01
mar

Prefeitura de Bacabal realiza Jornada Pedagógica

A Plenária de abertura foi ministrada pelo Educador e Psicanalista Wilson Moura.

Educação é uma das prioridades do governo Zé Vieira.

Com a chegada do início do ano letivo de 2018, a Secretaria Municipal de Bacabal realizou na segunda-feira (26) a abertura da Jornada Pedagógica. O evento é considerado um marco na educação bacabalense realizado em três dias, 26, 27 e 28 de fevereiro, com o tema: “O professor do futuro é você: a ressignificação do perfil docente no processo de ensino-aprendizagem” e tem como público-alvo todos os professores (efetivos e contratados) da Rede Municipal de Ensino.

A abertura aconteceu no CEFRAN em dois momentos: no turno matutino com professores da Zona Rural e no vespertino com docentes da Zona Urbana, totalizando a presença de 1200 professores.

O evento contou com a presença de diversas autoridades políticas do nosso município e de convidados de vários segmentos sociais; além de ter sido marcado por excelentes boas-novas para a educação de Bacabal.

O vice-prefeito Florêncio Neto, reconheceu o crescimento da educação bacabalense através da realização do evento e anunciou a concessão de 50 bolsas de estudo de 50% de desconto para docentes efetivos que possuem apenas o magistério para cursarem Pedagogia Licenciatura através de convênio com a Faculdade de Educação de Bacabal- FEBAC.

A Secretária Municipal de Educação, Profª. Érika Lucena, mostrou sua imensa satisfação em realizar esta formação para os docentes e reafirmou o seu compromisso em seguir adiante com muito trabalho em prol da educação bacabalense.

01
mar

Júnior Sales se desliga da Gardens Pub e anuncia inauguração da Allure

Depois de fazer da Gardens Pub a casa noturna mais badala de São Luís, o empresário Júnior Sales anuncia seu mais novo projeto. Ele deixa a Casa Conceito da Ilha nesta sexta-feira, 02 de março, para abrir  a já badalada Allure, antiga Lagoa House. A inauguração está prevista para o próximo dia 16.

Em nota, Júnior Sales informa oficialmente seu desligamento da Gardens Pub e agradece ao amigo e empresário Sérgio Linhares e a todos colaboradores pela  parceria que deu certo ao longo de todo esse tempo à frente da casa conceito.

– NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho por meio desta comunicar aos amigos, clientes, parceiros, patrocinadores que a partir de sexta-feira 02 de março de 2018, estarei me desligando da Gardens Pub, por motivos pessoais e amigáveis para seguir novos projetos.

Mas agradeço ao grande amigo e parceiro Sérgio Linhares e a todos que acompanharam meu trabalho durante esses dois anos na direção desta casa e sei que a mesma estará no comando de um profissional que vem se destacado a cada dia, Luan Jorge ( Luan Produções).

Me despeço com muito amor, carinho e gratidão, acima de tudo.

Grato,

Júnior Sales.

01
mar

Pleno do TJ-MA decide: Estacionamentos só podem cobrar a partir de 30 minutos

Por maioria, seguindo o voto do desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a eficácia da Lei Municipal nº 6.113/2016, que dispõe sobre o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados do Município de São Luís. Com a decisão, os estacionamentos de estabelecimentos comerciais como shoppings, hospitais, aeroporto, só podem iniciar a cobrança do valor a partir do 31º minuto de permanência do usuário (proprietários ou condutores) no local.

A decisão proferida nesta quarta-feira (28), em Sessão Plenária Jurisdicional, decorre do fim do julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) contra a Câmara Municipal de São Luís, requerendo a impugnação da Lei Municipal nº 6.113/2016.

Após diversos debates em sessões plenárias anteriores sobre o assunto, a ação foi julgada improcedente por maioria de 12 votos – que seguiu o voto do relator Fróz Sobrinho, mantendo a eficácia da lei em sua integralidade.

Duas divergências foram colocadas no julgamento e vencidas ao final. Uma delas – inaugurada pelo desembargador José de Ribamar Castro na sessão de 29 de novembro de 2017, entendia que a ação deveria ser julgada procedente, pois a matéria seria de competência da União – foi seguida por outros seis desembargadores. A segunda divergência – apresentada nesta quarta-feira (28), com a apresentação do voto-vista do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que defendeu a declaração parcial de inconstitucionalidade – foi seguida por outros três desembargadores.

