O que já fez?

Credenciado por um trabalho que transformou os serviços de acesso à cidadania e o empoderamento de consumidores sobre seus direitos, o ex-presidente do VIVA/PROCON (que esteve à frente do órgão de 2015 a 2018), foi responsável pela descentralização das unidades de atendimento, aumentando de 5 para 50, em todas as regiões do Maranhão, bem como atraiu parcerias do setor público para instalar unidades em shoppings (com atendimento em fins de semana), aeroporto (24 horas por dia) e complexo penitenciário. Foi também quem solicitou a realização do primeiro concurso da história do órgão com a criação de dez vagas para o cargo de fiscal das relações de consumo.

A gestão de Duarte Jr. também viabilizou unidades móveis, aplicativos para denúncia e agendamento, programa VIVA na sua Casa (serviço para emissão de documentos voltado para pessoas com mobilidade reduzida, seja temporária ou permanentemente), a redução de 65% da antiga frota de ônibus na Grande Ilha, além da redução do valor cobrado pelo combustível em todo o Estado, tornando-o o mais barato do país, segundo levantamento feito, em março deste ano, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

Oriundo de família sem qualquer vínculo com o meio político, Duarte Jr. agora se propõe a integrar a Assembleia Legislativa em favor, segundo ele, do que fora construído quando presidiu o órgão. “Preciso proteger, lutar pelo fortalecimento e pela continuidade de todas essas conquistas. Não posso permitir que no fim deste ano tudo isso seja destruído. Por isso, saio para ser pré-candidato a deputado estadual pelo meu Estado”, disse em vídeo de despedida após ser desincompatibilizado do órgão, no último dia 2 de abril.

Convite para a pré-candidatura

Para o evento de pré-campanha, Duarte Jr. convida a sociedade maranhense para dialogar acerca dos principais projetos delineados com a população e representantes de instituições, a fim de atender reivindicações de vários setores da sociedade.

“Precisamos mudar a forma de se fazer política, fazendo por merecer a confiança de cada um, trabalhando em prol das pessoas, e não em benefício próprio, como, infelizmente, está enraizada na conjuntura brasileira. Porém, é possível promover uma transformação no mais amplo sentido que esta palavra traz em si, como a nossa própria gestão já mostrou na prática ser capaz”, afirma o pré-candidato.

Quem é Duarte Jr.?

Foi presidente do PROCON Maranhão, do VIVA e dos PROCONs Nordeste, de 2015 a 2018. É, também, palestrante, mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduando em Gestão Pública pela UEMA, professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico, Complexo de Ensino Renato Saraiva e autor de obras jurídicas. Atualmente, é diretor de Fiscalização do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC).f