos, nos últimos anos, demitiu uma quantidade imensa de funcionários e não pagou a indenização.  Isso tem causado transtorno às famílias de Coelho Neto, como o endividamento no comércio local e, também, a falta de cumprimento dos seus afazeres domésticos”, concluiu Fábio Braga.

25
abr

Acordo entre vereadores define eleição da mesa diretora da Câmara de São Luis

Além deste acordo, há ainda outro que está sendo construído: uma composição de chapa única assim acabando com a divergência interna na Câmara.

Após decisão judicial obrigando Astro de Ogum a realizar a eleição da Mesa Diretora em 48 horas, os principais atores desta novela vêm realizando reuniões quase que diariamente.

Depois de semanas de impasses jurídicos, a data para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís foi redefinida. Em novo edital publicado ontem, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), convocou o pleito interno para o próximo dia 9 de maio às 9h.

Desde o fim de semana passado, quando houve decisão judicial obrigando Astro de Ogum a fazer a eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís em 48 horas, que reuniões entre os principais atores desta novela que envolve judiciário e o legislativo municipal – o próprio Ogum e o candidato a presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT) – estão sendo feitas quase que diariamente.

Entre os debates travados, um acordo chegou a ser desenhado entre as partes: Osmar Filho e seus aliados – que realmente entraram na ação contra Astro de Ogum – retirariam as ações judiciais e, desta forma, os debates sobre a eleição interna da Casa voltaria para o plenário.

Em troca, Astro de Ogum se comprometeu em realizar a eleição em no máximo 15 dias. Se o acordo foi validado, Ogum já cumpriu sua parte publicando um novo edital. O primeiro havia determinado eleição para o dia 8 de agosto. O novo edital trouxe para mais próximo. Será realizado em duas semanas.

Além deste acordo, há ainda outro que está sendo construído: uma composição de chapa única assim acabando com a divergência interna na Câmara.

O acordo fechado entre os dois grupos divergentes na Câmara será abordado pelo presidente Astro de Ogum em pronunciamento na sessão desta quarta-feira. Ogum vinha dizendo que o impasse jurídico pela disputa pela presidência da Casa levou a prejuízos a população.

1 … 1.520 1.521 1.522 1.523 1.524 … 2.406