Improcedência – Segundo o entendimento do relator, ao contrário do que alegava a ABRASCE, a questão relativa ao tempo de gratuidade nos estacionamentos privados de shoppings constitui matéria do Direito do Consumidor e tem competência tanto da União, como dos Estados e também residualmente dos Municípios, pois se trata de matérias de interesse local, conforme o artigo 30, inciso I da Constituição Federal. Ele também destaca o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), que em seu artigo 2º estabelece diretrizes gerais para o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades.

Além disso, Fróz Sobrinho ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor disciplina acerca da capacidade legislativa concorrente na defesa dos interesses consumeristas, conforme o artigo 55, parágrafo 1º. Ele diz que “dessa forma, a matéria debatida na presente ADIN é de interesse local da municipalidade, não violando portanto, o direito à propriedade, mas sim, diz respeito às relações entre pessoas que se dirigem aos shopping centers com a intenção de efetuar compras, e aos proprietários das respectivas lojas, restando evidente a relação consumerista”.

Para o desembargador Fróz Sobrinho, no caso apreciado, de um lado existe a propriedade e, do outro, aquele que se encontra em estado de vulnerabilidade, o consumidor, que não pode ficar à mercê da arbitrariedade dos proprietários de estacionamentos.

O voto vencedor pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade e manutenção da eficácia da Lei Municipal 6.113/2016 também seguiu o parecer do Ministério Público.

A decisão desta quarta-feira (28) retoma a vigência da Lei Municipal nº 6.113/2016 e revoga a medida cautelar, concedida em março de 2017 pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e referendada pelo Pleno, que havia suspendido os efeitos da Lei Municipal até o julgamento do mérito da ação.

01
mar

Carlos Minc classifica família Sarney de “cleptoclã”

Pelo Twitter ex-ministro do Meio Ambiente e deputado estadual pelo Rio de Janeiro, detonou a oligarquia Sarney, ao tempo que elogiou a gestão do governador Flávio Dino à frente do Maranhão. Tudo aconteceu quando Dino postou um link acerca do tripé que norteiam a sua administração – Nação, Educação e Produção –, Minc, por sua vez, destacou que tem “orgulho de ter te apoiado publicamente, quando certas forças de esquerda equivocadamente apoiaram o cleptoclã Sarney”. O ambientalista ainda elogiou a política administrativa de Dino. “Viva a agricultura familiar integrada. Irrigada, orgânica, com policultura e acesso ao mercado, sem tubarões atravessadores!”, tuitou.

01
mar

Temendo CPI, prefeito de Açailândia joga forte para cooptar vereadores

Prefeito Juscelino (à direita) tem jogado forte contra o presidente da Câmara, Ceará…

A política de Açailândia voltou a ‘pegar fogo’ nas últimas semanas. Tudo por conta da antecipação da eleição da Câmara Municipal de Vereadores.

O prefeito Juscelino Oliveira tem investido forte para desgastar o atual presidente do Parlamento Municipal, vereador Josibeliano Farias, o Ceará, e assim, tentar cooptar votos para eleger um aliado à frente da Casa.

Conhecido por não cumprir acordos, Juscelino vem ordenando há semanas diversos ataques – muitos desses via imprensa – contra o atual presidente da Casa, que se reeleito, assegura que irá criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINTRASSEMA) para investigar indícios de ato de improbidade administrativa por parte do prefeito.

O chefe do executivo tenta emplaca o nome do vereador Ancelmo Leandro, ex-presidente da Casa, como seu nome à presidência do Poder Legislativo. Ancelmo é o mesmo que, em julho de 2015, comandou o processo que levou à cassação do mandato de Gleide Santos, para Juscelino – então vice – assumir o cargo.

Juscelino tem usado todas as suas armas na busca de votos dos vereadores, as estratégias vão desde promessas de cargos na prefeitura até liberação de recursos. Inclusive, secretários municipais têm diariamente atuado junto aos parlamentares no sentido de convencê-los.

Diante da investida pesada do gestor, o vereador Ceará promete convocar uma auditoria nas licitações feitas pelo prefeito Juscelino, e se isso acontecer, será ‘sujeira’ no ventilador.

É aguardar e conferir…

28
fev

Dinheiro na conta! Luciano Genésio paga salários de fevereiro, em Pinheiro

Prefeito Luciano Genésio…

A prefeitura de Pinheiro realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 28, o pagamento dos funcionários efetivos, contratados e comissionados do município.

Apesar da crise e das dificuldades enfrentadas, o prefeito Luciano Genésio não tem medido esforços para manter seus compromissos com o erário publico.

O ano de 2018 inicia-se de maneira diferente, após realizar o melhor carnaval do Maranhão e de ter realizado os governos itinerantes que levaram diversos benefícios a zona rural da cidade, o prefeito cumpre sua palavra e mantém os salários em dia.

“Quero aqui, de público, agradecer a todos os funcionários que acreditaram e que confiaram no prefeito Luciano, o ano de 2017 foi muito difícil, mas assumir um compromisso com a sociedade que iria colocar a casa em ordem e estou cumprindo por quê comigo é dito e feito”, relatou o prefeito Luciano Genésio.

E a prefeitura de Pinheiro vai construindo uma nova história.

28
fev

Seja feita a tua vontade, Iphan…

ANTES E DEPOIS… Iphan impôs a retirada do letreiro da Câmara de SL…

Há dias a fachada do prédio anexo da Câmara Municipal de São Luís, localizado na Rua da Estrela, no Centro, perdeu o letreiro e o brasão de identificação.

Tudo graças a um pedido do  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que fez uma denúncia ao Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), este por sua vez, ofereceu denúncia contra o presidente da Casa, Astro de Ogum (PR).

Segundo o Iphan, foram promovidas alterações sem prévia autorização do órgão Federal nos prédios principal e anexos do parlamento da capital, que é tombado historicamente e faz parte do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade.

No dia 20 de dezembro do ano passado o blog do Domingos Costa tratou sobre este assunto no post: “Ação patética do MPF-MA contra a reforma da Câmara de Vereadores de São Luís”.

Dias atrás, o presidente Astro afirmou a jornalista que o tombamento do prédio acaba inviabilizando algumas obras de melhoria. “Já realizamos muitos trabalhos de recuperação na infraestrutura do prédio, como no próprio plenário, na copa, no gabinete da presidência e em outros setores. O problema é que o imóvel, além de ser muito antigo, é tombado pelo Iphan e não se pode realizar qualquer intervenção sem a devida autorização do órgão federal”, destacou  Ogum.

28
fev

Eliziane Gama apoia a agressão do Cabo Campos contra a esposa?

Eliziane Gama, amiga inseparável do agressor Cabo Campos…

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) tem se esquivado para não opinar sobre a violenta agressão física do deputado estadual Cabo Campos (DEM) contra a esposa, Mayra José Brandão Marques Campos.

Gama se faz de desentendida pelo fato de preservar amizade há anos com o agressor, que foi enquadrado na Lei Maria da Penha.

Pré-candidata a senadora, Eliziane se esconde exatamente quando deveria mostrar a cara em defesa da mulher maranhense.

Lamentável a atitude da deputada federal que até ‘ontem’ fazia questão de defender as causas feministas no Congresso Nacional.

Estaria Eliziane à favor do amigo agressor e contra a mulher?

  • LEIA TAMBÉM:

– A cadeira do deputado Cabo Campos na Assembleia…

– Além de covarde, deputado Cabo Campos também é mentiroso; entenda

28
fev

Andrea Murad diz que construir escolas de alvenaria no lugar de barro e palha “não é nada”

A deputada estadual Andrea Murad deu uma declaração estarrecedora sobre o que pensa do programa Escola Digna, que está substituindo estruturas de barro e palha por outras de alvenaria, elevando o padrão da educação do estado.

“Eu acho que as pessoas estão se contentando com tão pouco. Dá até vergonha de subir nesta tribuna para tratar deste assunto. Não é possível que as pessoas não percebam que isso é um absurdo, que isso é uma vergonha e que isso não tem nada para se orgulhar e se vangloriar, muito pelo contrário”, disse Andrea Murad.

Diante do absurdo, a deputada Valéria Macedo respondeu. “Imagine você ensinar uma criança em uma escola de taipa coberta de palha, que se chove molha tudo, chão batido, sem uma cadeira confortável. É claro que a presença e a formação dos docentes são muito importantes, mas nós não podemos dizer que isso não é nada, que isso não representa nada, que isso é engodo. E não é! Eu tenho comprovado isso na minhas andanças e na minha região”, respondeu.

Não convencida, a filha de Murad completou: “isso não é nada”.

Que triste, uma representante do povo classificar um importante programa de inclusão social dessa forma.

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